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Nomeação dos Estudantes Secundaristas como Membros do CACS-FUNDEB 2022/2026.
Conceder Licença sem Vencimentos, Agente: Lourival Antônio Simões de Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º - Conceder, a PROGRESSÃO PARA O NIVEL 3, POR OBTENÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICO-SENSU, MODALIDADE MESTRADO, ao servidor, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, [...]
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 980.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais), no orçamento vigente e dá outras providência [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA PARA DESENVOLVIMENTO DE MANDATO CLASSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS RURAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA INT [...]
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS RURAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA INTENSA [...]