Art. 1º - Revoga-se a Portaria nº 132/2023, de 27 de março de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições ao contrário

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Especial do processo de escolha do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marizópolis–PB, até ulterior deliberação. Presidente: FABIANA KELCIANE FERNANDES DE ARAÚJO OLÍMPIO, representante da Secretaria de Assistência Social; Membro: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO, representante da Secretaria de Educação; Membro: RAILETE PEREIRA FORMIGA, representante da Sociedade Civil.

Art. 1º - Nomear os Representantes da Comissão de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância: a) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo, CPF: 063.236.024-07 SUPLENTE: Luíz Marcelino de Oliveira, CPF: 023.047.794-17 b) do Conselho Tutelar TITULAR: Márcia Maria Guimarães Marques, CPF: 043.556.324-66 SUPLENTE: Jeceliana Gonçalves Sarmento Mendes, CPF: 075.561.204-30 c) dos conselhos setoriais Conselho da Secretaria Municipal de Saúde (CMS): TITULAR: Maria Edvaneide Quirino Da Silva, CPF: 040.907.524-85 SUPLENTE: Jocelia Alexandre dos Santos Bezerra, CPF: 098.748.294-78 Conselho da Secretaria Municipal de Educação (CME): TITULAR: Patrício Henrique de Vasconcelos, CPF: 025.368.424-28 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva, CPF: 103.481.164-97 Conselho da Secretaria Municipal de Assistência Social (CMAS): TITULAR: Fernando Possidônio Alves, CPF: 100.700.374-46 SUPLENTE: Maria Sheyla Pinheiro dos Santos, CPF: 098.677.344-16 Conselho de Alimentação Escolar (CAE): TITULAR: Elaine Cristina Rodrigues da Silva, CPF: 008.728.634-33 SUPLENTE: Kaliane de Andrade Alves da Silva, CPF: 094.149.104-84 Conselho da Secretaria Municipal de Controle e Acompanhamento Social (CACS/FUNDEB): TITULAR: Luíz Marcelino de Oliveira, CPF:023.047.794-17 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva CPF: 103.481.164-97 d) dos órgãos setoriais municipais gestores das políticas sociais de Saúde: TITULAR: Rodrigo Rodolfo de Melo, CPF: 039.638.344-92 SUPLENTE: Camila Thaís Marques da Silva, CPF: 096.577.274-80 Assistência Social: TITULAR: Leia Gomes de Brito Braga, CPF: 010.374.354-51 SUPLENTE: Antoniely Anália Pinheiro, CPF: 084.215.024-25 Secretaria de Esporte e Lazer: TITULAR: Jorgenaldo Martins de Sousas, CPF: 118.297.048-69 SUPLENTE: Gilvanildo Martins de Sousa, CPF: 036.431.544-02 e) do órgão municipal gestor de planejamento e finanças: TITULAR: Ridelson Alexandre Antunes, CPF: 136.576.104-48 SUPLENTE: Thales Almeida Ponce Leon, CPF: 094.698.704-17 h) dos órgãos da imprensa: TITULAR: Lourival Antônio Simões de Farias, CPF: 024.765.724-70 i) das famílias: TITULAR: Sueli Vieira Quirino, CPF: 008. 260.754-01 SUPLENTE: Romeiro Avelino do Nascimento, CPF: 009.418.104-76

