LEI-302-2019-SERVIDORES

LEI-301-2019-AGENTES-DE-ENDEMIAS

Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCA RANIELLE DE ARAÚJO, da função de UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, da função de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - CONCEDER, Ascenção de nível, PROFESSOR I NII PG. ESPECIALIDADE CA, a servidora do quadro efetivo, MARIA GEISA SARMENTO FERREIRA, Professor, matrícula funcional sob nº 18460, lotado na Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 127/2010 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, CARLOS JOSE DE SOUSA, para exercer a função de SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Comunicação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, com ONUS para este ENTE.

Art. 1º - Exonerar, CARLOS JOSE DE SOUSA, da função de GERENCIA E GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, JAKELINE PEREIRA DE ALMEIDA, par exercer a função de GERENCIA E GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, FRANCISCA PESSOA DE ABREU, para exercer a função de GUARDA MUNICIPAL, do quadro efetivo do Município, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Saúde, nos termos da legislação pertinente.

Art. 1º - NOMEAR, ANA BEATRIZ DE SOUSA ALVES, par exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, FRANSUELDO VIEIRA DA SILVA, par exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Nomear, REMEN FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - CONCEDER, AUXILIO DOENÇA, para a servidora do quadro comissionado, AUDICLEIDE GOMES RODRIGUES, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob nº 18355, lotado na Secretaria de Educação, por 60 (sessenta) dias, com inicio no dia 20 de outubro de 2018, nos termos da legislação pertinente

Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCO CUSTODIO DE ARAUJO, da função de SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, ANA CARLA RODRIGUES BARBOSA BRAGA, da função de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio ambiente e Recursos Hídricos, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, JOSE ANTONIO RODRIGUES, da função de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, IARLEY JOSE DUTRA MAIA, da função de ASSESSOR JURÍDICO, NÍVEL II, Símbolo CCA I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, ITALO JOSE ESTEVAM FREIRES, da função de SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Planejamento, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, JOSE FERREIRA DE MORAIS, da função de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, KESSIA ESTRELA GUIMARAES MARTINS, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS MARCIIO BATISTA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, ELANE CRISTINA DA SILVA, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, ANA LUCIA LINS MARQUES DE SOUSA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, JUCIVANIO DOS SANTOS GOMES, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infra Estrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCO RONIGLEY DE SOUSA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NIVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infra Estrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NIVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infra Estrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, ERISVALDO OLIMPIO DA SILVA, da função de SUBSECRETARIO DE ESPORTE E TURISMO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, FERNANDO ELIAS CASIMIRO, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Esporte e turismo, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, JUCIARA PEREIRA DA SILVA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, JOSE LUCAS FERNANDES DA SILVA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.