Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 1298/2016 01/12/2016

Exonerar, MIKAEL DIOGO FERREIRA DE SA, da função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1250/2016 23/11/2016

Nomear, VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de CHEFE DEDIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ne 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1251/2016 23/11/2016

Nomear, MARIA JUDIVANA PEREIRA TAVARES, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Portaria: 1252/2016 23/11/2016

Nomear, RICARDO ALVES DE ANDRADE SILVA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011e suas alterações.

Portaria: 1215/2016 01/11/2016

Nomear, lARLEY JOSE DUTRA MAIA, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO,Nível II, Símbolo CGS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1213/2016 31/10/2016

Exonerar, FRANCICLAUDIA GOMES DA SILVA, da função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVELV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Saúde, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1202/2016 03/10/2016

Nomear, JOSE GOMES DA SILVA, para exercer a função de DIRETOR PRESIDENTE DORegime Próprio de Previdência Social

Portaria: 1204/2016 03/10/2016

Nomear, MARIA BRAGA NETA PEDROSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1205/2016 03/10/2016

Nomear, , para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 0022016SEDUC/2016 23/09/2016

"Regulamenta a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências."

Portaria: 0012016SME/2016 20/09/2016

'Regulamenta a instituição da comissão do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1036/2016 12/09/2016

Nomear, ERISVALDO OLÍMPIO SILVA, para exercer a função deSUBSECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO, NÍVEL II, Símbolo CCS II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Portaria: 1041/2016 12/09/2016

Nomear, FERNANDO POSSIDONIO ALVES, para exercer a funçãode DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL,NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n^160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1045/2016 12/09/2016

Nomear, MARIA MARCIA DE SOUSA PINHEIRO, para exercer afunção de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO A INFANCIA EADOLESCENTE, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos daLei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1046/2016 12/09/2016

Nomear, JANAÍNA AMARO DE SOUSA, para exercer a função deCHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A INFANCIA E ADOLESCENTE, NÍVEL VI,Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n^160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1050/2016 12/09/2016

Nomear, MARIA VALDEITE MENDES, para exercer a função deCHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nostermos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1000/2016 06/09/2016

Nomear, JOSE LEITE DE ANDRADE, para exercer a função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, NÍVEL III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Infra Estrutura, nos termos da Lei Municipal n^160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1002/2016 06/09/2016

Nomear, RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES, para exercer a função de TESOUREIROGERAL, NÍVEL II, SÍMBOLO CCT-I, integrante da Estrutura de Cargos e Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1003/2016 06/09/2016

Nomear, RODRIGO RODOLFO DE MELO, para exercer a função de SECRETARIO DESAÚDE, NÍVEL 1, Símbolo CGS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1004/2016 06/09/2016

Nomear, RODRIGO RODOLFO DE MELO, para exercer a função de GESTOR DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o n®11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal n® 0008/1997.

Portaria: 1005/2016 06/09/2016

Nomear, RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES, para exercer a função de TESOUREIRO DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o n^11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal n^ 0008/1997.

Portaria: 1006/2016 06/09/2016

Nomear, EMIKAELLY KESSIA JUVENAL GOMES, para exercer afunção de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, deMarizópolis, inscrito no CNPJ sob o n9 03.778.238/0001-30, conformelegislação pertinente.

Portaria: 1007/2016 06/09/2016

Nomear, RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES, para exercer a função de TESOUREIRO DOFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o n^03.778.238/0001-30.

Portaria: 1008/2016 06/09/2016

Nomear, EMIKAELLY KESSIA JUVENAL GOMES, para exercer afunção de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de AçãoSocial, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1009/2016 06/09/2016

CEDER, FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS, para exercer a função de DIRETOR DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (TESOUREIRO), do Regime Próprio de Previdência Social

Portaria: 1010/2016 06/09/2016

Nomear, JAQUELINA MARQUES PESSOA, da função de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1011/2016 06/09/2016

Nomear, MESSIAS PEDROSA CALADO, para exercer a função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Municipal n-160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1012/2016 06/09/2016

Nomear, RENATO GOMES BATISTA, da função de DIRETOR PRESIDENTE do RegimePróprio de Previdência Social

Portaria: 1013/2016 06/09/2016

Nomear, SALME PEDROSA CALADO, para exercer a função de PROCURADORJURÍDICO, NÍVEL 1, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Procuradoria Jurídica, nos termos da Lei Municipal n? 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1014/2016 06/09/2016

Nomear, MANOEL JÚNIOR LINS ABRANTES, para exercer a funçãode SECRETARIO DE FINANÇAS, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria deFinanças, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

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