Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 1189/2016 06/09/2016

Nomear, JÚLIO CORNELIO DA SILVA NETO, para exercer a função de CoordenadorPedagógico do Programa EJA, NÍVEL Sem, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011e suas alterações.

Portaria: 1196/2016 06/09/2016

Nomear, JOSE LUCAS DE SOUSA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1198/2016 06/09/2016

Nomear, JOSE ROMILDO DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, Integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1199/2016 06/09/2016

Nomear, JOSE WELLINGHTON GUEDES DA SILVA, para exercer a função de UNIDADEDE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Portaria: 1222/2016 06/09/2016

Nomear, FRANCISCO EDUARDO DE SA MENDES, para exercer a função de AssistenteTécnico em Enfermagem, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 esuas alterações.

Portaria: 1225/2016 06/09/2016

Nomear, JUCILENE FAUSTINO DA SILVA CASIMIRO, para exercer a função deDIRETORA DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011e suas alterações.

Portaria: 1226/2016 06/09/2016

Nomear, ALEX SANDRO GOMES DA SILVA, para exercer a função de CoordenadorPedagógico, NÍVEL Sem, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 1227/2016 06/09/2016

Nomear, ALEXANDRA PEREIRA ROLIM, para exercer a função de VICE DIRETORAESCOLAR NA EMEIEF JULIA MARIA DE CARVALHO SILVA, NÍVEL Sem, Símbolo VDEM, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos daLei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1228/2016 06/09/2016

Nomear, BERENICE CASSIANO LAURINDO, para exercer a função de CHEFE DEDIVISÃO, VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 1229/2016 06/09/2016

Nomear, JAMILIANE LINS DOS SANTOS, para exercer a função de VICE DIRETOR, SEM,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 996/2016 06/09/2016

Nomear, FRANCISCA ELIANA ESTRELA LIMA VERDE, para exercer a função de SUBCOORDENADORA GERAL DE SAÚDE, SEM, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ne 160/2011 esuas alterações.

Portaria: 997/2016 06/09/2016

Nomear os servidores, RENATO GOMES BATISTA, MANOEL JÚNIOR LINSABRANTES, e RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES, para sob a presidência do primeiro,constituírem a CPL

Portaria: 988/2016 06/09/2016

Nomear, CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO, como pregoeiro responsável pelostrabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor aEquipe de Apoio ao trabalho: RENATO GOMES BATISTA e MANOEL JÚNIOR LINS ABRANTES.

Portaria: 999/2016 06/09/2016

Nomear, MARCELO ALVES PINTO, para exercer a função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, nostermos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 0012016SECAD/2016 25/08/2016

REMOVER A SERVIDORA MARGARIDA ANDRADE ALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS, MATRÍCULA N9 001-8, QUE PRESTA ATUALMENTE SEUS SERVIÇOS NO PSS III, ASSENTAMETO JUAZEIRO, PARA A PARTIR DESTA DATA, PRESTAR SERVIÇOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: SECAD001/2016 25/08/2016

REMOVER A SERVIDORA MARGARIDA ANDRADE ALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS,MATRÍCULA N9 001-8, QUE PRESTA ATUALMENTE SEUS SERVIÇOS NO PSS III, ASSENTAMETOJUAZEIRO, PARA A PARTIR DESTA DATA, PRESTAR SERVIÇOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDEDESTE MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.ARTIGO 29

Portaria: 753/2016 11/08/2016

Exonerar, JOSE GOMES DA SILVA, da função de DIRETOR PRESIDENTE do RegimePróprio de Previdência Social

Portaria: 465/2016 08/08/2016

Nomear, MARIA JOSE GARRIDO FERREIRA, para exercer a função de AssistenteTécnico em Enfermagem, NÍVEL 111, Símbolo CCD 1, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 esuas alterações.

Portaria: 600/2016 08/08/2016

Nomear, FRANCISCO CÉSAR ROCHA, para exercer a função de SECRETARIO DEADMINISTRAÇÃO, NÍVEL I, Símbolo CGS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 601/2016 08/08/2016

Nomear, RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES, para exercer a função de TESOUREIROGERAL, NÍVEL II, SÍMBOLO CCT-I, integrante da Estrutura de Cargos e Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 602/2016 08/08/2016

Nomear, RODRIGO RODOLFO DE MELO, para exercer a função de SECRETARIO DESAÚDE, NÍVEL I, Símbolo CGS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 603/2016 08/08/2016

Nomear, RODRIGO RODOLFO DE MELO, para exercer a função de GESTOR DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o n211.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal n2 0008/1997.

Portaria: 604/2016 08/08/2016

Nomear, RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES, para exercer a função de TESOUREIRO DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal n^ 0008/1997.

Portaria: 605/2016 08/08/2016

Nomear, EMIKAELLY KESSIA JUVENAL GOMES, para exercer afunção de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, deMarizópolis, inscrito no CNPJ sob o n^ 03.778.238/0001-30, conformelegislação pertinente.

Portaria: 606/2016 08/08/2016

Nomear, RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES, para exercer a função de TESOUREIRO DOFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o n^03.778.238/0001-30.

Portaria: 607/2016 08/08/2016

Nomear, EMIKAELLY KESSIA JUVENAL GOMES, para exercer afunção de SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de AçãoSocial, nos termos da Lei Municipal nR 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 610/2016 08/08/2016

Nomear, JAQUELINA MARQUES PESSOA, para exercer a função de SECRETÁRIAADJUNTA DE EDUCAÇÃO, NÍVEL I I, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.

Portaria: 611/2016 08/08/2016

Nomear, MESSIAS PEDROSA CALADO, para exercer a função de DEPARTAMENTO DETRIBUTAÇÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 612/2016 08/08/2016

Nomear, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEGABINETE, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 614/2016 08/08/2016

Nomear, JOSE ESMAEL QUEIROZ ROQUE, para exercer a função de SUBCHEFIA DEGABINETE, NÍVEL II, Símbolo CGS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.

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