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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
DECRETO: 008/2025 01/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 006/2025 25/03/2025 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar DECRETO: 004/2025 28/02/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 003/2025 28/02/2025 · CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.Acessar LEI MUNICIPAL: 493/2025 27/02/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 323, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 E DO ITEM 13.2, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015 – 2025), ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 08 DE JUNHO DE 2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE, QUALIFICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).Acessar LEI MUNICIPAL: 491/2025 24/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 490/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR CONTRATADO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 489/2025 24/02/2025 · ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 488/2025 11/02/2025 · ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E, AUTORIZA REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS – ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2024 13/12/2024 · Nomeação dos Estudantes Secundaristas como Membros do CACS-FUNDEB 2022/2026.Acessar DECRETO: 037/2024 24/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar DECRETO: 035/2024 23/09/2024 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS RURAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA INTENSA REDUÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES HÍDRICAS – COBRADE 1.4.1.1.0, EM COMUNIDADES ISOLADAS, QUE SÃO ABASTECIDAS POR CARROS PIPAS, PROVOCADAS POR DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.Acessar Portaria: 168/2024 13/08/2024 · Conceder Licença sem Vencimentos, Agente: Lourival Antônio Simões de Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 481/2024 09/08/2024 · Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 980.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.Acessar DECRETO: 030/2024 02/07/2024 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS RURAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA INTENSA REDUÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES HÍDRICAS – COBRADE 1.4.1.1.0, EM COMUNIDADES ISOLADAS, QUE SÃO ABASTECIDAS POR CARROS PIPAS, PROVOCADAS POR DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.Acessar DECRETO: 029/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 028/2024 25/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MARIZÓPOLIS - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).Acessar DECRETO: 027/2024 25/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MARIZÓPOLIS - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).Acessar DECRETO: 026/2024 21/06/2024 · Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Marizópolis e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 480/2024 20/06/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA PARA DESENVOLVIMENTO DE MANDATO CLASSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 479/2024 20/06/2024 · CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2024 20/06/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE TERAPEUTAS NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 477/2024 20/06/2024 · CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL INTEGRADA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 476/2024 20/06/2024 · ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 475/2024 20/06/2024 · CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/025 12/06/2024 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 023/2024 04/06/2024 · Cria os mecanismos de levantamento e de divulgação de demanda por vagas na educação infantil para crianças de 0 a 3 anos do Município de Marizópolis e dá outras providências.Acessar DECRETO: 022/2024 29/05/2024 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA TRADIÇÃO RELIGIOSA NO DIA CONSAGRADO A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI;Acessar LEI MUNICIPAL: 474/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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