Nomear, NATALIA JERONIMO DA SILVA MORENO EHRICH, para exercer a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SEM NÍVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, ALCINEIDE CIRILO DE QUEIROZ, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JAQUELINE DOS SANTOS ALVES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCIMARIA ALVES DE ANDRADE, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA LUZIA FERREIRA CARDOSO, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

CEDER, o servidor VALDEFRAN VITAL DE SOUSA, Motorista do quadro efetivo, matrícula funcional sob nº 18435, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas atividades na sede da DÉCIMA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, na cidade de Sousa-PB, na mesma função que exerce no âmbito do município, com ÔNUS para órgão cedente, por período indeterminado, nos termos do § 1º do art. 93, da Lei 8.112/90.

Nomear, AMAURI EDILSON DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, SAYONARIA FERNANDES DANTAS, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a servidora FRANCISCA PESSOA DE ABREU, que exerce a função de GUARDA MUNICIPAL, matrícula funcional nº 18832, lotada na secretaria de saúde do município, com carga horária de 40 horas semanais, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, FUNÇÃO OU EMPREGO, este procedimento, seguirá o RITO SUMÁRIO, terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período, publicada no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO – DOM, e afixada no mural de avisos na sede da Prefeitura.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, do município de Marizópolis – PB, até ulterior deliberação. 01 – Representantes do Poder Executivo; Titular – José Gomes da Silva (Presidente); Suplente – Eridan Cavalcante Soares dos Santos: Titular – Renato Gomes Batista; Suplente – Francisca Alvino de Almeida Figueiredo; Titular – Francisco Claudio de Sousa; Suplente – Rodrigo Rodolfo de Melo; 02

Exonerar, CARLOS JOSE DE SOUSA, da função de SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Comunicação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, com ONUS para este ENTE.

Exonerar, FLAVIANA COSTA DA SILVA, da função de SUBSECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FLAVIANA COSTA DA SILVA, para exercer a função de SUBSECRETÁRIA DE SAUDE, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, GEOCACIA ESTRELA DE ALMEIDA ABRANTES, para exercer a função de SUBSECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JOSE MATHEUS DE ALMEIDA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, GABRIEL ESDRA ABRANTES SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCA BEZERRA DE ABRANTES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JANAINA ALVES DIAS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA JOSE SOARES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, BERENICE CASSIANO LAURINDO, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de SUB GERENCIA E GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DE FAMILIA

Nomear, ALEXSANDRA MARTINS DE SOUSA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, GILVANILDO MARTINS DE SOUSA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA APARECIDA CALADO DE SA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JORGE HENRIQUE BRAGA MARTINS DOS SANTOS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, ANNE CAROLINE ESTRELA GUIMARAES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Exonerar, JANAINA AMARO DE SOUSA, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer a função de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, BRUNA AFRO DE CARVALHO SIGUEIRA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

LEI-ORDINARIA-310-2019-LDO-PARA-2020