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Diário oficial

Diário: 117/2024
data: 30/09/2024

80

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no ultimo exercício

256

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CONCEDER: 168/2024 - 13/08/2024

Conceder Licença sem Vencimentos, Agente: Lourival Antônio Simões de Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER: 162/2023 - 16/05/2023

Art. 1º - Conceder, a PROGRESSÃO PARA O NIVEL 3, POR OBTENÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICO-SENSU, MODALIDADE MESTRADO, ao servidor, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, professor efetivo, matrícula funcional nº 15512, lotado na Secretaria Municipal de Educ [...]

NOMEAÇÃO: 161/2023 - 16/05/2023

Art. 1º - Nomear, MARIA LUIZA RODRIGUES BEZERRA FERNANDES, CPF: (...884.564..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Munic [...]

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LEI MUNICIPAL: 481/2024 - 09/08/2024

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 980.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 480/2024 - 20/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA PARA DESENVOLVIMENTO DE MANDATO CLASSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 479/2024 - 20/06/2024

CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.

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DECRETO: 030/2024 - 02/07/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS RURAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA INTENSA REDUÇÃO DAS PRECIPITAÇÕES HÍDRICAS – COBRADE 1.4.1.1.0, EM COMUNIDADES ISOLADAS, Q [...]

DECRETO: 028/2024 - 25/06/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MARIZÓPOLIS - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).

DECRETO: 027/2024 - 25/06/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MARIZÓPOLIS - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019 - 22/06/2019

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