REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 505, DE 1º DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 23 E 24 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 9ª (NONA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS- PB.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIZÓPOLIS-PB.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO TRÁGICO FALECIMENTO DA SRA. CARLA VERÍSSIMO E DO SR. ADRIANO PEREIRA.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIZÓPOLIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
TRANSFERE, DE FORMA EXCEPCIONAL, O FERIADO ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS RURAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA INTENSA REDUÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES HÍDRICAS COBRADE 1.4.1.1.0, EM COMUNIDADES ISOLADAS, QUE SÃO ABASTECIDAS POR CARROS PIPAS, PROVOCADAS POR DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS RURAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA INTENSA REDUÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES HÍDRICAS COBRADE 1.4.1.1.0, EM COMUNIDADES ISOLADAS, QUE SÃO ABASTECIDAS POR CARROS PIPAS, PROVOCADAS POR DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MARIZÓPOLIS - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MARIZÓPOLIS - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Marizópolis e adota outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria os mecanismos de levantamento e de divulgação de demanda por vagas na educação infantil para crianças de 0 a 3 anos do Município de Marizópolis e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA TRADIÇÃO RELIGIOSA NO DIA CONSAGRADO A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI;
TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE ABRIL PARA O DIA 30 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Relação dos Professores lotados nas Escolas de Difícil Acesso, nos termos do art. 27 da Lei nº 323/2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a Regulamentação das Escolas de Difícil Acesso, nos termos do art. 27 da Lei nº 323/2019 e dá outras providências
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS ALUSIVAS À SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
