Art. 1º - NOMEAR, JESSICA PEREIRA DE SOUSA CARVALHO, para exercer a função de CHEFE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCO JACO SILVA GONÇALVES, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCO ASSIS ALEXANDRE FERREIRA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE FATIMA RAMOS ALVES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, CARLOS JOSE DE SOUSA, para exercer a função de GERENCIA E GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE, NÍVEL I, Símbolo CSS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, com ONUS para este ENTE.
Art. 1º - EXONERAR, MARIA ELIANA DE QUEIROGA ALEXANDRE, da função de COORDENADORA GERAL DE SAUDE, SEM NÍVEL, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - NOMEAR, LARISSA RAQUEL CARVALHO CAROLINO RODRIGUES, para exercer o cargo estatutário de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS-USF1-MAC2, com carga horária de 40 horas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da legislação pertinente.
Art. 1º - NOMEAR, GLECIANA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo estatutário de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS-USF2-MAC6, com carga horária de 40 horas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da legislação pertinente.
Art. 1º - NOMEAR, JESUS RODRIGUES NETO, para exercer o cargo estatutário de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS-USF2-MAC3, com carga horária de 40 horas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da legislação pertinente.
Art. 1º - NOMEAR, ELADIA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo estatutário de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS-USF3-MAC2, com carga horária de 40 horas semanal, lotado na secretaria Municipal de Saúde, nos termos da legislação pertinente.
Art. 1º - Nomear, EDNAN LINS DA COSTA, para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, VALDICLEIA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de SUB-GERENCIA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, LUCAS FERREIRA DE MENEZES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, JOELMA NATURAL DE SOUSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, VANIA DE ALMEIDA SOUSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, REINALDO FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infra Estrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para a servidora do quadro efetivo, IRACILDA MONICA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professora, matrícula funcional sob nº 18197, lotado na Secretaria de educação, nos termos da legislação pertinente.
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMILIA, para o servidor do quadro efetivo, CLEUBO DE OLIVEIRA, Professor, matrícula funcional sob nº 18193, lotado na Secretaria de Educação, nos termos da legislação pertinente.
Art. 1º - Nomear, ELANE CRISTINA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, ANDREIA BARBOSA DE LIMA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, IRLANIA COSME DANTAS FERREIRA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FLAVIANA COSTA DA SILVA, para exercer a função de SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NÍVELII, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, KESSIA ESTRELA GUIMARAES MARTINS, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, JOHN GOMES, para exercer a função de SECRETÁRIO DE PESCA, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Pesca, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCO CUSTODIO DE ARAUJO, da função de SUBSECRETÁRIO DE PESCA, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Pesca, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO CUSTODIO DE ARAUJO, para exercer a função de SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, EKTHEVERY DA SILVA LIRA, para exercer a função de SUBSECRETÁRIO DA PESCA, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, LUCIA GOMES DE SA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO V Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - EXONERAR, MARIA FABIANA ALVES DA SILVA SOUSA, da função de VICE DIRETOR ESCOLAR, NÍVEL SEM, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, EDVIRGES CASSIA DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
