LEI-ORDINARIA-002-1997

LEI-ORDINARIA-001-1997-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA

Nomear, MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GOMES, para exercer a função de Unidadede Apoio Administrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Nomear, FRANCICLEIDE LINS MACIEL, para exercer a função de Vice-Diretora daEscola Instituto Joaquina de Paiva Gadelha, NÍVEL Sem, Símbolo VDEM, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipaln9 160/2011 e suas alterações.

Nomear, ISRAEL LINS BRAGA, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR DA EMEIEFLuiz Peixoto da Silva, NÍVEL Sem, Símbolo DEM, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011e suas alterações.-

Nomear, ANDRÉ PAÜLINQ DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Nomear, ELIZANGELA GONÇALO DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n? 160/2011e suas alterações.

Nomear, MICHELLE DA SILVA ARAÚJO, para exercer a função de Unidade de ApoioAdministrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Nomear, CINARA EMANUELA ALVES ROCHA, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, NÍVEL Iintegrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Municipal ns160/2011 e suas alterações.I I, Símbolo CCD 1,

Nomear, PLÍNIO FABRÍCIO FACUNDO ALEXANDRE, paraexercer a função de Secretário de Assistência Social, Nível I, SímboloCCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Assistência Social. Nos termos da Lei MunicipalN°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear GIRLANE SOARES DE SOUSA VITAL para exercer afunção de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, deMarizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o no. 03.778.238/0001-30.

Nomear, JOSE JESUALDO SOARES JÚNIOR, para exercer o cargo de VIGIA, regido peloRegime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhede título a presente portaria.Registre-sePublique-se,Dê-se ciênciaGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 21 DE JULFIODE 2016.IJins BragaT IPrefef 0 MunicipalCertifico, para os devidos foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição defins, que esta Portaria 21/07/2ls^1^- , jFrancisç^^^chaSec. Administração mat. 024-8

Nomear, FABLENIA DE SA MORAIS, para exercer a função de SUBCOORDENADORAGERAL DO NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Nomear, JOSE EDUARDO BRAGA DA SILVA, para exercer a função de CFIEFE DEDIVISÃO DE FINANÇAS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 esuas alterações.

Nomear, LAR1SSA RAQUEL CARVALHO CAROLINO RODRIGUES, para exercer a funçãode CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da LeiMunicipal n9 160/2011 e suas alterações.

Nomear, BRUNA AFRO DE CARVALHO SIQUEIRA, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termosda Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Exonerar MAURÍCIO GONÇALVES BATISTA da função deDiretor de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dosServidores do Município de Marizópoiis

Nomear, PAULO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011e suas alterações.

Nomear, FRANCISCA ZENEIDE FERREIRA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ne 160/2011e suas alterações.

Nomear, IVAN DANTAS CARDOSO, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DEESPORTE, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAIS

Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Marizópolis

Nomear, ELAINE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de DIRETORA DA CRECHEJosé Carleuson Braga, Nível V, CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.

Nomear, AMANDA LINS ESTRELA BARBOSA, para exercer a função de VICE DIRETORESCOLAR, NÍVEL SEM, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011 e suas alterações.

Instaurar Procedimento no âmbito da Administração Pública Municipal a fim de apurar possíveis irregularidades provenientes de doações de terrenos e em desconformidade com a Lei n° 046/2002 que alterou a Lei n° 024/2001, haja vista que, em descumprimento as declarações prestadas pelos beneficiários, existem notícias de atos praticados contrariamente aos termos firmados perante esta Edilidade Municipal e a lei supramencionada, tais como: venda, cessão a título gratuito e oneroso, transferência, locação, permuta, e empréstimo.

Nomear, JUCIETE DE SOUSA ARAÚJO ALMEIDA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD 11, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011e suas alterações.

Nomear, lURY HENRIQUE DE SOUSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nS 160/2011 e suasalterações.

Nomear, JUSANDRA FERNANDES FAUSTINO, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Nomear, JACQUELINE FERREIRA MEDEIROS CARTAXO, para exercer a função deUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n®160/2011 e suas alterações.

Nomear, JEANE FELIX DE ANDRADE, para exercer a função de COORDENADORA DAUNIDADE BASlCA DE SAÚDE, NÍVEL III, Símbolo CUBS, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 esuas alterações.