Nomeação, Agente: Kessia Raquel Pereira Dias, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Danilo Lins de Sa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sheila Adeliane Sousa da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Layza de as Aristides, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bianca Lins Marques de Sousa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Thiago Alisson Alexandre, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - Nomear IOLANDA GUIBSON CARVALHO LINS, CPF Nº (039.437.694-88), para ocupar o cargo de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, para a servidora comissionada, RAIMUNDA DE FATIMA CORNELIO, Chefe de Divisão, matrícula funcional sob nº 18552, lotada na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 09 de maio de 2023 e termino dia 06 de novembro de 2023, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Nomeação, Agente: Ivaneide Domingos dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art: 1º Nomear os Representantes da Comissão de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância: a) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo CPF:063.236.024-07 SUPLENTE: Luíz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 b) do Conselho Tutelar; TITULAR: Márcia Maria Guimarães Marques CPF: 043.556.324-66 SUPLENTE: Jeceliana Gonçalves Sarmento Mendes CPF:075.561.204-30 c) dos conselhos setoriais: - Conselho da Secretaria Municipal de Saúde (CMS): TITULAR: Camila Thais Marques da Silva CPF:096.577.274-80 SUPLENTE: Jocelia Alexandre dos Santos Bezerra CPF:098.748.294-78 - Conselho da Secretaria Municipal de Educação (CME): TITULAR: Patrício Henrique de Vasconcelos CPF: 025.368.424-28 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva CPF:103.481.164-97 SUPLENTE: Luiz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 - Conselho da Secretaria Municipal de Assistência Social (CMAS): TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo CPF:063.236.024-07 SUPLENTE: João Paulo Melo Costa CPF:101 733 994 39 - Conselho de Alimentação Escolar (CAE): TITULAR: Elaine Cristina Rodrigues da Silva CPF:008.728.634-33 SUPLENTE: Luiz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 - Conselho da Secretaria Municipal de Assistência Social (CACS/FUNDEB): TITULAR: Luíz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva CPF: 103.481.164-97 d) dos órgãos setoriais municipais gestores das políticas sociais de: - Saúde: TITULAR: Camila Thais Marques da Silva CPF: 096.577.274-80 SUPLENTE: Jocelia Alexandre dos Santos Bezerra CPF:098.748.294-78 - Assistência Social: TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo CPF:063.236.024-07 SUPLENTE: João Paulo Melo Costa CPF:101 733 994 39 Secretaria de Esporte e Lazer: TITULAR: Jorgenaldo Martins de Sousas CPF: 118.297.048-69 SUPLENTE: Gilvanldo Martins de Sousa CPF: 036.431.544-02 e) do órgão municipal gestor de planejamento e finanças: TITULAR: Ridelson Alexandre Antunes CPF: 136.576.104-48 SUPLENTE: Thales Almeida Ponce Leon CPF: 094.698.704-17 h) dos órgãos da imprensa: TITULAR: Lourival Antônio Simões de Farias CPF: 024.765.724-70 i) das famílias: TITULAR: Sueli Vieira Quirino CPF:008. 260.754-01 SUPLENTE: Romeiro Avelino do Nascimento CPF:009.418.104-7

Nomeação, Agente: Damiao Lucas Cassiano Dantas Herculano, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, para a servidora comissionada, JANNILLE DE MELO, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob nº 189487, lotada na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 21 de janeiro de 2023 e termino dia 18 de julho de 2023, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor JANINY PAULO SARMENTO MACIEL, merendeira, regime estatutário, matrícula funcional nº 18366, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 01/03/2023, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Nomeação, Agente: José Wellinghton Guedes da Silva, Cargo: Chefe Divisão de Vigilancia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - CONCEDER, PROGRESSÃO DE NIVEL “ESPECIALIZAÇÃO”, para a servidora efetiva, AURILENE SILVA SOUZA, professora efetivo, matrícula funcional sob nº 000488, lotada na Secretaria de Educação, por realizar curso de formação em Especialização no magistério por 360 horas, nos termos da do art. 6º, da Lei 323/2019.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, para a servidora comissionada, MARIA CONCEIÇÃO ALEXANDRE DA SILVA, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob nº 18377, lotada na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 13 de fevereiro de 2023 e termino dia 10 de agosto de 2023, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Filho, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Josyel Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como Representantes do Conselho Municipal de Previdência, do Município de Marizópolis – PB, até ulterior deliberação. 1.REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO (presidente); Suplente: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA Titular: DANIEL ELIAS CASIMIRO; Suplente: RENATO GOMES BATISTA; Titular: LOURIVAL ANTÔNIO SOMÕES DE FARIAS; Suplente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA; 2. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Titular: VINÍCIUS NITO NÓBREGA GOMES; Suplente: DIEGO JERÔNIMO DA SILVA; 3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS: Titular: LUCELITA DUARTE DE SOUSA; Suplente: JOSE DELANIO DA SILVA; Titular: IJARES PAULO LINS DE ARAÚJO; Suplente: JACKSON BATISTA DE ALMEIDA; 4. REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: Titular: MARIA DE FATIMA GOMES; Suplente: MARGARIDA ANDRADE ALVES;

Art. 1º - Nomear DENIS DANTAS FERREIRA, CPF Nº 126.764.064-26, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO, Auditor Fiscal, regime estatutário, matrícula funcional nº 000141, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 01/03/2023, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como Representantes do Conselho Municipal de Previdência, do Município de Marizópolis – PB, até ulterior deliberação. 1.REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO (presidente) Suplente: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA Titular: DANIEL ELIAS CASIMIRO Suplente: RENATO GOMES BATISTA Titular: LOURIVAL ANTÔNIO SOMÕES DE FARIAS Suplente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA 2. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Titular: VINÍCIUS NITO NÓBREGA GOMES Suplente: DIEGO JERÔNIMO DA SILVA 3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS Titular: LUCELITA DUARTE DE SOUSA Suplente: JACKSON BATISTA DE ALMEIDA Titular: FRANCISCA VICENTE DA SILVA Suplente: JOSÉ DELANIO DA SILVA 4. REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: Titular: MARIA DE FATIMA GOMES Suplente: MARGARIDA ANDRADE ALVES

Nomeação, Agente: Eliene Lins da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jucivania dos Santos Gomes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca do Nascimento Soares, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Lucia Jeronimo Soares, Cargo: Diretoria Postos Médicos de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito