Determinar, a pedido da Comissão, o ARQUIVAMENTO doProcesso Administrativo Disciplinar nº 101/2013, por perca de objeto, emdesfavor da ex-Servidora MARIA DAS DORES DA SILVA, que pediudemissão do cargo de Ajudante de Serviços Públicos, matrícula nº20000593, lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, nos termosdo artigo 133, parágrafo 5°, da Lei 8.112/90 e demais dispositivosaplicados a espécie.
Determinar, a pedido da Comissão, o ARQUIVAMENTO doProcesso Administrativo Disciplinar nº 098/2013, por perca de objeto, emdesfavor da ex-Servidora FRANCISCA ARAÚJO CALADO, que pediudemissão do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00345, lotadana Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 133,parágrafo 5°, da Lei 8.112/90 e demais dispositivos aplicados a espécie.
Conceder, a pedido da requerente, MARIA DAS DORES SILVA,exoneração do cargo em provimento efetivo, matrícula funcional nº 000593,lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, nos termos do artigo 133,parágrafo 5°, da Lei 8.112/90 e demais dispositivos aplicados a espécie.
Conceder, a pedido da requerente, FRANCISCA ARAÚJOCALADO, exoneração do cargo em provimento efetivo, matrícula funcional nº000345, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos doartigo 133, parágrafo 5°, da Lei 8.112/90 e demais dispositivos aplicados aespécie.
Conceder a servidora JUCIARA ALEXANDRE ALVES, matrículafuncional nº 000841, regime de provimento em comissão, saláriomaternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 30/04/2013,nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.
Nomear JOSE FERREIRA DE MORAIS para exercer a função deSuperintendente Municipal de Trãnsito, nivel I, Símbolo SMT, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Superitendência deTrasporte e Trânsito
DEFERIR Ascensão de Classe LUCELITA DUARTE DE SOUSA,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 0009312, para a CLASSE C,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.
Nomear IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUESpara exercer a função de Chefe de Divisão de Assistencia Farmacêutica,Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear JOSE OSMAR VITALINO para exercer a função deSecretária, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos daLei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.
Conceder ao servidor FRANCISCO FRANKLIN MARQUESMOREIRA, matrícula funcional nº 15112, regime de provimento efetivo,licença para acompanhamento de pessoa doente na família (Filho),por 10 (dez) dias, a partir da data 13/05/2013, nos termos da Lei Federal Nº.8.112/90.
Conceder a servidora ALIANE CATARINE CARVALHOCAROLINO, matrícula regime de provimentocontratada, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir dadata 02/05/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.funcional nº 000924,
Nomear LUCIANA ABRANTES DA SILVA SANTANA paraexercer a função de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, Nível VI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.
Designar PLINIO FABRICIO FACUNDO ALEXANDRE comorepresentante do Poder Executivo do Município de Marizópolis-PB, junto aSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.
INDEFERIR o pedido de Ascensão de Classe GILMARFERNANDES DE ARAÚJO, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº000089, para a CLASSE C, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº.127/2010, por não cumprimento de requisitos básicos da legislação.
DEFERIR Ascensão de Classe MATUZALEM PEREIRA DA CRUZ,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 0010512, para a CLASSE C,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.
Nomear MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO para exercer a função deVice Diretora da EMEIF João Alexandre de Oliveira, Sem Nível, SímboloVDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 esuas alterações.
Conceder, a pedido da requerente, MARIA DO SOCORRO DEMELO, exoneração do cargo em provimento contratado, matrícula funcionalnº 000122, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Marizópolis-PB.
Nomear LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
DEFERIR Ascensão de Classe ELIS REGINA JERONIMO DECARVALHO, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 0009512, para aCLASSE C, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.
DEFERIR Ascensão de Classe TIBURCIO NETO, professor doquadro efetivo, matrícula sob nº 0009612, para a CLASSE C, nos termos doartigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.
DEFERIR Ascensão de Classe AURILENE SILVA SOUZAMOREIRA, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 000488, para aCLASSE D, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.
DEFERIR Ascensão de Classe SANDRA MARIA JUVENALGOMES, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 000578, para aCLASSE D, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.
DEFERIR Ascensão de Classe ANA MARIA LINS DE CARVALHO,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010212, para a CLASSE C,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.
DEFERIR Ascensão de Classe ELISANDRA BRAGA DOSSANTOS, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 0008912, para aCLASSE C, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.
DEFERIR Ascensão de Classe MARIA DO CARMO SOUZAPEREIRA DE ARAÚJO, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº000398, para a CLASSE D, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº.127/2010.
DEFERIR Ascensão de Classe ANA CLEIDE DE SOUSA, professordo quadro efetivo, matrícula sob nº 0009112, para a CLASSE C, nos termosdo artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.
DEFERIR Ascensão de Classe JUBERLANO RODRIGUES LINS,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010112, para a CLASSE C,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.
DEFERIR Ascensão de Classe AMABEL SARMENTO DA SILVA,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 0009812, para a CLASSE C,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.
Nomear DAMIANA MARIA DE SOUSA SILVA para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear REGINALDO LUIZ DA SILVA para exercer a função deChefe da Divisão de Guarda Municipal, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Guarda Municipal, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
