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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
Portaria: 0152020/2020 08/01/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Marcelio Alvino de Almeida, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Nível V, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estruturaAcessar Portaria: 0142020/2020 08/01/2020 · Nomeação, Agente: Lucas Felix de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Nível V, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 0132020/2020 08/01/2020 · Exoneração, Agente: Lucas Felix de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Nível V, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0122020/2020 08/01/2020 · Nomeação, Agente: Jose Esmael Queiroz Roque, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Nível V, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0112020/2020 08/01/2020 · Exoneração, Agente: Jose Esmael Queiroz Roque, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Nível V, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 0102020/2020 08/01/2020 · Nomeação, Agente: Jorge Henrique Braga Martins dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão Nível IV, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0092020/2020 08/01/2020 · Exoneração, Agente: Jorge Henrique Braga Martins dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão Nível IV, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0082020/2020 08/01/2020 · Nomeação, Agente: Jarismar Lins da Silva, Cargo: Chefe de Departamento Nível III, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 0072020/2020 08/01/2020 · Exoneração, Agente: Jarismar Lins da Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Transporte NIVEL III, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0062020/2020 02/01/2020 · Exoneração, Agente: Ariane Rocha Gonçalves, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0052020/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Fabricia Gomes de Farias, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0042020/2020 02/01/2020 · Exoneração, Agente: Delmagno Olimpio Costa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0032020/2020 02/01/2020 · Exoneração, Agente: Rafhael Corlett Ponte Garziera, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0022020/2020 02/01/2020 · Conceder férias coletivas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0012020/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Elizangela Gonçalo da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 338/2020 01/01/2020 · LEI-338-2020-LOA-PARA-2021-ANEXOSAcessar LEI MUNICIPAL: 338/2020 01/01/2020 · LEI-338-2020-LOA-PARA-2021Acessar LEI MUNICIPAL: 337/2020 01/01/2020 · LEI-337-2020-LDO-PREFEITURA-MARIZOPOLIS-2021Acessar LEI MUNICIPAL: 336/2020 01/01/2020 · LEI-336-2020-DENOMINACAO-DE-LOGRADOUROSAcessar LEI MUNICIPAL: 335/2020 01/01/2020 · LEI-335-2020-HONORARIOS-SUCUMBENCIAIS-PROCURADOSAcessar LEI MUNICIPAL: 334/2020 01/01/2020 · LEI-334-2020-INSTITUI-SISTEMA-MUNICIPAL-DE-ENSINOAcessar LEI MUNICIPAL: 333/2020 01/01/2020 · LEI-333-2020-FIXACAO-SUBSIDIOS-AGENTES-POLITICOS-2Acessar LEI MUNICIPAL: 332/2020 01/01/2020 · LEI-332-2020-FIXACAO-SUBSIDIOS-AGENTES-POLITICOS-1Acessar LEI MUNICIPAL: 331/2020 01/01/2020 · LEI-331-2020-BOMBEIROSAcessar LEI MUNICIPAL: 330/2020 01/01/2020 · LEI-330-2020-SERVIDORESAcessar LEI MUNICIPAL: 329/2020 01/01/2020 · LEI-329-2020-PROFESSORESAcessar Portaria: 201/2019 27/12/2019 · CONCEDER AFASTAMENTO SEM PREJUIZO DE SALARIO PARA REALIZAR EXPERIMENTO REFERENTE A TESE DE DOUTORADO, para a servidora do quadro efetivo, WERONA DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES, medica veterinária, matrícula funcional sob nº 18780, lotada na Secretaria de Saúde, por 90 (noventa) dias, com inicio no dia 06 de janeiro de 2020 e termino dia 27 de março de 2020, nos termos do art. 19, da Lei Municipal nº 127/2010, aplicada em analogia.Acessar Portaria: 200/2019 15/12/2019 · CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA, para a servidora do quadro comissionado, BERENICE CASSIANO LAURINDO, Chefe de Divisão, matrícula funcional sob nº 18550, lotada na Secretaria de Educação, por 90 (noventa) dias, com inicio no dia 16 de setembro de 2019 e termino dia 16 de dezembro de 2019, nos termos do art. 59, da Lei nº 8.213/90.Acessar Portaria: 199/2019 29/11/2019 · Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados: Nomes CARMELUCIA DE SOUSA ELIZANGELA GONÇALO DE SILVA FRANCINEIDE ABREU ROLIM CARDOSO MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA MARIA NEUZANI DA SILVA PAULINO RENATA RODRIGUES LOURENÇO JUCIARA PEREIRA DA SILVA MARIA DE LOURDES DA SILVA Funções CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE DE DIVISÃO CPF 058.715.684-83 046.501.804-14 062.275.364-90 098.677.314-09 045.430.064-61 069.789.034-18 065.880.634-31 676.236.894-87Acessar Portaria: 198/2019 29/11/2019 · Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados: Nomes Funções Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Unidade de Apoio Chefe de Unidade de Apoio Diretor de Departamento Chefe de Divisão Chefe de Unidade de Apoio Chefe de Unidade de Apoio Chefe de Unidade de Apoio Aldineide Cirilo de Queiroz Ana Paula Mendes de Lima Carlos Lourenço de Sousa Neto Daniela Amorim de Almeida Danilo Lins Jeronimo Eliomar Varelo Nunes Erisvaldo Olimpio Silva Flavia Pereira Marques de Araujo Francisca Araújo Filha Ignar Samara Pinheiro de Mendonça Chefe de Divisão Chefe de Divisão Jaqueline dos Santos Alves Lucas Ferreira Meneses Chefe de Divisão Chefe de Divisão Maria de Fatima Rodrigues Chefe de Divisão Shirlen Maciel da Silva Sofia Braga Cavalcante Sub Gerencia Coordenador pedagógico ADRIANA SARMENTO DA SILVA Coordenador Pedagógico LUCIA DE FATIMA DE ALMEIDA NATALHA JERONIMO DA SILVA M. Coordenador Pedagógico EHRICH VALDICLEIA RODRIGUES DE LIMA CASIMIRO Ana Beatriz da Silva Lopo Cicero Iuder Casimiro Gomes Francisco José Gomes Coordenador Pedagógico Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Divisão CPF 070.638.234-00 069.815.434-78 107.587.784-25 069.883.074-19 107.785.684-90 010.408.424-37 309.962.601-53 041.404.794-00 022.004.444-94 059.092.894-47 124.279.894-36 104.889*.144-50 045.115.104-66 302.541.748-09 104.402.044-02 048.106.504-05 160.718.834-15 069.815.284-01 063.409.504-85 083.968.234-48 064.796.864-97 033.889.864-60 Gelliene Sayanne Lins de Sá Gleyson Medeiros da Silva Joaquina Jeane Dias Jucivania dos Santos Gomes Jullyanne Nógrega Ferreira Kezia Lira Braga da Silva Luiz Carlos Peixoto de Oliveira Maria Braga neta Pedrosa Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Unidade de Apoio Chefe de Divisão Chefe de Divisão Diretor de Departamento Chefe de Divisão 098.665.884-75 110.397.714-83 028.836.071-51 014.976.485-56 081.528.124-20 110.736.054-42 096.721.984-18 010.729.844-90Acessar

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