Nomear, FRANCISCA ZENEIDE FERREIRA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n- 160/2011 esuas alterações.

Nomear, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEGABINETE, NÍVEL I, Símbolo CCS l, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipai ns 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JORIA LAYANNA DANTAS DE ALMEIDA, paraexercer a função de Coordenadora do Programa EJA, Sem Nível,Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação. Nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCA VALERIA MENESES DOS SANTOS,para exercer a função de Chefe de Departamento de Supervisão eManutenção de Merenda Escolar, Nível III, Símbolo CCDI, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação. Nos termos da Lei Municipal N°. 207/2013 e suasalterações.

Nomear, JOSE WELLINGHTON GUEDES DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEDiViSÃO DE TRUBUTOS MERCANTIS E IMOBILIÁRIO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Finanças, nos termos da LeiMunicipal ns 160/2011 e suas alterações.

CONCEDER, férias coletivas, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motoristas período de 02/01/2019 a 01/02/2019, conforme Anexo Único.

AUTORIZAR a Secretaria de Administração a realizar Processo Seletivo Simplificadopara contratação de fiscais( de tributos e de obras), além de, imediatamente, promover acontratação, temporariamente, exercer as funções de fiscais de tributos e de obras.

PB, 20 de setembro de 2016Regulamenta a instituiçãoda comissão do FórumMunicipal de Educação edá outras providênciasA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMARIZÓPOLIS

Nomear, MARIA MARGARIDA MARIANQ, para exercer a função de Unidade de ApoioAdministrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n? 160/2011 e suasalterações.

Nomear, LUIZ CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, para exercer a função de UNIDADE DEintegrante da Estrutura de Cargos deAPOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011e suas alterações.II,

Nomear, LEONARDA ALVES PEIXOTO, para exercer a função de Unidade de ApoioAdministrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emtermos da Lei Municipal n® 160/2011 e suasComissão da Secretaria de Educação, nosalterações.

Nomear, RENATO GOMES BATISTA, para exercer a função de DIRETOR PRESIDENTEdo Regime Próprio de Previdência Social

Nomear, AMANDA PEDROSA ABREU DE SOUSA, para exercer a função de Unidade deApoio Administrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.I I,

PB, 23 de setembro de 2016"Regulamenta a instituiçãoda Comissão de Monitoramento eAvaliação do PlanoMunicipal de Educação edá outras providênciasA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMARIZÓPOLIS

Nomear FRANCISCO JARBAS DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargode MOTORISTA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deSaúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de03/10/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear WILSON FABRICIO TOMAZ DA SILVA, para exercer o cargo deVIGIA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educaçãodo Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de13/11/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear KLEDYJONNE DE SOUSA MASCARENHA, para exercer o cargo deMOTORISTA DE AMBULÂNCIA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixadana Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de03/10/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargode MOTORISTA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deSaúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de03/10/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear ELLEN PEREIRA, para exercer o cargo de GARI, regido peloRegime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura do Município,servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 30 DE AGOSTO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de30/08/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear PEDRO FERREIRA DE QUEIROGA JUNIOR, para exercer o cargode MOTORISTA DE AMBULANCIA, regido pelo Regime Estatutário, com lotaçãofixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de13/11/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear MARCÉLIA RODRIGUES LISBOA, para exercer o cargo deAUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada naSecretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de03/10/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear ULISSES VIEIRA DE QUEIROGA, para exercer o cargo deMOTORISTA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deEducação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de03/10/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear LUIZ ANTONIO NASCIMENTO EVANGELISTA, para exercer ocargo de MOTORISTA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada naSecretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de03/10/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear FRANCISCO IRLEY MENDES ALVES, para exercer o cargo deMOTORISTA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deEducação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de03/10/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear JOSE LINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de MOTORISTA,regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação doMunicípio, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de03/10/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear MAURÍCIO GONÇALVES BATISTA, para exercer o cargo deDIGITADOR, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deFinanças do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de03/10/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8

Nomear DANIELLE ALENCAR ROSENO, para exercer o cargo deEnfermeiro

Nomear AMANDA GONZAGA DE LIMA para exercer o cargo dePROFESSOR I, NÍVEL I, LP CA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixadana Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de05/02/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8

Nomear JORGE MIGUEL LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo dePROFESSOR I, NÍVEL I, LP CA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixadana Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de05/02/2014.Francisco Cesar RochaSecretário de Administração – Mat. 024-8

Nomear RENATO GOMES BATISTA, para exercer o cargo de VIGIA, regidopelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município,servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de03/10/2013.Francisco Cesar RochaAgente Administrativo – Mat. 024-8