Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 083/2019 13/03/2019

NOMEAR, ERIVALDO OLIMPIO DA SILVA, para exercer a função de CHEFGE DE DIVISÃO, NIVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 084/2019 13/03/2019

NOMEAR, FRANSUELDO DA SILVA COSTA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NIVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saude, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 085/2019 13/03/2019

NOMEAR, GLEYSON MEDEIROS DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NIVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saude, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 086/2019 13/03/2019

NOMEAR, CARMELUCIA DE SOUSA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NIVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saude, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 056/2019 11/03/2019

Nomear, FERNANDO ELIAS CASIMIRO, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Esportes, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 057/2019 11/03/2019

Nomear, LEONARDO NUNES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 058/2019 11/03/2019

Nomear, IGNA SAMARA PINHEIRO DE MENDONÇA SARMENTO, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 050/2019 01/03/2019

EXONERAR, EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, da função de ASSESSOR JURIDICO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 051/2019 01/03/2019

Exonerar, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, a pedido, da função de SUB GERENCIA E GESTAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DE FAMILIA

Portaria: 052/2019 01/03/2019

NOMEAR, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GERENCIA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 053/2019 01/03/2019

Nomear, ARMIRINA BRILHANTE DANTAS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 054/2019 01/03/2019

Nomear, FRANCISCO JOSE GOMES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 055/2019 01/03/2019

Nomear, FRANCISCO CUSTODIO DE ARAUJO, para exercer a função de SUBSECRETARIO DE ESPORTE E TURISMO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 067/2019 01/03/2019

Nomear, ANA BEATRIZ DA SILVA LOPO, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 045/2019 20/02/2019

EXONERAR, a pedido, a servidora, FRANCISCA PESSOA DE ABREU, da função de GUARDA MUNICIPAL, matrícula funcional nº 18832, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município, por acúmulos de cargos, empregos e funções públicas, a referida servidora fez OPÇÃO pelo cargo que exerce de TECNICA EM ENFERMAGEM, na cidade de Vieirópolis – PB.

Portaria: 049/2019 20/02/2019

Nomear, EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 046/2019 19/02/2019

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, JACQUELINE FERREIRA MEDEIROS CARTAXO, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob nº 18487, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 23 de setembro de 2018 e termino dia 23 de março de 2019, nos termos da legislação pertinente.

Portaria: 047/2019 19/02/2019

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Chefe de Divisão, matrícula funcional sob nº 18525, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 21 de novembro de 2018 e termino dia 21 de maio de 2019, nos termos da legislação pertinente.

Portaria: 048/2019 19/02/2019

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, AMANDA PEDROSA ABREU DE SOUSA, Entrevistadora, matrícula funcional sob nº 18609, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 15 de novembro de 2018 e termino dia 15 de maio de 2019, nos termos da legislação pertinente.

Portaria: 028/2019 13/02/2019

Nomear Comissão para realização e acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei Municipal Nº 265/2017, e suas alterações, conforme constituição abaixo: COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO: Presidente: Rodrigo Rodolfo de Melo

Portaria: 029/2019 13/02/2019

Nomear, FRANCISCO RAFAEL DIAS DE BARROS, para exercer a função de SUB GERENTE ADMINISTRATIVO, SEM NIVEL, SEM SIMBOLO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 030/2019 13/02/2019

Nomear, MARIA BRAGA NETA PEDROSA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 031/2019 13/02/2019

Nomear, JOAQUINA JEANE DIAS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 033/2019 13/02/2019

Nomear, SHIRLEN MACIEL DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 034/2019 13/02/2019

Nomear, DIEGO ROQUE DIAS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 035/2019 13/02/2019

Nomear, CICERO IUDER CASSIMIRO, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 036/2019 13/02/2019

Nomear, MARIA DO SOCORRO ABRANTES DE OLIVEIRA, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 037/2019 13/02/2019

Nomear, MARILIA DA PIEDADE ROQUE DE ARAÚJO, para exercer a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SEM NÍVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 038/2019 13/02/2019

Nomear, VALDICLEIA RODRIGUES DE LIMA CASSIMIRO, para exercer a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SEM NÍVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 039/2019 13/02/2019

Nomear, FRANCISCO HORLEY OLIVEIRA MENDES, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, SEM NÍVEL, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

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