RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
12/02/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
28/01/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
28/11/2025PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
28/11/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
24/11/2025RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2025
24/09/2025NOMEAÇÃO: 213/2024
Nomeação dos Estudantes Secundaristas como Membros do CACS-FUNDEB 2022/2026.
13/12/2024CONCEDER: 168/2024
Conceder Licença sem Vencimentos, Agente: Lourival Antônio Simões de Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
13/08/2024CONCEDER: 162/2023
Art. 1º - Conceder, a PROGRESSÃO PARA O NIVEL 3, POR OBTENÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICO-SENSU, MODALIDADE MESTRADO, ao servidor, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, professor efetivo, matrícula funcional nº 15512, lotado na Secretaria Municipal de Educ [...]
16/05/2023LEI MUNICIPAL: 540/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/03/2026LEI MUNICIPAL: 539/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/03/2026LEI MUNICIPAL: 538/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, ADOTA OUTRAS E PROVIDENCIAS.
25/03/2026DECRETO: 022/2025
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 505, DE 1º DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2025DECRETO: 021/2025
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO [...]
20/06/2025DECRETO: 020/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 23 E 24 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/06/2025
