Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de PLANEJAMENTO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de ESPORTE E TURISMO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Exonerar, ABSALÃO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETO, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO COORDENAÇÃO DE EVENTOS, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações

Art. 1° - Nomear o Sr. KELVEN ARAUJO DE ALMEIDA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB. Art.2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem com objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar N°123/06, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO

Art. 1º. Nomear a pessoa abaixo relacionada, como representante do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, do Município de Marizópolis-PB, até ulterior deliberação.

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Marizópolis-PB, até ulterior deliberação. I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Patrício Henrique de Vasconcelos. b) Suplente: Jaquelina Marques Pessoa; II - Representantes da Secretaria de Saúde: a) Titular: Rodrigo Rodolfo de Melo b) Suplente: Maria Edvaneide Quirino da Silva III - Representantes da Secretaria de Finanças: a) Titular: Ridelson Alexandre Antunes b) Suplente: Cinara Emanuelle Alves Rocha IV - Representantes de Dirigentes das Escolas Públicas: a) Titular: Jeovânio Anísio de Silva b) Suplente: Ângela Maria Rocha Cesar V - Representantes de Dirigentes das Escolas Particulares: a) Titular: Geizane Rodrigues Bezerra Tavares VI - Representantes dos Professores das Escolas Públicas: a) Titular: Luiz Marcelino de Oliveira b) Suplente: Antônia Laurentino Freires ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS CNPJ: 01.612.941/0001-49 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba Telefone: (83) 3544-1050 / www.marizopolis.pb.gov.br VII - Representantes Dos Professores das Escolas Particulares: a) Titular: Lenice Abrantes Bezerra Mascarenhas b) Suplente: Francinalda Candido Soares VIII - Representantes da Associação Comunitária: a) Titular: Gilvânia Lins Batista b) Suplente: Sandra Maria XI - Representantes do Conselho Tutelar: a) Titular: Jonathas Queiroga Lira b) Suplente: Vanaldo Domingos dos Santos X – Representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Sueli Vieira Quirino de Sá b) Suplente: Jusandra Fernandes Faustino

Art.° 1° NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil-COMPDEC:

Art. 1º - Fica nomeado as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI, do município de Marizópolis – PB, até ulterior deliberação. 1. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL: TITULAR: SAMUEL SOARES DA SILVA; SUPLENTE: PALOMA ANDRADE SARMENTO. 2. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAUDE: TITULAR: JOCELIA ALEXANDRE BEZERRA; SUPLENTE: RODRIGO RODOLFO DE MELO. 3. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: TITULAR: JUSANDRA FERNANDES FAUSTINO; SUPLENTE: EZEQUIAS SARMENTO DE ABREU. 4. REPRESENTANTES DA POSTORAL DO IDOSO: TITULAR: RITA MARIA DA SILVA REGO; SUPLENTE: MARINEIDE ARISTIDES DE ALMEIDA. 5. REPRESENTANTE DO USUÁRIO DO CRAS: TITULAR: TEREZA ANA DIAS; SUPLENTE: ANA DE SOUSA PEDROSA. 6. REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGELICA: TITULAR: FABIANA KELCIONE FERNANDES DE ARAUJO (PRESIDENTE); SUPLENTE: CARLA BRAGA;

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Art. 1º - Nomear, CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Apoio ao trabalho: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e RENATO GOMES BATISTA.

Art. 1° - Nomear o Sr. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB. Art.2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem como objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar N°123/06, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

Art. 1° - Nomear o Sr. RONALDO LUCAS ABRANTES ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB.

Art. 1º - NOMEAR, a senhora GEOCACIA ESTRELA DE ALMEIDA ABRANTES, para exercer a função de Articuladora do Selo Unicef no Município de Marizópolis - PB, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria, sem ônus para o Município.

