Instaurar Procedimento no âmbito da Administração Pública Municipal a fim de apurar possíveis irregularidades provenientes de doações de terrenos e em desconformidade com a Lei n° 046/2002 que alterou a Lei n° 024/2001, haja vista que, em descumprimento as declarações prestadas pelos beneficiários, existem notícias de atos praticados contrariamente aos termos firmados perante esta Edilidade Municipal e a lei supramencionada, tais como: venda, cessão a título gratuito e oneroso, transferência, locação, permuta, e empréstimo.

Nomear, JUCIETE DE SOUSA ARAÚJO ALMEIDA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD 11, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011e suas alterações.

Nomear, lURY HENRIQUE DE SOUSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nS 160/2011 e suasalterações.

Nomear, JUSANDRA FERNANDES FAUSTINO, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Nomear, JACQUELINE FERREIRA MEDEIROS CARTAXO, para exercer a função deUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n®160/2011 e suas alterações.

Nomear, JEANE FELIX DE ANDRADE, para exercer a função de COORDENADORA DAUNIDADE BASlCA DE SAÚDE, NÍVEL III, Símbolo CUBS, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 esuas alterações.

Nomear, FRANCISCA ZENEIDE FERREIRA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n- 160/2011 esuas alterações.

Nomear, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEGABINETE, NÍVEL I, Símbolo CCS l, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipai ns 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JORIA LAYANNA DANTAS DE ALMEIDA, paraexercer a função de Coordenadora do Programa EJA, Sem Nível,Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação. Nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCA VALERIA MENESES DOS SANTOS,para exercer a função de Chefe de Departamento de Supervisão eManutenção de Merenda Escolar, Nível III, Símbolo CCDI, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação. Nos termos da Lei Municipal N°. 207/2013 e suasalterações.

Nomear, JOSE WELLINGHTON GUEDES DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEDiViSÃO DE TRUBUTOS MERCANTIS E IMOBILIÁRIO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Finanças, nos termos da LeiMunicipal ns 160/2011 e suas alterações.

CONCEDER, férias coletivas, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motoristas período de 02/01/2019 a 01/02/2019, conforme Anexo Único.

AUTORIZAR a Secretaria de Administração a realizar Processo Seletivo Simplificadopara contratação de fiscais( de tributos e de obras), além de, imediatamente, promover acontratação, temporariamente, exercer as funções de fiscais de tributos e de obras.

PB, 20 de setembro de 2016Regulamenta a instituiçãoda comissão do FórumMunicipal de Educação edá outras providênciasA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMARIZÓPOLIS

Nomear, MARIA MARGARIDA MARIANQ, para exercer a função de Unidade de ApoioAdministrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n? 160/2011 e suasalterações.

Nomear, LUIZ CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, para exercer a função de UNIDADE DEintegrante da Estrutura de Cargos deAPOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011e suas alterações.II,

Nomear, LEONARDA ALVES PEIXOTO, para exercer a função de Unidade de ApoioAdministrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emtermos da Lei Municipal n® 160/2011 e suasComissão da Secretaria de Educação, nosalterações.

Nomear, RENATO GOMES BATISTA, para exercer a função de DIRETOR PRESIDENTEdo Regime Próprio de Previdência Social

Nomear, AMANDA PEDROSA ABREU DE SOUSA, para exercer a função de Unidade deApoio Administrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.I I,

PB, 23 de setembro de 2016"Regulamenta a instituiçãoda Comissão de Monitoramento eAvaliação do PlanoMunicipal de Educação edá outras providênciasA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMARIZÓPOLIS

Nomear RAFAEL CIPRIANO BEZERRA, para exercer o cargo dePROFESSOR I, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deEducação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de13/11/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear ANIELE ALVES CARDOSO, para exercer o cargo de TECNICO EMENFERMAGEM

Nomear IDYONARA ADÉLIA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o cargo deMonitor de PETI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deAção Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear ELAYNNE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Monitorde PETI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de AçãoSocial do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear RICÉLIA FERNANDES DE SOUSA ALMEIDA para exercer o cargode PROFESSOR I, NÍVEL I, LP CA, regido pelo Regime Estatutário, com lotaçãofixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presenteportaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 11 DE MARÇO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de11/03/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

Nomear THEZIA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Monitor dePETI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Ação Socialdo Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear MARIA LUZENIRA RODRIGUES CARTAXO, para exercer o cargode Monitor de PETI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretariade Ação Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear ALDENIZA PIRES DE ANDRADE, para exercer o cargo deMonitor de PROJOVEM, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada naSecretaria de Ação Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear ALMIRA ALVES BRAGA DOS SANTOS , para exercer o cargo deODONTÓLOGO

Nomear RAIMUNDO PEDRO RIBEIRO, para exercer o cargo de VIGIA,regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação doMunicípio, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 11 DE MARÇO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de11/04/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8