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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
Portaria: 1263/2016 01/12/2016 · Exonerar, FIGUEROA GOMES DE ARAÚJO, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 1262/2016 01/12/2016 · Exonerar, EDIELTON FERREIRA DIAS, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 1261/2016 01/12/2016 · Exonerar, DANIELLE DANTAS LIRA LINS, da função de DIRETORA DE DEPARTAMENTO,NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ne 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 1260/2016 01/12/2016 · Exonerar, DANIELE GOMES DA SILVA, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 1259/2016 01/12/2016 · Exonerar, CÍCERO FERREIRA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO,NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 1258/2016 01/12/2016 · Exonerar, CARMELUCIA DE SOUSA, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 1257/2016 01/12/2016 · Exonerar, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, da função de Unidade de ApoioAdministrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 1256/2016 01/12/2016 · Exonerar, ANDRÉ PAULÍNO DA SILVA, da função de Unidade de Apoio Administrativo,NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 1255/2016 01/12/2016 · Exonerar, AMANDA PEDROSA ABREU DE SOUSA, da função de DIRETORA DEDEPARTAMENTO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 1253/2016 01/12/2016 · Exonerar, ALDEIDE MARIA DE AMEIDA GkRTAXO NETA, da função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipalne 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 1252/2016 23/11/2016 · Nomear, RICARDO ALVES DE ANDRADE SILVA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 1251/2016 23/11/2016 · Nomear, MARIA JUDIVANA PEREIRA TAVARES, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 1250/2016 23/11/2016 · Nomear, VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de CHEFE DEDIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ne 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 1215/2016 01/11/2016 · Nomear, lARLEY JOSE DUTRA MAIA, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO,Nível II, Símbolo CGS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 1213/2016 31/10/2016 · Exonerar, FRANCICLAUDIA GOMES DA SILVA, da função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVELV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Saúde, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 1205/2016 03/10/2016 · Nomear, , para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 1204/2016 03/10/2016 · Nomear, MARIA BRAGA NETA PEDROSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 1202/2016 03/10/2016 · Nomear, JOSE GOMES DA SILVA, para exercer a função de DIRETOR PRESIDENTE DORegime Próprio de Previdência SocialAcessar Portaria: 0022016SEDUC/2016 23/09/2016 · "Regulamenta a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências."Acessar Portaria: 0012016SME/2016 20/09/2016 · 'Regulamenta a instituição da comissão do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 1046/2016 12/09/2016 · Nomear, JANAÍNA AMARO DE SOUSA, para exercer a função deCHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A INFANCIA E ADOLESCENTE, NÍVEL VI,Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n^160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 1045/2016 12/09/2016 · Nomear, MARIA MARCIA DE SOUSA PINHEIRO, para exercer afunção de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO A INFANCIA EADOLESCENTE, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos daLei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 1041/2016 12/09/2016 · Nomear, FERNANDO POSSIDONIO ALVES, para exercer a funçãode DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL,NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n^160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 1036/2016 12/09/2016 · Nomear, ERISVALDO OLÍMPIO SILVA, para exercer a função deSUBSECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO, NÍVEL II, Símbolo CCS II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 1050/2016 12/09/2016 · Nomear, MARIA VALDEITE MENDES, para exercer a função deCHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nostermos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 999/2016 06/09/2016 · Nomear, MARCELO ALVES PINTO, para exercer a função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, nostermos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 997/2016 06/09/2016 · Nomear os servidores, RENATO GOMES BATISTA, MANOEL JÚNIOR LINSABRANTES, e RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES, para sob a presidência do primeiro,constituírem a CPLAcessar Portaria: 996/2016 06/09/2016 · Nomear, FRANCISCA ELIANA ESTRELA LIMA VERDE, para exercer a função de SUBCOORDENADORA GERAL DE SAÚDE, SEM, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ne 160/2011 esuas alterações.Acessar Portaria: 988/2016 06/09/2016 · Nomear, CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO, como pregoeiro responsável pelostrabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor aEquipe de Apoio ao trabalho: RENATO GOMES BATISTA e MANOEL JÚNIOR LINS ABRANTES.Acessar Portaria: 1229/2016 06/09/2016 · Nomear, JAMILIANE LINS DOS SANTOS, para exercer a função de VICE DIRETOR, SEM,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.Acessar

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