Art. 1o - DETERMINAR a instauração de SINDIC NCIA ADMINISTRATIVA, em desfavor do servidor FRANCISCO ROQUE DA SILVA, que exerce a função de MOTORISTA DE AMBUL NCIA, matrícula funcional no 000707, lotado na Secretaria de Saúde do municipio, em face de suposto, PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO, C/C DESCUMPRIMENTO DE DEVERES, este procedimento, seguirá o rito SUMÁRIO, terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Parágrafo Único, Art. 145, da Lei 8.112/90, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, e afixada no mural de avisos na sede da Prefeitura e sede da Secretaria de Saúde.. Art. 2o Para cumprimento ao disposto no artigo 1°, fica designada a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, para atuar no presente procedimento, com a determinação do exercício da presidência do membro FRANCISCO CESAR ROCHA, Agente Administrativo (Secretário de Administração), do quadro efetivo, matrícula funcional no 024-8, vogal ERIDAN CAVALCANTE SOARES DOS SANTOS, contínuo, do quadro efetivo, matrícula funcional no 000375, vogal FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA, agente administrativo, matrícula funcional no 0023-4 do quadro efetivo do município, sendo atribuições de toda comissão a emissão de notificações.

Art. 1° Nomear, EZEQUIAS SARMENTO DE ABREU, para ocupar o cargo de SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, Nivel II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações.

Art.º - Fica nomeado as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMDI, do município de Marizópolis PB, até ulterior deliberação.

Art. 1o INSTITUI no âmbito do município a Comissão de Contratação onde será composta por: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

"Regulamenta a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências"

Art. 1°. O Fórum Municipal de Educação FME será constituido integrado por representantes dos seguintes segmentos e setores:

Art. 1o Após, indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.

Nomeação, Agente: João Evellyn Nunes da Silva, Cargo: Chefe Divisão Estudos e Projetos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Fernando Elias Casimiro, Cargo: Subcordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1° Nomear, EKTHERVERY DA SILVA LIRA, para exercer o cargo de SUBSECRETARIO, Nivel II, Simbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações. Art. 2o Determinar que os efeitos financeiros desta Portaria seja retroativo a 01/03/2021, revogando as disposições em contrário.

Nomeação, Agente: John Gomes, Cargo: Secretário da Pesca, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1o- Art. 1o - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA, do município de Marizópolis - PB, até ulterior deliberação. 1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: LIVIA LINS DE ARAÚJO BRAGA (PRESIDENTE); OF SOUSA SUPLENTE: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA TITULAR: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO; SUPLENTE: FRANCISCO CESAR ROCHA; TITULAR: ERIDAN CAVALCANTE SOARES DOS SANTOS; SUPLENTE: CLAUDIO JOSE ROCHA; 2. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: TITULAR: FRANCISCA LOURENÇO RODRIGUES; SUPLENTE: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA; 3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS: TITULAR: FRANCISCO HORLEY OLIVEIRA MENDES; SUPLENTE: MARIA HELENA DA SILVA; TITULAR: CARLEIDE GOMES BENTO CASIMIRO SUPLENTE: CICERA EVANIA CRUZ BARROS 4. REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: TITULAR: FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS SÁ; SUPLENTE: MARIA DE FATIMA GOMES;

Art. 1o Nomear membros para representarem a Prefeitura Municipal de Marizópolis- PB junto ao CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o biênio 2021/2023, nos termos da Lei Municipal no 065/2002, consoante relação nominal a seguir: 1- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO SUPLENTE: LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA 2- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: FABIANA KELCIONE FERNADES DE ARAUJO OLIMPIO (VICE-PRESIDENTE) SUPLENTE: JOÃO PAULO MELO COSTA 3- REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TITUTAR: CARLA BRAGA BEZERRA SUPLENTE: ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 102 4- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL TITULAR: MARIA JEANE ROSENDO DE SOUSA (PRESIDENTE) SUPLENTE: AMABEL SARMENTO DA SILVA CALADO

Art. 1o CONCEDER, férias coletivas, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles. investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motorista periodo de 02/01/2021 a 31/01/2021, conforme Anexo Único.