Prefeitura Municipal de Marizópolis

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05

Portaria: 009/2019 28/01/2019 · Nomear, JOSE MATHEUS DE ALMEIDA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 008/2019 28/01/2019 · Nomear, GEOCACIA ESTRELA DE ALMEIDA ABRANTES, para exercer a função de SUBSECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 007/2019 28/01/2019 · Nomear, FLAVIANA COSTA DA SILVA, para exercer a função de SUBSECRETÁRIA DE SAUDE, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 006/2019 28/01/2019 · Exonerar, FLAVIANA COSTA DA SILVA, da função de SUBSECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 005/2019 28/01/2019 · Exonerar, CARLOS JOSE DE SOUSA, da função de SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Comunicação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, com ONUS para este ENTE.Acessar Portaria: 003/2019 02/01/2019 · Nomear, BRUNA AFRO DE CARVALHO SIGUEIRA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 002/2019 02/01/2019 · Nomear, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer a função de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019 · Exonerar, JANAINA AMARO DE SOUSA, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar LEI MUNICIPAL: 328/2019 01/01/2019 · LEI-328-2019-ABERTURA-DE-CREDITO-ESPECIALAcessar LEI MUNICIPAL: 327/2019 01/01/2019 · LEI-327-2019-ALTERACAO-DA-LOA-PARA-2020Acessar LEI MUNICIPAL: 327/2019 01/01/2019 · LEI-327-2019-ALTERACAO-DA-LOAAcessar LEI MUNICIPAL: 326/2019 01/01/2019 · LEI-326-2019-ALTERA-ESTRUTURA-ORGANIZACIONAL-CAMARAAcessar LEI MUNICIPAL: 325/2019 01/01/2019 · LEI-325-2019-PROCURADORAcessar LEI MUNICIPAL: 324/2019 01/01/2019 · LEI-324-2019-CRIACAO-CONTADORIAAcessar LEI MUNICIPAL: 323/2019 01/01/2019 · LEI-323-2019-PCCRM-DISPOE-SOBRE-O-PLANO-DE-CARGOS-E-CARREIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 322/2019 01/01/2019 · LEI-322-2019-CRIA-COORDENADORIAAcessar LEI MUNICIPAL: 321/2019 01/01/2019 · LEI-321-2019-AUTORIZACAO-SUPLEMENTACAO-2020Acessar LEI MUNICIPAL: 320/2019 01/01/2019 · LEI-320-2019-ANEXOS-LOA-PARA-2020-PMMAcessar LEI MUNICIPAL: 320/2019 01/01/2019 · LEI-320-2019-ORCAMENTARIA-PMMARIZOPOLIS-PARA-2020-1Acessar LEI MUNICIPAL: 319/2019 01/01/2019 · LEI-319-2019-ALTERACAO-LDO-PARA-2020-PMMAcessar LEI MUNICIPAL: 318/2019 01/01/2019 · LEI-318-2019-CLUBE-DE-TIROAcessar LEI MUNICIPAL: 317/2019 01/01/2019 · LEI-317-2019-EMATERAcessar LEI MUNICIPAL: 316/2019 01/01/2019 · LEI-316-2009-IFPBAcessar LEI MUNICIPAL: 315/2019 01/01/2019 · LEI-315-2019-CONVENIO-H-LAURIANOAcessar LEI MUNICIPAL: 314/2019 01/01/2019 · LEI-314-2019-ATUALIZACAO-SALARIO-CAMARAAcessar LEI MUNICIPAL: 313/2019 01/01/2019 · LEI-313-2019-ANIVERSARIO-DA-CIDADEAcessar LEI MUNICIPAL: 312/2019 01/01/2019 · LEI-312-2019-DENOMINACAO-DE-LOGRADOURO-PUBLICOAcessar LEI MUNICIPAL: 311/2019 01/01/2019 · LEI-311-2019-ESPORTE-E-TURISMOAcessar LEI MUNICIPAL: 310/2019 01/01/2019 · LEI-310-2019-LDO-PREFEITURA-MARIZOPOLIS-2020Acessar LEI MUNICIPAL: 310/2019 01/01/2019 · LEI-ORDINARIA-310-2019-LDO-PARA-2020Acessar

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