CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora MARIA ELIAS NETA, Chefe de Unidadede Apoio, matrícula funcional n^ 18598, cargo comissionado, com lotação na Secretaria deEducação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de abril do corrente ano,nos termos da Legislação pertinente.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora RAIANE DA SILVA SANTOS, Chefe deUnidade de Apoio, matrícula funcional n2 18681, cargo comissionado, com lotação na Secretariade Educação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de maio do correnteano, nos termos da Legislação pertinente.

CONCEDER, HORÁRIO ESPECIAL, a servidora ADRIANA MARQUES GUIMARÃESFERREIRA, auxiliar de serviços, matrícula funcional n9 11111, resguardando a compensação dehorário estabelecida nos termos da Lei 8.112/90.

EXONERAR, ALISOM RODRIGUES DE OLIVEIRA, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.

Nomear, FRANCISCA ARAÚJO FILHA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011 e suasalterações.

Exonerar, FRANCISCA ARAÚJO FILHA, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suasalterações.

Nomear, DAIANA PEREIRA DE MORAIS, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

Exonerar, DAIANA PEREIRA DE MORAIS, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suasalterações.

NOMEAR, FRANCISCO EDUARDO DE SÁ MENDES, para exercer o cargo em comissão deCHEFE DE DIVISÃO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Saúde, NÍVEL VI, SÍMBOLO CCD II, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, MARIA NEUZANl DA SILVA PAULINO, para exercer o cargo em comissão deCHEFE DE DIVISÃO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Educação, NÍVEL VI, SÍMBOLO CCD II, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.

Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal n^160/2011 e suas alterações.

Exonerar, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, da função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NÍVEL III, Símbolo CCDI, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA ElIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, para exercer a função deGERENTE GERAL ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL I, Símbolo CGS I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria deADMINISTRAÇÃO, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

Exonerar, MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, da função de GERENCIA GERALDO NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CONCEDER, a servidora GILVANEIDE BRAGA DE ALMEIDA MENDES, Professora,matrícula funcional n9 18284, regime efetivo, com lotação na Secretaria de Educação destemunicípio, para elevar o Nível de PROFESSOR I NI LP. CA, para o PROFESSOR I NII ESP. CA, nostermos da Lei 127/2010.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora MARIA JOSE GARRIDO FERREIRA,Assistente Técnica de Enfermagem, matrícula funcional n® 18633, cargo comissionado, comlotação na Secretaria de Educação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27de março do corrente ano, nos termos da Legislação pertinente.

Nomear, ELAYNNE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.

Secretário de Infraestriitura^ para ser Responsável pelo envio dedados das Obras e Serviços de Engenharia deste Município de Marizópolis/PB através doPortal do Gestor pelo sistema GeoTCE-PB, de acordo com a Resolução Normativa n°05/2011 e a Portaria n° 21/2012 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba "TCEPB",devendo servir-lhe de Título a presente Portaria.Publique-se; eCumpra-se.Gabinete do Prefeito Constitucional de Marizópolis, Estado da Paraíba, em 01de Abril de 2017.JOSf LINS BRAGAI refeito

Nomear, CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, para exercer a função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO, NÍVEL V, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, JAQUELINE DOS SANTOS ALVES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n? 160/2011e suas alterações.

NOMEAR, ELIOMAR VARELO NUNES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVELVI Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, ALISOM RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011e suas alterações.

NOMEAR, FRANCISCO JOSE GOMES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD 11, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

NOMEAR, FABRICIO COSTA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO,NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, FRANCISCO CAMILO DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO,NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA ELISANDRA SARMENTO DEABREU, matrícula funcional n° 00000, auxiliar, atualmente laborando na EscolaJulia Maria de Carvalho, para a partir desta data, prestar serviços noCONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, lotação naSecretaria de Assistência Social neste município, com carga horária de 40:00horas semanais, até ulterior deliberação.Artigo 2°

NOMEAR, AMANDA MARIA FERREIRA MENDES, para exercer a função de ASSITENTETÉCNICA DE ENFERMAGEM, NÍVEL III Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 esuas alterações.

EXONERAR, RENATA RODRIGUES LOÜRENÇO, da função de VICE DIRETORA ESCOLAR,NÍVEL Sem, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.

Nomear, DANIELA AMORIM DE ABREU, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD 11, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.

Nomear, GELLIENE SAYANNE LINS DE SÁ, para exercera função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.