Nomear JOSEFA VANOBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZApara exercer a função de Assessora Especial, Nível III, Símbolo CCT-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinetedo Prefeito, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Concede horário especial ao Servidor José Francisco de Abreu, mat.088-4, em virtude de sua matrícula em órgão Federal Superior de ensino.

O descumprimento destas determinações acarretará responsabilizaçãoadministrativa, cível e penal do culpado, sem prejuízo de outras sanções aplicáveisao caso.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Marizópolis, Estado da Paraíba,em 02 de abril de 2012.JOSÉ VIEIRA DA SILVAPREFEITORua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba

Encaminhe-se o citado procedimento para o Ministério Público a fim deapuração penal competente.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Marizópolis, Estado da Paraíba,em 02 de abril de 2012.JOSÉ VIEIRA DA SILVAPREFEITOPORTARIA N° 28/2012. Dispõe sobre Aplicação de Sanção em razão deProcesso Administrativo Disciplinar e dá outrasprovidências.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, Estado daParaíba, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal elegislação pertinente, CONSIDERANDO:? Considerando o teor do Procedimento Administrativo Disciplinar nº001/2012, que alertou que Servidor da Secretaria de Saúde tinha liberdadepara assinar folha de ponto de forma indevida;RESOLVE:

Nomear FRANCISCO EDMONF ALMEIDA CELESTINO paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEsporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

Nomear FABIANA ALVINO LINS DA SILVA para exercer a funçãode Diretora, Nível V, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos daLei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Designar MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exexer a função deTesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, nos termos daLei Municipal N°. 012/1997.

Designar MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exexer à função deTesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°.008/1997.

Nomear FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM para exexer afunção de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, insvritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.

Exonerar MIGUEL NETO LINS DE SOUSA da função de Diretordo Departamento de Compras, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deAdministração.

Exonerar, a pedido, os integrantes de cargos comissionados abaixorelacionados, visando a sua desincomparibilização dos cargos respectivos, emcumprimento a legislação eleitoral em vigor.NOMEALECXIANA VIEIRA BRAGACARGOCHEFIA DE GABINETEFRANCISCO CARTAXOVIEIRASECRETARIOJANDORRILDO RUFINO DECARVALHOJOSE LAURINDO DA SILVASEGUNDOTESOUREIRO GERALPROCURADOR ADJUNTO P R O C U R A D O R I ADODOLOTAÇÃOGABINETE PREFEITOSECRETARIA DEDESENVOLVIMENTOECONOMICOSECRETARIA FINANCASDEGERAL MUNICIPIOSECRETARIA EDUCACAO CULTURASECRETARIA EDUCACAO DEEDEEGIRLUCE VARELO DA SILVA DIRETORANA MOREIRAMARIA MENDESCHEFE DE DIVISÃORua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOJOSE OSMAR VITALINOSECRETARIOESTEVAM ARIANA SOUSAEDNAMAR VIEIRA GOMESDECHEFE DE DIVISÃOSUBSECRETARIOELIEUDA DE ARAUJOVICE DA POLICLINICACOORDENADORCULTURASECRETARIA EDUCACAO CULTURASECRETARIA SAÚDESECRETARIA SAÚDESECRETARIA SAÚDEDEEDEDEDE

Exonerar a pedido, JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DESOUZA da função de Secretária de Administração, Nível I, Símbolo CCS-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Administração.

Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer a função deTesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Exonerar PEDRO MORAIS FILHO da função de Tesoureiro Geral,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Finanças.

Designar PEDRO MORAIS FILHO para exexer a função deTesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, nos termos daLei Municipal N°. 012/1997.

Nomear SOLANGE RODRIGUES DE SOUSA a função deCoordenadora Pedagógica, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear FRANCISCO JACKSON DELAVOISIER DE LIMA paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear SANDOLENE DANTAS PEDROSA para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear FRANCISCA MARIA DE LIMA OLIVEIRA para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear MARIA JEANE ROSENO DE SOUSA para exercer afunção de Subsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de ComunicaçãoInstitucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.

Exonerar IVAN DANTAS CARDOSO da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.

Exonerar a pedido BARBARA DANIANE MENDES MARQUES dafunção de Vice-Diretora da Escola: EMEIEF Júlia Maria de Carvalho Silva,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei MunicipalNº. 032/2001 e suas alterações.

Nomear DAYANE ALVES DE SOUSA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear LUZIA RILDEVAN CARVALHO BRAGA para exercer afunção de Vice Diretora da Escola: EMEIEF João Alexandre de Oliveira,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear HELLYEGENES DE OLIVEIRA para exercer a função deDiretor da Escola: EMEIEF João Alexandre de Oliveira, Símbolo DEM,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Conceder, a pedido, licença sem vencimento de 1(um) ano aoServidor FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA – Mat. 026-5, do AgenteAdministrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração –Período janeiro a dezembro de 2012.

PARA FIM de melhor instrução do processo, determinar, de imediato, asuspensão das atividades dos dois setores, sem prejuízo da remuneração dosservidores, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuraçãodas irregularidades procedimentais.

Nomear BOSSUILDA RODRIGUES FILHA para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear SAYRO MACIEL BRAGA para exercer a função de Chefede Divisão de Redação da Folha do Município, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.

Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA para exercer a funçãode Secretário de Comunicação, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de ComunicaçãoInstitucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.