Exonerar JANAHILDA SOARES DE SOUSA da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos daLei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações, por constar na lista debeneficiários do PROGRMA BOLSA FAMILIA .

Exonerar FLAVIANA LIRA ALVES da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações, por constar nalista de beneficiário do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

INDEFERIR Ascensão de Nível AMABEL SARMENTO DASILVA, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 0009812, para oNÍVEL 2

DEFERIR Ascensão de Nível MARIA ELIETE DE CARVALHOSOARES, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00015212, parao NÍVEL 2

DEFERIR Ascensão de Nível ELZA MARIA DA SILVA,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00014512, para o NÍVEL 2- PG, nos termos do artigo 6º, Parágrafo único, da Lei Municipal nº.127/2010.

DEFERIR Ascensão de Nível ANA MARIA LINS DECARVALHO, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010212,para o NÍVEL 2

Nomear, FRANCISCO MANOEL BEZERRA para exercer afunção de Diretor do Departamento de operações de máquinas pesadas,Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 207/2013 e suas alterações.

Exonerar, a pedido, MAGJANE MOREIRA GONÇALVES DEABRANTES da função de Chefe de Divisão de Assitência a SaúdeEscolar, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

PB, até ulterior deliberação. Dirigente Municipal de EducaçãoTécnicos da Secretaria Municipal de EducaçãoRepresentante dos Diretores de EscolaRepresentante dos Professores Zona UrbanaRepresentante dos Professores Zona RuralRepresentante dos Coordenadores ou SupervisoresEscolarRepresentante do quadro técnico-administrativo escolarRepresentante dos Conselhos EscolaresRepresentante do Conselho Municipal da EducaçãoRepresentante do Conselho Tutelar dos Direitos daCriança e do AdolescenteRepresentante de Pais de AlunosJosé Osmar VitalinoItalo Dione Oliveira de CarvalhoJosé Gomes da SilvaHellyegenes de OliveiraTiburcio NetoMaria Aparecida da ConceiçãoSilvanir Celestina dos Santos Abreu Rizomar Macena da SilvaAna Rita de AbreuLuiz Marcelino de OliveiraJória Layanna Dantas de AlmeidaMarcia Maria Marques GuimarãesFabiana Kelciane de Araújo OlímpioGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA, em 15 deagosto de 2013. Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOJosé Vieira da SilvaPrefeitoRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba

Nomear ALINE ESTEVAM DE SOUSA para exercer a função deChefe de Divisão de Atenção Básica, Nível VI, Símbolo CCD II, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Exonerar ARIANA ESTEVAM DE SOUSA da função de Chefede Divisão de Atenção Básica, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalda Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

DEFERIR Ascensão de Nível FRANCISCA VICENTE DASILVA, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 000558, para oNÍVEL 2

Nomear DANIELLY MONICK SILVA DE FREITAS paraexercer a função de Chefe de Divisão de Promoção da Cidadania, NívelVI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Ação Social, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Iluminação Pública, Nível VI, SímboloCCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Infra Estrutura, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Relotar a Servidora FRANCISCA DANTAS PINHEIRO, MatrículaNº 00058, para desempenhar suas funções, a contar da ciência destaPortaria, na escola INSTITUTO JOAQUINA DE PAIVA GADELHA, comlotação na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação.

Conceder a servidora DAYANE ALVES DE SOUSA, matrículafuncional nº 000964, regime de provimento em comissão, saláriomaternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data17/06/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

DEFERIR Ascensão de Nível CARLEIDE GOMES BENTO,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010012, para o NÍVEL 2- PG, nos termos do artigo 6º, Parágrafo único, da Lei Municipal nº.127/2010.

DEFERIR Ascensão de Nível CICERA EVANIA CRUZBARROS, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 000408, para oNÍVEL 2

DEFERIR Ascensão de Nível FRANCISCO DE ASSISPEREIRA DO NASCIMENTO, professor do quadro efetivo, matrículasob nº 00010512, para o NÍVEL 1

DEFERIR Ascensão de Nível ELZA MARIA DA SILVA,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00014512, para o NÍVEL 1- LP, nos termos do artigo 6º, Parágrafo único, da Lei Municipal nº.127/2010.

DEFERIR Ascensão de Nível JUBERLANO RODRIGUESLINS, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010112, para oNÍVEL 2

Nomear, ANA MARIA LINS DE CARVALHO, Representante dosProfissionais da área de Educação, como membro TITULAR, em substituição a ElzaMaria da Silva, no CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

INDEFERIR a servidora FRANCISCA DANTAS PINHEIRO,matrícula funcional nº 0005-12, regime de provimento efetivo, licençapara acompanhamento de pessoa doente na família (Mãeadotiva), por falta da comprovação de relação de parentesco da pessoaenferma com a servidora, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.

Nomear FELIPE MOREIRA CARTAXO DE SÁ, para exercer afunção de Diretor de Departamento de Assistência e Promoção Social,Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Exonerar, a pedido, FELIPE MOREIRA CARTAXO DE SÁ, dafunção de Chefe de Departamento de Tributação, Nível III, Símbolo CCD-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Finanças, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.

membro e LUIZMARCELINO DE OLIVEIRA, professor, mat. nº 20015512, membro, sendoatribuições do Presidente da comissão a emissão de notificações.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA,EM 04 DE JULHO DE 2013. José Vieira da SilvaPrefeito MunicipalRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba

Nomear MAGJANE MOREIRA GONÇALVES DE ABRANTESpara exercer a função de Chefe de Divisão de Assitência a Saúde Escolar,Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Exonerar MAGJANE MOREIRA GONÇALVES DE ABRANTESda função de Diretora Departamento de Cultura, Nível III, Símbolo CCD-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Nomear JANAHILDA SOARES DE SOUSA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Contabilidade, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Exonerar JANAHILDA SOARES DE SOUSA da função de Chefe deDivisão de Cultura, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.