DETERMINAR a instauração de SIDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, em desfavor do servidor FRANCISCO JACKSON DEVALAVOISIER DE LIMA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula funcional nº 00692, lotada na secretaria de Educação do município, em face de suposto, PREJUIZO AO ERARIO PÚBLICO, C/C DESCUMPRIMENTO DE DEVERES, este procedimento, seguirá o SUMÁRIO, terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Parágrafo Único,

NOMEAR, ANALIA INGRYDY DOMINGOS VICENTE, para exercer o cargo estatutário de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS-USF1-MAC3, com carga horária de 40 horas semanal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da legislação pertinente.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, JULIANA GOMES, Conselheira Tutelar do Município, matrícula funcional sob nº 18473, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 09 de agosto de 2019 e termino dia 09 de fevereiro de 2020, nos termos da legislação pertinente.

Nomear, MANOEL AVELINO, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, AMANDA LINS ESTRELA BARBOSA, Professora do Município, matrícula funcional sob nº 18332, lotado Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 14 de maio de 2019 e termino dia 14 de novembro de 2019, nos termos da legislação pertinente.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, FRANCISCLAUDIA GOMES DA SILVA, Técnica em Enfermagem do Município, matrícula funcional sob nº 18122, lotado Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 23 de maio de 2019 e termino dia 23 de novembro de 2019, nos termos da legislação pertinente.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, ANNE CAROLINE ESTRELA GUIMARAES, Chefe de Divisão do Município, matrícula funcional sob nº 18835, lotado Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 01 de maio de 2019 e termino dia 01 de novembro de 2019, nos termos da legislação pertinente.

Nomear, JUCIVANIA DOS SANTOS GOMES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, GERLUCY ARISTIDES DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Exonerar, MARIA GISLANE ARISTIDES DA SILVA, da função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Marizópolis /PB: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Titular: Bruna Afro Carvalho Siqueira Fernandes Suplente: Geocacia Estrela de Almeida 02-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Flaviana Costa da Silva Suplente: Paloma Rute Melo Costa 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Camila Thais Marques da Silva Suplente: Paulo Sergio Vieira 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Titular: Renato Gomes Batista Suplente: Francisco Cláudio de Sousa Página 1  REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 05-TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA Titular:Alex Sandro Gomes de Sá Suplente: Irene Pereira Lopes Titular: Amanda Pedrosa Abreu de Sousa Suplente: Alissom Rodrigues de Oliveira 06- USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA Titular: Sílvia Maria Juvenal Gomes Suplente: Sebastiana Sineza dos Santos Silva Titular: Elizangela Gonçalo da Silva Suplente: Ana de Sousa Pedrosa II

NOMEAR, KARLA JANY ROSENDO DE SOUSA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E PSICOLOGIA, NÍVEL II, Símbolo CSS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

EXONERAR, KARLA JANY ROSENDO DE SOUSA, para exercer a função de GERENCIA LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA, NÍVEL I, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

CONCEDER, Ascenção de nível, PROFESSOR II NIII MESTRADO CA, a servidora efetiva, RUTHLANA DUTRA NOGUEIRA, Professora, matrícula funcional sob nº 18651, lotado na Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 127/2010 e suas alterações.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, JESSICA ALVES BRAGA, Chefe de Gabinete do Município, matrícula funcional sob nº 000911, lotado no Gabinete do Prefeito, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 20 de junho de 2019 e termino dia 20 de dezembro de 2019, nos termos da legislação pertinente.

Nomear, DAMIAO LUCAS CASSIANO DANTAS HERCULANO, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NÍVEL I, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JARDEL PEREIRA DE SOUSA, para exercer a função de GERENCIA GERAL DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, RAFHAEL CORLETT PONTE GARZIERA, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO, N II, Símbolo CCA I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da PROCURADORIA GERAL, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, SONALY FERREIRA ANDRE, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR, SEM NÍVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

EXONERAR, ISRAEL LINS BRAGA, da função de DIRETOR ESCOLAR, SEM NÍVEL, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

CONCEDER, férias coletivas, aos funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina, período de 21/06/2019 a 07/07/2019, conforme Anexo Único.

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA, para a servidora do quadro efetivo, AUDILEUZA GOMES VARELO, Professora matrícula funcional sob nº 000548, lotado na Secretaria de Educação, por 30 (trinta) dias, com inicio no dia 22 de março de 2019 e termino dia 22 de abril de 2019, nos termos da legislação pertinente.

NOMEAR, RODRIGO CASSIANO DE SA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

EXONERAR, RODRIGO CASSIANO DE SA, da função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, ELANE CRISTINA DA SILVA DIAS, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E CULTURA DE MARIZÓPOLIS

NOMEAR, RENATA RODRIGUES LOURENÇO, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

CONCEDER, Ascenção de nível, PROFESSOR I NII PG. ESPECIALIDADE CD, a servidora efetiva, LUCELITA DUARTE DE SOUSA, Professora, matrícula funcional sob nº 9312, lotado na Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 127/2010 e suas alterações.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, MARIA BETANIA DA SILVA, Professora matrícula funcional sob nº 00002, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 04 de fevereiro de 2019 e termino dia 04 de agosto de 2019, nos termos da legislação pertinente.