Ata de Audiência Pública: Implementação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR - (PNAB-2024)
001/2024 12/04/2024
TEXTO COMPLETO
Ata De Audiência Pública: Implementação Do Plano Anual De Aplicação Dos Recursos (Paar) - Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)
No dia doze de abril de dois mil e vinte quatro, as dezenove horas da noite, foi realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), como forma de audiência pública, a implementação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), sendo esse, um documento obrigatório qual visa destacar o plano de ação dos entes federativos. Ante o exposto, a referida audiência foi ministrada pelo Sr. Emanuel Domingos Duarte, com o apoio da Secretária de Cultura do Município de Marizópolis, Srta. Maria Gabriela Alvino Lins da Silva e o Subsecretário, Sr. Antônio Pereira do Nascimento Neto.
Nesse sentido, a audiência pública desenvolvida teve como objetivo transmitir informações transparentes e precisas ao que concerne a importância da implementação do PAAR, assim como, discorrer sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e sua relevância para o público artístico. Contou com a presença de alguns artistas locais do município de Marizópolis - PB, sendo esses o público alvo da audiência, com participação ativa na troca de informações e no desenvolvimento de mecanismos e estratégias mais adequadas para os artistas e fazedores de cultura do município. De forma geral, funcionou com uma reunião pública, onde houve a troca de saberes entre ambos os setores público e social, amostra da estrutura e distribuição do montante para as categorias artísticas dispostas no município e retirada de dúvidas. Favorecendo uma maior abordagem sobre as demais características dessa política, qual vai se estender estavelmente pelos próximos cinco anos.
Sendo assim, foi apresentado aos artistas que o valor total do montante é de R$ 65.137,64 (sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), qual foi dividido em três metas. A meta 01, sendo essa as ações gerais, contemplando 03 (três) projetos de apresentações musicais solo com ritmos variados no valor individual de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), 01 (um) projeto de apresentações de grupos musicais no valor de R$ 5.400 (cinco mil e quatrocentos reais), 02 (dois) projetos de grupos de danças culturais no valor individual de R$ 3.900,00 (três mil e nove reais), 02 (dois) projetos de artes visuais no valor individual de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), 02 (dois) projetos de locutor e/ou radialista no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), 05 (cinco) projetos de literatura no valor individual de R$ 2.560,00 (dois mil
quinhentos e sessenta reais), 03 (três) projetos de audiovisual de curta metragem no valor individual de R$ 3.096,76 (três mil e noventa e seis e setenta e seis centavos). A meta 02, sendo essa as ações finalistas, onde se pode destinar 5% do montante para a equipe de assessoria cultural, sendo esse definido em uma única parcela de R$ 3.256,88 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). E por fim, a meta 03, sendo essa nominada de cultura viva, sendo disposto o valor de R$ 15.000 para os pontos de cultura, onde foi distribuído da seguinte forma, 02 (dois) projetos de apresentações teatrais no valor individual de R$ 3.000,00(três mil reais), 06 (seis) projetos de artesanato no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), todos isentos de descontos do IR na fonte, de acordo com a legislação vigente.
A audiência pública teve duração de duas horas, nas quais foram abordadas as ações voltadas a cultura do município e as formas de utilização e especificidades competentes a Política Nacional Aldir Blanc, bem como a disposição das categorias artísticas culturais presentes no município, quais estarão presentes no edital e as atribuições a serem tomadas para a execução dos recursos no município de Marizópolis - PB.
Ante o exposto, nada mais havendo a tratar, encerrou-se a audiência pública, e eu, Maria Gabriela Alvino Lins da Silva, Secretária de Cultura, redigi a presente Ata qual será publicada para o conhecimento de todos.
REGISTROS FOTOGRÁFICOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ata De Audiência Pública: Implementação Do Plano Anual De Aplicação Dos Recursos (Paar) - Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)
No dia doze de abril de dois mil e vinte quatro, as dezenove horas da noite, foi realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), como forma de audiência pública, a implementação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), sendo esse, um documento obrigatório qual visa destacar o plano de ação dos entes federativos. Ante o exposto, a referida audiência foi ministrada pelo Sr. Emanuel Domingos Duarte, com o apoio da Secretária de Cultura do Município de Marizópolis, Srta. Maria Gabriela Alvino Lins da Silva e o Subsecretário, Sr. Antônio Pereira do Nascimento Neto.
Nesse sentido, a audiência pública desenvolvida teve como objetivo transmitir informações transparentes e precisas ao que concerne a importância da implementação do PAAR, assim como, discorrer sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e sua relevância para o público artístico. Contou com a presença de alguns artistas locais do município de Marizópolis - PB, sendo esses o público alvo da audiência, com participação ativa na troca de informações e no desenvolvimento de mecanismos e estratégias mais adequadas para os artistas e fazedores de cultura do município. De forma geral, funcionou com uma reunião pública, onde houve a troca de saberes entre ambos os setores público e social, amostra da estrutura e distribuição do montante para as categorias artísticas dispostas no município e retirada de dúvidas. Favorecendo uma maior abordagem sobre as demais características dessa política, qual vai se estender estavelmente pelos próximos cinco anos.
Sendo assim, foi apresentado aos artistas que o valor total do montante é de R$ 65.137,64 (sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), qual foi dividido em três metas. A meta 01, sendo essa as ações gerais, contemplando 03 (três) projetos de apresentações musicais solo com ritmos variados no valor individual de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), 01 (um) projeto de apresentações de grupos musicais no valor de R$ 5.400 (cinco mil e quatrocentos reais), 02 (dois) projetos de grupos de danças culturais no valor individual de R$ 3.900,00 (três mil e nove reais), 02 (dois) projetos de artes visuais no valor individual de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), 02 (dois) projetos de locutor e/ou radialista no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), 05 (cinco) projetos de literatura no valor individual de R$ 2.560,00 (dois mil
quinhentos e sessenta reais), 03 (três) projetos de audiovisual de curta metragem no valor individual de R$ 3.096,76 (três mil e noventa e seis e setenta e seis centavos). A meta 02, sendo essa as ações finalistas, onde se pode destinar 5% do montante para a equipe de assessoria cultural, sendo esse definido em uma única parcela de R$ 3.256,88 (três mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). E por fim, a meta 03, sendo essa nominada de cultura viva, sendo disposto o valor de R$ 15.000 para os pontos de cultura, onde foi distribuído da seguinte forma, 02 (dois) projetos de apresentações teatrais no valor individual de R$ 3.000,00(três mil reais), 06 (seis) projetos de artesanato no valor individual de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), todos isentos de descontos do IR na fonte, de acordo com a legislação vigente.
A audiência pública teve duração de duas horas, nas quais foram abordadas as ações voltadas a cultura do município e as formas de utilização e especificidades competentes a Política Nacional Aldir Blanc, bem como a disposição das categorias artísticas culturais presentes no município, quais estarão presentes no edital e as atribuições a serem tomadas para a execução dos recursos no município de Marizópolis - PB.
Ante o exposto, nada mais havendo a tratar, encerrou-se a audiência pública, e eu, Maria Gabriela Alvino Lins da Silva, Secretária de Cultura, redigi a presente Ata qual será publicada para o conhecimento de todos.
