DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS- PB, NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO PORTAL DO SOL (CNPJ N.º 45.600.085/0001-87), DE PROPRIEDADE DE APRIMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE LOTEAMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA/HOMOLOGA A ALTERAÇÃO DO NOME FANTASIA DO ANTIGO LOTEAMENTO JÚLIA BEATRIZ, LOCALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA PORTAL DO SOL (CNPJ N.º 45.600.085/0001-87), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE LOTEAMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTACAO-LEI-FUNDEB

RENOVACAO-CAE-2022-2026

SITUACAO-DE-EMERGENCIA

MARGEM-CONSIGNADOS

ASSINATURA-DIGITAL

TRANSFERE-FERIADO-MUNICIPAL

UTILIDADE-PUBLICA-PRACA-FRANCISCO-BRAGA

BEM-DE-USO-COMUM-DO-POVO-PRACA-FRANCISCO-BRAGA

SUSPENSAO-DAS-AULAS

SAO-JOAO-E-SAO-PEDRO

COMITE-DE-COORDENACAO

CORPUS-CHRISTI

SANTO-ANTONIO

LUTO-GALEGUINHO

PONTO-FACULTATIVO

TRANFERE-FERIADO

PONTO-FACULTATIVO

PONTO-FACULTATIVO-SEMANA-SANTA

ADOCAO-MEDIDAS-COVID-19

RELACAO-DOS-PROFESSORES-ESCOLAS-DIFICIL-ACESSO

ESCOLA-DE-DIFICIL-ACESSO

ESOLA-FEDERATIVA

CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR

CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR

CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR