Prefeitura Municipal de Marizópolis

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05

LEI MUNICIPAL: 008/1997 01/01/1997 · LEI-ORDINARIA-008-1997-CRIA-FUNDO-MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 007/1997 01/01/1997 · LEI-ORDINARIA-007-1997-NORMAS-PARA-CMSAcessar LEI MUNICIPAL: 006/1997 01/01/1997 · LEI-ORDINARIA-006-1997Acessar LEI MUNICIPAL: 005/1997 01/01/1997 · LEI-ORDINARIA-005-1997Acessar LEI MUNICIPAL: 004/1997 01/01/1997 · LEI-ORDINARIA-004-1997Acessar LEI MUNICIPAL: 003/1997 01/01/1997 · LEI-ORDINARIA-003-1997-LOA-PARA-1997Acessar LEI MUNICIPAL: 002/1997 01/01/1997 · LEI-ORDINARIA-002-1997Acessar LEI MUNICIPAL: 001/1997 01/01/1997 · LEI-ORDINARIA-001-1997-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVAAcessar Portaria: 814/2016 30/11/-0001 · Nomear, MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA GOMES, para exercer a função de Unidadede Apoio Administrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 763/2016 30/11/-0001 · Nomear, FRANCICLEIDE LINS MACIEL, para exercer a função de Vice-Diretora daEscola Instituto Joaquina de Paiva Gadelha, NÍVEL Sem, Símbolo VDEM, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipaln9 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 762/2016 30/11/-0001 · Nomear, ISRAEL LINS BRAGA, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR DA EMEIEFLuiz Peixoto da Silva, NÍVEL Sem, Símbolo DEM, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011e suas alterações.-Acessar Portaria: 756/2016 30/11/-0001 · Nomear, ANDRÉ PAÜLINQ DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 755/2016 30/11/-0001 · Nomear, ELIZANGELA GONÇALO DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n? 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 689/2016 30/11/-0001 · Nomear, MICHELLE DA SILVA ARAÚJO, para exercer a função de Unidade de ApoioAdministrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 621/2016 30/11/-0001 · Nomear, CINARA EMANUELA ALVES ROCHA, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, NÍVEL Iintegrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Municipal ns160/2011 e suas alterações.I I, Símbolo CCD 1,Acessar Portaria: 498/2016 30/11/-0001 · Nomear, PLÍNIO FABRÍCIO FACUNDO ALEXANDRE, paraexercer a função de Secretário de Assistência Social, Nível I, SímboloCCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Assistência Social. Nos termos da Lei MunicipalN°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 495/2016 30/11/-0001 · Nomear GIRLANE SOARES DE SOUSA VITAL para exercer afunção de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, deMarizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o no. 03.778.238/0001-30.Acessar Portaria: 481/2016 30/11/-0001 · Nomear, JOSE JESUALDO SOARES JÚNIOR, para exercer o cargo de VIGIA, regido peloRegime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhede título a presente portaria.Registre-sePublique-se,Dê-se ciênciaGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 21 DE JULFIODE 2016.IJins BragaT IPrefef 0 MunicipalCertifico, para os devidos foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição defins, que esta Portaria 21/07/2ls^1^- , jFrancisç^^^chaSec. Administração mat. 024-8Acessar Portaria: 378/2017 30/11/-0001 · Nomear, FABLENIA DE SA MORAIS, para exercer a função de SUBCOORDENADORAGERAL DO NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIAAcessar Portaria: 373/2017 30/11/-0001 · Nomear, JOSE EDUARDO BRAGA DA SILVA, para exercer a função de CFIEFE DEDIVISÃO DE FINANÇAS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 esuas alterações.Acessar Portaria: 368/2017 30/11/-0001 · Nomear, LAR1SSA RAQUEL CARVALHO CAROLINO RODRIGUES, para exercer a funçãode CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da LeiMunicipal n9 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 36/2017 30/11/-0001 · Nomear, BRUNA AFRO DE CARVALHO SIQUEIRA, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termosda Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 356/2015 30/11/-0001 · Exonerar MAURÍCIO GONÇALVES BATISTA da função deDiretor de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dosServidores do Município de MarizópoiisAcessar Portaria: 323/2017 30/11/-0001 · Nomear, PAULO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 319/2017 30/11/-0001 · Nomear, FRANCISCA ZENEIDE FERREIRA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ne 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 309/2017 30/11/-0001 · Nomear, IVAN DANTAS CARDOSO, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DEESPORTE, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 284/2017 30/11/-0001 · Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAISAcessar Portaria: 260/2017 30/11/-0001 · Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de MarizópolisAcessar Portaria: 244/2016 30/11/-0001 · Nomear, ELAINE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de DIRETORA DA CRECHEJosé Carleuson Braga, Nível V, CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 230/2017 30/11/-0001 · Nomear, AMANDA LINS ESTRELA BARBOSA, para exercer a função de VICE DIRETORESCOLAR, NÍVEL SEM, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011 e suas alterações.Acessar

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