Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCA RANIELLE DE ARAÚJO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, DELMAGNO OLIMPIO COSTA, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO, NÍVEL II, Símbolo CCA I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, MIKAEL DIOGO FERREIRA DE SÁ, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - CONCEDER, A CESSÃO da servidora GILMARA ALVES FORMIGA para o MUNICÍPIO DE SOUSA, professora do quadro efetivo do município de Marizópolis, lotado na Secretaria de Educação, por período de 01 (um) ano, com inicio no dia 11 de setembro de 2018, para ocupar o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação, sem ÔNUS para o Município de origem, nos termos do Artigo 30, § 1º, da Lei 127/2010.

Art. 1º - EXONERAR, EMANUEL VIEIRA LINS, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, RENAN STIVERY DE AS ARISTIDES, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO ARISTIDES, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - CONCEDER, AUXILIO DOENÇA, para a servidora do quadro comissionado, DAMIANA MARIA DE SOUSA SILVA, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob nº 18150, lotado na Secretaria de Saúde, por 90 (noventa) dias, com inicio no dia 06 de agosto de 2018, nos termos da legislação pertinente.

Art. 1º - EXONERAR, CARLOS AFONSO DE SOUSA FILHO, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCO ASSIS ALEXANDRE FERREIRA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, VICTOR BESERRA LINS, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, MONALISA MICHELLA ARAGÃO, do cargo de NUTRICIONISTA, matrícula sob nº 15712, do quadro efetivo, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, nos da Lei 012/2005.

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, FRANCISCO HORLEY OLIVEIRA MENDES, do cargo de PROFESSOR I NII PG CB, matrícula sob nº 13912, do quadro efetivo, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, nos termos da legislação pertinente.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, para o servidor do quadro efetivo, JANEMARCIO DA SILVA, Fiscal de urbanismo Tributos e Transporte, matrícula funcional sob nº 113-4, lotado na Secretaria de Finanças, por 03 (três) anos, com inicio no dia 15 de junho de 2018, nos termos da legislação pertinente.

Art. 1º - CONCEDER, férias coletivas, aos funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina, período de 10/06/2018 a 10/07/2018, conforme Anexo Único.

Art. 1º - EXONERAR, OTACILIO ANTONIO DA SILVA NETO, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, KEZIA LIRA BRAGA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, JOSE NILSON LINS DE FIGUEIREDO, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - CEDER, a servidora SOLANGE RODRIGUES DE SOUSA, Professora do quadro efetivo, matrícula funcional sob nº 18450, lotada na Secretaria de Educação, para desempenhar suas atividades no MUNICÍPIO DE SOUSA – PARAÍBA, com ÔNUS para órgão cedente, no período determinado de 16/05/2018 a 31/12/2019, nos termos do Convênio nº 001/2018 de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores

Art. 1º - EXONERAR, ALEXANDRA PEREIRA ROLIM, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, DAMIANA MARTINS DA SILVA, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, JOSE INACIO FILHO, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, JOSEFA LOPES FERREIRA, da função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, SEM, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, VALDICLEIA RODRIGUES LIMA CASIMIRO, da função de SUB GERENCIA DE EDUCAÇÃO, NIVEL II, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, ALEXANDRA PEREIRA ROLIM, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGOGICO, SEM NIVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, DAMIANA MARTINS DA SILVA, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGOGICO, SEM NIVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, JOSEFA LOPES PEREIRA, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGOGICO, SEM NIVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, VALDICLEIA RODRIGUES LIMA CASIMIRO, para exercer a função de SUPERVISOR PEDAGOGICO, SEM NIVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - NOMEAR, JOSE INACIO FILHO, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, SEM NIVEL, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, JEFFERSON ZACARIAS DE OLIVEIRA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.