Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
Portaria: 014/2017 02/01/2017 · Nomear, PATRÍCIA LINS DE ABREU, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DEFINANÇAS, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 013/2017 02/01/2017 · Nomear os servidores, RENATO GOMES BATISTA, PATRÍCIA LINS DE ABREU, eRIDELSON ALEXANDRE ANTUNES, para sob a presidência do primeiro, constituírem aCPLAcessar Portaria: 012/2017 02/01/2017 · Nomear, RENATO GOMES BATISTA, para exercer a função de SUBSECRETÁRIO DE^ ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL II, Símbolo CGS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 011/2017 02/01/2017 · Nomear, RODRIGO RODOLFO DE MELO, para exercer a função de SECRETARIO DESAÚDE, NÍVEL I, Símbolo CGS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 010/2017 02/01/2017 · Nomear, RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES, para exercer a função de SECRETARIO DEFINANÇAS, NÍVEL I, SÍMBOLO CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos e Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017 · CEDER, FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS, para exercer a função de DIRETOR DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (TESOUREIRO), do Regime Próprio de Previdência SocialAcessar Portaria: 005/2017 02/01/2017 · Nomear, JOSE GOMES DA SILVA, para exercer a função de DIRETOR PRESIDENTE DORegime Próprio de Previdência SocialAcessar Portaria: 004/2017 02/01/2017 · Nomear, RODRIGO RODOLFO DE MELO, para exercer a função de GESTOR DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE, de Martzópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o n^11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal n® 0008/1997.Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017 · Nomear, MAIMOEL JÚNIOR LINS ABRANTES , para exercer a função deTESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de Marizópolls, inscrito regularmente no CNPJsob o n2 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal n2 0008/1997.Acessar Portaria: 002/2017 02/01/2017 · Nomear, MANOEL JÚNIOR LINS ABRANTES, para exercer a funçãode TESOUREIRO GERAL, NÍVEL II, Símbolo CGT I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Finanças, nos termosda Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 001/2017 02/01/2017 · Nomear, FRANCISCO CÉSAR ROCHA, para exercer a função de SECRETARIO DEADMINISTRAÇÃO, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suasalterações.Acessar LEI MUNICIPAL: 283/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-283-2017-LOA-PARA-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 282/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-282-2017-PPA-2018-2021Acessar LEI MUNICIPAL: 281/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-281-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 280/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-280-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 279/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-279-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 278/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-278-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 277/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-277-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 276/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-276-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 275/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-275-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 274/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-274-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 273/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-273-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 272/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-272-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 271/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-271-2017-LDO-PARA-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 270/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-270-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 269/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-269-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 268/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-268-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 267/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-267-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 266/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-266-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 265/2017 01/01/2017 · LEI-ORDINARIA-265-2017Acessar

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