CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro eletivo, MARIA SHEYLA PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar matrícula funcional sob nº 18472, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 04 de abril de 2019 e termino dia 04 de outubro de 2019, nos termos da legislação pertinente.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, EMILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Coordenadora da Policlínica matrícula funcional sob nº 000923, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 28 de fevereiro de 2019 e termino dia 28 de agosto de 2019, nos termos da legislação pertinente.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, DANIELLY MONICK SILVA BRAGA, Chefe de Departamento matrícula funcional sob nº 18174, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 16 de março de 2019 e termino dia 16 de setembro de 2019, nos termos da legislação pertinente.

NOMEAR, FRANCISCO JANAILTON GABRIEL, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infra Estrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, MARIA DE FATIMA RODRIGUES, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, FRANCISCA GEANE GOMES VARELO, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, FRANCISCA ARAUJO FILHA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, AIRLA LOURENÇO DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

EXONERAR, WEVERTON GOMES DE ALMEIDA, da função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, WEVERTON GOMES DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

EXONERAR, ODAIR JOSE DE SOUSA BARBOSA, da função de SUBSECRETARIO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, ALMIR FERNANDES DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infra Estrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, CARLOS LOURENÇO DE SOUSA NETO, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, DANIELA AMORIM DE ABREU, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Apoio ao trabalho: CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA e MAX CORDEIRO DE ALMEIDA.

Nomear os servidores, CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, MAX CORDEIRO DE ALMEIDA e FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL – Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marizópolis-PB, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindo-lhe a presente portaria de títulos.

NOMEAR, BRENO AUGUSTO FERNANDES, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, FLAVIA PEREIRA MARQUES DE ARAUJO, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, MARIA MADALENA BEZERRA GOMES, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, JUCIARA PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

EXONERAR, JUCILENE FAUSTINO DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, DANIELE GOMES DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, FRANCISCO CUSTODIO DE ARAUJO, para exercer a função de SUBSECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

EXONERAR, FRANCISCO CUSTODIO DE ARAUJO, Da função de SUBSECRETARIO DE ESPORTES E TURISMO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, JOSE ANTONIO RODRIGUES, para exercer a função de SUBSECRETARIO DE ESPORTES E TURISMO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, ELIOMAR VARELO NUNES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL VI Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

NOMEAR, RODOLFO LINS DE SOUSA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

DESIGNAR, JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO, servidor municipal deste município, para ACOMPANHAR as providencias necessárias a realização de todo o Processo de Escola dos Membros do CONSELHO TUTELA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PARAÍBA. Parágrafo Único: laurindosegundo@gmail.com; fone: (83) 981217813. indicado Fica o endereço eletrônico para comunicação:

NOMEAR, MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO, para exercer o cargo de Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PARAÍBA

EXONERAR, a pedido, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, da Presidência do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PARAÍBA