Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 186/2019 11/10/2019

EXONERAR, ULISSES VIEIRA DE QUEIROGA, a pedido, matrícula funcional sob nº 18239, da função de MOTORISTA, do quadro efetivo deste município, com lotação na Secretaria de Saúde do município de Marizópolis-PB, conforme legislação pertinente ao presente caso.

Portaria: 187/2019 11/10/2019

Exonerar, JARICESAR FERREIRA DO NASCIMENTO, da função de CHEFE DE DERPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 188/2019 11/10/2019

Nomear, JARICESAR FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 183/2019 07/10/2019

Nomear, KESSIA ESTRELA GUIMARAES MARTINS, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 184/2019 07/10/2019

EXONERAR, JOSE JERONIMO FILHO, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 185/2019 07/10/2019

NOMEAR, DANILO LINS JERONIMO, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 159/2019 12/09/2019

DETERMINAR a instauração de SIDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, em desfavor do servidor FRANCISCO JACKSON DEVALAVOISIER DE LIMA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula funcional nº 00692, lotada na secretaria de Educação do município, em face de suposto, PREJUIZO AO ERARIO PÚBLICO, C/C DESCUMPRIMENTO DE DEVERES, este procedimento, seguirá o SUMÁRIO, terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Parágrafo Único,

Portaria: 160/2019 12/09/2019

EXONERAR, RAFAEL SALES DA NOBREGA, da função de CHEFFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 161/2019 12/09/2019

EXONERAR, MARCELO ALVES PINTO, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Planejamento, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 162/2019 12/09/2019

Nomear, FRANCISCA VITORIA SOUSA LIMA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 162 A/2019 12/09/2019

Nomear, JUCIETE DE SOUSA ARAUJO ALMEIDA, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NÍVEL II, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 163/2019 12/09/2019

Exonerar, BRENO AUGUSTO FERNANDES, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 164/2019 12/09/2019

Exonerar, DAMIÃO LUCAS CASSIANO DANTAS HERCULANO, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 165/2019 12/09/2019

Exonerar, MANOEL AVELINO, da função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 166/2019 12/09/2019

Exonerar, MARIA MADALENA BEZERRA GOMES, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 167/2019 12/09/2019

Exonerar, RODOLFO LINS DE SOUSA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 168/2019 12/09/2019

Exonerar, AMAURI EDILSON DA SILVA, da função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 169/2019 12/09/2019

Exonerar, JOSE ESMAEL QUEIROZ ROQUE, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 170/2019 12/09/2019

Exonerar, LEONARDO NUNES, da função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 171/2019 12/09/2019

Exonerar, ELANE CRISTINA DA SILVA DIAS, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 172/2019 12/09/2019

Exonerar, LUCAS FELIX DE SOUSA, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 173/2019 12/09/2019

Nomear, BRENO AUGUSTO FERNADES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 174/2019 12/09/2019

Nomear, DAMIÃO LUCAS CASIANO DANTAS HERCULANO, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 175/2019 12/09/2019

Nomear, MANOEL AVELINO, da função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 176/2019 12/09/2019

Nomear, MARIA MADALENA BEZERRA GOMES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 177/2019 12/09/2019

Nomear, RODOLFO LINS DE SOUSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 178/2019 12/09/2019

Nomear, AMAURI EDILSON DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 179/2019 12/09/2019

Nomear, JOSE ESMAEL QUEIROZ ROQUE, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 180/2019 12/09/2019

Nomear, LEONARDO NUNES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 181/2019 12/09/2019

Nomear, ELANE CRISTINA DA SILVA DIAS, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

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