Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2534 registros

REMOVER: 210/2015 06/04/2015

06/04/2015

Remover a Servidora ELANDIA MARIA DE CARVALHO, Matricula 205, para desempenhar suas funções de Auxiliar de Serviços, a contar da ciência desta Portaria, na escola EMEIEF

EXONERAÇÃO: 209/2015 01/04/2015

01/04/2015

Exonerar, GILBERTO RODRIGUES MARQUES FILHO, da função de Chefe de Departamento de Tributação, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

CONCESSÃO: 208/2015 27/03/2015

27/03/2015

Conceder a servidora RAWENIA PEREIRA LOPES, matrícula funcional nº 764, regime de provimento em comissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 27/03/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

OUTROS: 207/2015 20/03/2015

20/03/2015

Concede horário especial a servidora NIVEA RAYANNA LOPES DE LIMA, mat. 18370, em virtude de sua graduação no ensino Superior, Conforme o art. 98 da Lei 8.112/90.

CONCESSÃO: 206/2015 20/03/2015

20/03/2015

Conceder a servidora SABRINA SOARES DA SILVA, matrícula funcional nº 18260, regime de provimento de cargo Comissionado, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 09/02/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

CONCESSÃO: 205/2015 20/03/2015

20/03/2015

Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula funcional nº 18244, regime de provimento em comissão de Contratação, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 09/02/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

NOMEAÇÃO: 204/2015 20/03/2015

20/03/2015

Nomear FERNANDO ANASTACIO BRAGA, para exercer a função de Chefia de Departamento de Compras, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 203/2015 20/03/2015

20/03/2015

Nomear MARIA APARECIDA ALVES DE SOUTO ARAUJO, para exercer a função de Chefe de Divisão de Processamento de Dados, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 202/2015 20/03/2015

20/03/2015

Nomear MARINALVA MANDES DUARTE para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Programa EJA, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 201/2015 20/03/2015

20/03/2015

Nomear FRANCISCA ESTEVAM DE BARROS para exercer a função de Vice-Diretora da Escola: EMEIEF Doroteu dos Santos Passos, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

EXONERAÇÃO: 199/2015 09/03/2015

09/03/2015

Exonerar, IOLANDA GUIBISON CARVALHO LINS, da função de Gerência, Gestão e Planejamento do Laboratório de Análise Clínica, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

EXONERAÇÃO: 197/2015 09/03/2015

09/03/2015

Exonerar, JANAHILDA MOREIRA SOARES, da função de Departamento de Disciplina e Gestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

EXONERAÇÃO: 196/2015 09/03/2015

09/03/2015

Exonerar, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, da função de Chefia de Divisão de Arquivo Geral, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

EXONERAÇÃO: 195/2015 09/03/2015

09/03/2015

Exonerar, KALIANE LYGIA CARVALHO LINS, da função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

EXONERAÇÃO: 194/2015 09/03/2015

09/03/2015

Exonerar, JAMERSON RUFINO DE CARVALHO, da função de Divisão de Empenho e Controle de Despesas, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 106/2011 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 193/2015 09/03/2015

09/03/2015

Nomear, SOCRATES ALVES PEDROSA, para exercer a função de Assessor Jurídico , Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

EXONERAÇÃO: 192/2015 04/03/2015

04/03/2015

Exonerar, FRANCISCA ROQUE DA SILVA da função de Cordenador Pedagógico da Escola: EMEIEF Julia Maria de Carvalho, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 191/2015 04/03/2015

04/03/2015

Nomear ANAILDA ALVES DA SILVA para exercer a função de Unidade de Apoio Administrativo (NASF), Nível V, Símbolo CCD- II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 190/2015 04/03/2015

04/03/2015

Nomear THATIANA DOS SANTOS ALVES para exercer a função de Chefe de Divisão de Processamento de Dados, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

CONCESSÃO: 189/2015 04/03/2015

04/03/2015

Conceder a servidora DIONE PEREIRA DANTAS, matrícula funcional nº 18192, regime de provimento em comissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 20/02/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

NOMEAÇÃO: 188/2015 04/03/2015

04/03/2015

Nomear EMIDIO ROBERIO OLIVEIRA SOUSA para exercer a função de Coordenador Pedagógico, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 186/2015 04/03/2015

04/03/2015

Nomear, MARIA MADALENA DE LIMA para exercer a função de Cordenador Pedagógico da Creche, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 185/2015 04/03/2015

04/03/2015

Nomear MARIA IZABEL AMORIM para exercer a função de Secretária de Cultura, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secrataria Municipal de Cultura nos termos da Lei Municipal N°. 204/2013 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 184/2015 04/03/2015

04/03/2015

Nomear FRANCISCO VIEIRA CARTAXO para exercer a função de Sub-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Nível I, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

EXONERAÇÃO: 182/2015 04/03/2015

04/03/2015

Exonerar, RENATA DE SOUSA MACIEL, da função de Cordenador Pedagógico do Programa EJA, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 181/2015 04/03/2015

04/03/2015

Nomear, ABDON SALOMÃO LOPES FURTADO, para exercer a função de Secretário de Comunicação Institucional,Nível I, Símbolo CCSI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

DETERMINA: 180/2015 03/03/2015

03/03/2015

Determinar a remoção de quaisquer construções/obras realizadas em bens públicos sem a devida autorização do órgão competente, salientando que qualquer construções/obra deve obedecer a Lei n° 096/2008 a qual instituiu o Código de Obra e Posturas Urbanas do Municipio.

NOMEAÇÃO: 187/2015 02/03/2015

02/03/2015

Nomear GABRYELLA AFRO DE CARVALHO SIGUEIRA, para exercer a função de Chefe de Divisão de Processamento de Dados, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 179/2015 23/02/2015

23/02/2015

Nomear, RENATA DE SOUSA MACIEL para exercer a função de Cordenador Pedagógico do Programa EJA, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

NOMEAÇÃO: 178/2015 23/02/2015

23/02/2015

Nomear, DANIEL SILVA DE ABRANTES para exercer a função de Coordenador da Unidade Básica de Saúde, Nível III, Símbolo CUBS, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

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