Nomeação, Agente: Elizangela Gonçalo da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder férias coletivas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rafhael Corlett Ponte Garziera, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Delmagno Olimpio Costa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Francisca Fabricia Gomes de Farias, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ariane Rocha Gonçalves, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI-338-2020-LOA-PARA-2021-ANEXOS

LEI-338-2020-LOA-PARA-2021

LEI-337-2020-LDO-PREFEITURA-MARIZOPOLIS-2021

LEI-336-2020-DENOMINACAO-DE-LOGRADOUROS

LEI-335-2020-HONORARIOS-SUCUMBENCIAIS-PROCURADOS

LEI-334-2020-INSTITUI-SISTEMA-MUNICIPAL-DE-ENSINO

LEI-333-2020-FIXACAO-SUBSIDIOS-AGENTES-POLITICOS-2

LEI-332-2020-FIXACAO-SUBSIDIOS-AGENTES-POLITICOS-1

LEI-331-2020-BOMBEIROS

LEI-330-2020-SERVIDORES

LEI-329-2020-PROFESSORES

CONCEDER AFASTAMENTO SEM PREJUIZO DE SALARIO PARA REALIZAR EXPERIMENTO REFERENTE A TESE DE DOUTORADO, para a servidora do quadro efetivo, WERONA DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES, medica veterinária, matrícula funcional sob nº 18780, lotada na Secretaria de Saúde, por 90 (noventa) dias, com inicio no dia 06 de janeiro de 2020 e termino dia 27 de março de 2020, nos termos do art. 19, da Lei Municipal nº 127/2010, aplicada em analogia.

CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA, para a servidora do quadro comissionado, BERENICE CASSIANO LAURINDO, Chefe de Divisão, matrícula funcional sob nº 18550, lotada na Secretaria de Educação, por 90 (noventa) dias, com inicio no dia 16 de setembro de 2019 e termino dia 16 de dezembro de 2019, nos termos do art. 59, da Lei nº 8.213/90.

Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados: Nomes Funções Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Unidade de Apoio Chefe de Unidade de Apoio Diretor de Departamento Chefe de Divisão Chefe de Unidade de Apoio Chefe de Unidade de Apoio Chefe de Unidade de Apoio Aldineide Cirilo de Queiroz Ana Paula Mendes de Lima Carlos Lourenço de Sousa Neto Daniela Amorim de Almeida Danilo Lins Jeronimo Eliomar Varelo Nunes Erisvaldo Olimpio Silva Flavia Pereira Marques de Araujo Francisca Araújo Filha Ignar Samara Pinheiro de Mendonça Chefe de Divisão Chefe de Divisão Jaqueline dos Santos Alves Lucas Ferreira Meneses Chefe de Divisão Chefe de Divisão Maria de Fatima Rodrigues Chefe de Divisão Shirlen Maciel da Silva Sofia Braga Cavalcante Sub Gerencia Coordenador pedagógico ADRIANA SARMENTO DA SILVA Coordenador Pedagógico LUCIA DE FATIMA DE ALMEIDA NATALHA JERONIMO DA SILVA M. Coordenador Pedagógico EHRICH VALDICLEIA RODRIGUES DE LIMA CASIMIRO Ana Beatriz da Silva Lopo Cicero Iuder Casimiro Gomes Francisco José Gomes Coordenador Pedagógico Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Divisão CPF 070.638.234-00 069.815.434-78 107.587.784-25 069.883.074-19 107.785.684-90 010.408.424-37 309.962.601-53 041.404.794-00 022.004.444-94 059.092.894-47 124.279.894-36 104.889*.144-50 045.115.104-66 302.541.748-09 104.402.044-02 048.106.504-05 160.718.834-15 069.815.284-01 063.409.504-85 083.968.234-48 064.796.864-97 033.889.864-60 Gelliene Sayanne Lins de Sá Gleyson Medeiros da Silva Joaquina Jeane Dias Jucivania dos Santos Gomes Jullyanne Nógrega Ferreira Kezia Lira Braga da Silva Luiz Carlos Peixoto de Oliveira Maria Braga neta Pedrosa Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Divisão Chefe de Unidade de Apoio Chefe de Divisão Chefe de Divisão Diretor de Departamento Chefe de Divisão 098.665.884-75 110.397.714-83 028.836.071-51 014.976.485-56 081.528.124-20 110.736.054-42 096.721.984-18 010.729.844-90

Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados: Nomes CARMELUCIA DE SOUSA ELIZANGELA GONÇALO DE SILVA FRANCINEIDE ABREU ROLIM CARDOSO MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA MARIA NEUZANI DA SILVA PAULINO RENATA RODRIGUES LOURENÇO JUCIARA PEREIRA DA SILVA MARIA DE LOURDES DA SILVA Funções CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE UNIDADE DE APOIO CHEFE DE DIVISÃO CPF 058.715.684-83 046.501.804-14 062.275.364-90 098.677.314-09 045.430.064-61 069.789.034-18 065.880.634-31 676.236.894-87

EXONERAR, FRANCISCO RAFAEL DIAS DE BARROS, da função de SU GERENTE ADMINISTRATIVO, SEM NIVEL, SEM SIMBOLO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, FRANCISCO RAFAEL DIAS DE BARROS, para exercer a função de CHEFIA DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, SIMBOLO CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Exonerar, a pedido, RUBEM JAKSON DA SILVA, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, EDVIRGES CASSIA DA SILVA, Chefe de Unidade de Apoio, matrícula funcional sob nº 18341, lotada na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 10 de outubro de 2019 e termino dia 10 de abril de 2020, nos termos da legislação pertinente.

Exonerar, JARISMAR LINS DA SILVA, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JARISMAR LINS DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

ADVERTIR o servidor FRANCISCO JACSON DELAVOISIER DE LIMA, matrícula funcional sob nº 000692, motorista, lotado na Secretaria de Infra Estrutura e serviços públicos, para não cometer IRREGULARIDADES em função das suas atribuições funcionais, no período de 03 (três) anos de efetivo exercício na função, nos termos do artigo 145, II, da Le3i 8.111/90.

EXONERAR, AUDICLEIDE GOMES RODRIGUES, da função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD III, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, ESTER GOMES RODRIGUES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD III, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.