Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
Portaria: 165/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, JOSE INACIO FILHO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO V Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 164/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, LENIMARA DIAS GALDINO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 163/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, DANIELLY MONICK SILVA DE FREITAS, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO A INFANCIA E ADOLESCENTE, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 162/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, MARIA VALDEITE MENDES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 161/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GOMES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO V Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 160/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, LUCAS FELIX DE SOUSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alteraçõesAcessar Portaria: 159/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, ITALO JOSE ESTEVAM FREIRES, para exercer a função de SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Planejamento, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 158/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, JOSE ANTONIO RODRIGUES, para exercer a função de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 157/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, JOSE FERREIRA DE MORAIS, para exercer a função de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 156/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, ANA CARLA RODRIGUES BARBOSA BRAGA, para exercer a função de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio ambiente e Recursos Hídricos, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 155/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, ERISVALDO OLIMPIO DA SILVA, para exercer a função de SUBSECRETARIO DE ESPORTE E TURISMO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 154/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, JOSE JAILSON DOS RAMOS, para exercer a função de SECRETARIO DE ESPORTE E TURISMO, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 153/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, FRANCISCO DE ASSIS MARCIIO BATISTA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 152/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, ANA LUCIA LINS MARQUES DE SOUSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 151/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, FRANCISCO CUSTODIO DE ARAUJO, para exercer a função de SUBSECRETÁRIO DE PESCA, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Pesca, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 150/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, FABRICIO COSTA DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO V Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 149/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, FERNANDO ELIAS CASIMIRO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Esporte e turismo, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 148/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Exonerar, FRANCINEIDE ALVES ROCHA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 147/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, ERIKA OSMARA ALVES BARBOSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 146/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, JUCILENE FAUSTINO DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 145/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, ALEX SANDRO GOMES DA SILVA, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 144/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, RUTH LINS MENDES DE SA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 143/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, CRISTIANA FERREIRA DE CARVALHO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 142/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, FABIANA ALVINO LINS DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº160/2011 e suas alteraçõesAcessar Portaria: 141/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, SAYONARIA FERNANDES DANTAS, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 140/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, JEFFERSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 139/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, MARIA MADALENA BEZERRA GOMES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 138/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, MARIA MADALENA BEZERRA GOMES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 137/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, CARLOS LOURENÇO DE SOUSA NETO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 136/2018 01/03/2018 · Art. 1º - Nomear, LUIZ CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar

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