Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 338/2018 31/12/2018

Art. 1º - Exonerar, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, da função de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 339/2018 31/12/2018

Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCA RANIELLE DE ARAÚJO, da função de UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 337/2018 21/12/2018

Art. 1º - CONCEDER, Ascenção de nível, PROFESSOR I NII PG. ESPECIALIDADE CA, a servidora do quadro efetivo, MARIA GEISA SARMENTO FERREIRA, Professor, matrícula funcional sob nº 18460, lotado na Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 127/2010 e suas alterações.

Portaria: 333/2018 17/12/2018

Art. 1º - Nomear, FRANCISCA PESSOA DE ABREU, para exercer a função de GUARDA MUNICIPAL, do quadro efetivo do Município, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Saúde, nos termos da legislação pertinente.

Portaria: 334/2018 17/12/2018

Art. 1º - NOMEAR, JAKELINE PEREIRA DE ALMEIDA, par exercer a função de GERENCIA E GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 335/2018 17/12/2018

Art. 1º - Exonerar, CARLOS JOSE DE SOUSA, da função de GERENCIA E GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 336/2018 17/12/2018

Art. 1º - Nomear, CARLOS JOSE DE SOUSA, para exercer a função de SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Comunicação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, com ONUS para este ENTE.

Portaria: 331/2018 03/12/2018

Art. 1º - NOMEAR, FRANSUELDO VIEIRA DA SILVA, par exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 332/2018 03/12/2018

Art. 1º - NOMEAR, ANA BEATRIZ DE SOUSA ALVES, par exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 330/2018 01/11/2018

Art. 1º - Nomear, REMEN FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 256/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, AMANDA MARIA FERREIRA MENDES, da função de ASSITENTE TECNICA DE ENFERMAGEM, NÍVEL III Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 257/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, ARMIRINA BRILHANTE DANTAS, da função de CHEFE DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE, NÍVEL IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº160/2011 e suas alterações.

Portaria: 258/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, DENIS DANTAS FERREIRA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 259/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, EDNAN LINS DA COSTA, da função de ASSESSOR JURIDICO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 260/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, FABLENIA DE SA MORAIS, da função de SUBCOORDENADORA GERAL DO NUCLEO DE APOIO DE SAUDE DA FAMILIA - NASF, NÍVEL II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de SAÚDE, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 261/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCA GEANE GOMES VARELO, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 262/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 263/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, FRANSUELDO DA SILVA COSTA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 264/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, IRLANIA COSME DANTAS FERREIRA, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 265/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, JOSE CARLOS HENRIQUE DA SILVA, da função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº160/2011 e suas alterações.

Portaria: 266/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, LENIMARA DIAS GALDINO, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 267/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, LUCIENE PEREIRA BRAGA DE SOUSA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 268/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, MARIA DE LOURDES DE FRANÇA GOMES, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 269/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, MARIA JOSE BATISTA PEDROSA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL Sem, Símbolo Sem, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 270/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, MARIA JOSE GARRIDO FERREIRA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 271/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MANIÇOBA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 272/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, REMEN FERREIRA DA SILVA, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 273/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, RUTH LINS MENDES DE SA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 274/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, VERÔNICA PEREIRA CAMPOS, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 275/2018 31/10/2018

Art. 1º - EXONERAR, RONALDO LUCAS ABRANTES ROCHA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

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