Nomear, AMANDA LINS ESTRELA BARBOSA, para exercer a função de VICE DIRETORESCOLAR, NÍVEL SEM, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011 e suas alterações.

Instaurar Procedimento no âmbito da Administração Pública Municipal a fim de apurar possíveis irregularidades provenientes de doações de terrenos e em desconformidade com a Lei n° 046/2002 que alterou a Lei n° 024/2001, haja vista que, em descumprimento as declarações prestadas pelos beneficiários, existem notícias de atos praticados contrariamente aos termos firmados perante esta Edilidade Municipal e a lei supramencionada, tais como: venda, cessão a título gratuito e oneroso, transferência, locação, permuta, e empréstimo.

Nomear, JUCIETE DE SOUSA ARAÚJO ALMEIDA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD 11, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011e suas alterações.

Nomear, lURY HENRIQUE DE SOUSA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nS 160/2011 e suasalterações.

Nomear, JUSANDRA FERNANDES FAUSTINO, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Nomear, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEGABINETE, NÍVEL I, Símbolo CCS l, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipai ns 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JORIA LAYANNA DANTAS DE ALMEIDA, paraexercer a função de Coordenadora do Programa EJA, Sem Nível,Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação. Nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCA VALERIA MENESES DOS SANTOS,para exercer a função de Chefe de Departamento de Supervisão eManutenção de Merenda Escolar, Nível III, Símbolo CCDI, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação. Nos termos da Lei Municipal N°. 207/2013 e suasalterações.

Nomear, BRUNA AFRO DE CARVALHO SIQUEIRA, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termosda Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JOSE WELLINGHTON GUEDES DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEDiViSÃO DE TRUBUTOS MERCANTIS E IMOBILIÁRIO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Finanças, nos termos da LeiMunicipal ns 160/2011 e suas alterações.

CONCEDER, férias coletivas, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motoristas período de 02/01/2019 a 01/02/2019, conforme Anexo Único.

AUTORIZAR a Secretaria de Administração a realizar Processo Seletivo Simplificadopara contratação de fiscais( de tributos e de obras), além de, imediatamente, promover acontratação, temporariamente, exercer as funções de fiscais de tributos e de obras.

PB, 23 de setembro de 2016"Regulamenta a instituiçãoda Comissão de Monitoramento eAvaliação do PlanoMunicipal de Educação edá outras providênciasA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMARIZÓPOLIS

PB, 20 de setembro de 2016Regulamenta a instituiçãoda comissão do FórumMunicipal de Educação edá outras providênciasA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMARIZÓPOLIS