Nomear, JOSE MATHEUS DE ALMEIDA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, GEOCACIA ESTRELA DE ALMEIDA ABRANTES, para exercer a função de SUBSECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, FLAVIANA COSTA DA SILVA, para exercer a função de SUBSECRETÁRIA DE SAUDE, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Exonerar, FLAVIANA COSTA DA SILVA, da função de SUBSECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Exonerar, CARLOS JOSE DE SOUSA, da função de SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Comunicação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, com ONUS para este ENTE.
Nomear, BRUNA AFRO DE CARVALHO SIGUEIRA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer a função de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Exonerar, JANAINA AMARO DE SOUSA, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
LEI-328-2019-ABERTURA-DE-CREDITO-ESPECIAL
LEI-327-2019-ALTERACAO-DA-LOA-PARA-2020
LEI-327-2019-ALTERACAO-DA-LOA
LEI-326-2019-ALTERA-ESTRUTURA-ORGANIZACIONAL-CAMARA
LEI-325-2019-PROCURADOR
LEI-324-2019-CRIACAO-CONTADORIA
LEI-323-2019-PCCRM-DISPOE-SOBRE-O-PLANO-DE-CARGOS-E-CARREIRA
LEI-322-2019-CRIA-COORDENADORIA
LEI-321-2019-AUTORIZACAO-SUPLEMENTACAO-2020
LEI-320-2019-ANEXOS-LOA-PARA-2020-PMM
LEI-320-2019-ORCAMENTARIA-PMMARIZOPOLIS-PARA-2020-1
LEI-319-2019-ALTERACAO-LDO-PARA-2020-PMM
LEI-318-2019-CLUBE-DE-TIRO
LEI-317-2019-EMATER
LEI-316-2009-IFPB
LEI-315-2019-CONVENIO-H-LAURIANO
LEI-314-2019-ATUALIZACAO-SALARIO-CAMARA
LEI-313-2019-ANIVERSARIO-DA-CIDADE
LEI-312-2019-DENOMINACAO-DE-LOGRADOURO-PUBLICO
LEI-311-2019-ESPORTE-E-TURISMO
LEI-310-2019-LDO-PREFEITURA-MARIZOPOLIS-2020
LEI-ORDINARIA-310-2019-LDO-PARA-2020
