Prefeitura Municipal de Marizópolis

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05

Portaria: 042/2019 13/02/2019 · Nomear, JAQUELINE DOS SANTOS ALVES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 041/2019 13/02/2019 · Nomear, ALCINEIDE CIRILO DE QUEIROZ, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 040/2019 13/02/2019 · Nomear, NATALIA JERONIMO DA SILVA MORENO EHRICH, para exercer a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SEM NÍVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 039/2019 13/02/2019 · Nomear, FRANCISCO HORLEY OLIVEIRA MENDES, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, SEM NÍVEL, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 038/2019 13/02/2019 · Nomear, VALDICLEIA RODRIGUES DE LIMA CASSIMIRO, para exercer a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SEM NÍVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 037/2019 13/02/2019 · Nomear, MARILIA DA PIEDADE ROQUE DE ARAÚJO, para exercer a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SEM NÍVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 036/2019 13/02/2019 · Nomear, MARIA DO SOCORRO ABRANTES DE OLIVEIRA, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 035/2019 13/02/2019 · Nomear, CICERO IUDER CASSIMIRO, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 034/2019 13/02/2019 · Nomear, DIEGO ROQUE DIAS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 033/2019 13/02/2019 · Nomear, SHIRLEN MACIEL DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 031/2019 13/02/2019 · Nomear, JOAQUINA JEANE DIAS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 030/2019 13/02/2019 · Nomear, MARIA BRAGA NETA PEDROSA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 029/2019 13/02/2019 · Nomear, FRANCISCO RAFAEL DIAS DE BARROS, para exercer a função de SUB GERENTE ADMINISTRATIVO, SEM NIVEL, SEM SIMBOLO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 028/2019 13/02/2019 · Nomear Comissão para realização e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei Municipal Nº 265/2017, e suas alterações, conforme constituição abaixo: COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Presidente: Rodrigo Rodolfo de MeloAcessar Portaria: 027/2019 11/02/2019 · Nomear, SAYONARIA FERNANDES DANTAS, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 026/2019 11/02/2019 · Nomear, AMAURI EDILSON DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 025/2019 11/02/2019 · CEDER, o servidor VALDEFRAN VITAL DE SOUSA, Motorista do quadro efetivo, matrícula funcional sob nº 18435, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas atividades na sede da DÉCIMA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, na cidade de Sousa-PB, na mesma função que exerce no âmbito do município, com ÔNUS para órgão cedente, por período indeterminado, nos termos do § 1º do art. 93, da Lei 8.112/90.Acessar Portaria: 023/2019 05/02/2019 · DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a servidora FRANCISCA PESSOA DE ABREU, que exerce a função de GUARDA MUNICIPAL, matrícula funcional nº 18832, lotada na secretaria de saúde do município, com carga horária de 40 horas semanais, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, FUNÇÃO OU EMPREGO, este procedimento, seguirá o RITO SUMÁRIO, terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período, publicada no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DOM, e afixada no mural de avisos na sede da Prefeitura.Acessar Portaria: 024/2019 05/02/2019 · Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, do município de Marizópolis PB, até ulterior deliberação. 01 Representantes do Poder Executivo; Titular José Gomes da Silva (Presidente); Suplente Eridan Cavalcante Soares dos Santos: Titular Renato Gomes Batista; Suplente Francisca Alvino de Almeida Figueiredo; Titular Francisco Claudio de Sousa; Suplente Rodrigo Rodolfo de Melo; 02Acessar Portaria: 020/2019 28/01/2019 · Nomear, ANNE CAROLINE ESTRELA GUIMARAES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 019/2019 28/01/2019 · Nomear, JORGE HENRIQUE BRAGA MARTINS DOS SANTOS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 018/2019 28/01/2019 · Nomear, MARIA APARECIDA CALADO DE SA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 017/2019 28/01/2019 · Nomear, GILVANILDO MARTINS DE SOUSA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 016/2019 28/01/2019 · Nomear, ALEXSANDRA MARTINS DE SOUSA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 015/2019 28/01/2019 · Nomear, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de SUB GERENCIA E GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DE FAMILIAAcessar Portaria: 014/2019 28/01/2019 · Nomear, BERENICE CASSIANO LAURINDO, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 013/2019 28/01/2019 · Nomear, MARIA JOSE SOARES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 012/2019 28/01/2019 · Nomear, JANAINA ALVES DIAS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 011/2019 28/01/2019 · Nomear, FRANCISCA BEZERRA DE ABRANTES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 010/2019 28/01/2019 · Nomear, GABRIEL ESDRA ABRANTES SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar

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