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Lista de Portarias Foram encontrados 2534 registros

CONCEDER: 162/2023 16/05/2023

16/05/2023

Art. 1º - Conceder, a PROGRESSÃO PARA O NIVEL 3, POR OBTENÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICO-SENSU, MODALIDADE MESTRADO, ao servidor, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, professor efetivo, matrícula funcional nº 15512, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 15, I, alínea “C”, da Lei 323/2019.

Agente: LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 161/2023 16/05/2023

16/05/2023

Art. 1º - Nomear, MARIA LUIZA RODRIGUES BEZERRA FERNANDES, CPF: (...884.564..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: MARIA LUIZA RODRIGUES BEZERRA FERNANDES

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 160/2023 16/05/2023

16/05/2023

Art. 1º - Nomear, YASKRA MELKA DE LIMA, CPF: (...748...174-..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: YASKRA MELKA DE LIMA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 158/2023 09/05/2023

09/05/2023

Nomeação, Agente: Francisco Andersom Morais de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO ANDERSOM MORAIS DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 157/2023 08/05/2023

08/05/2023

Art. 1º - Nomear, MARIA JOSE PEDROSA, CPF: (...665...844-..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: MARIA JOSE PEDROSA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 156/2023 02/05/2023

02/05/2023

Art. 1º - Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, CPF: (...577.274-..) para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 155/2023 02/05/2023

02/05/2023

Art. 1º - Nomear, FLAVIANA COSTA DA SILVA, CPF: (...505.034-..) para exercer a função de DEPARTAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: FLAVIANA COSTA DA SILVA

Cargo: DEPARTAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES

NOMEAÇÃO: 154/2023 02/05/2023

02/05/2023

Art. 1º - Nomear, MARIA DE LOURDES SILVA GOMES, CPF: (..827.934- ..) para exercer a função de SUB GERENTE GERAL DE EDUCAÇÃO, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: MARIA DE LOURDES SILVA GOMES

Cargo: SUB GERENTE GERAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 153/2023 02/05/2023

02/05/2023

Art. 1º - Exonerar, FRANCISCO CAMILO DA SILVA, CPF: (...196.244-..) da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: FRANCISCO CAMILO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

EXONERAÇÃO: 152/2023 28/04/2023

28/04/2023

Art. 1º - Exonerar, BRUNA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: (170.142.834- 21) da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: BRUNA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

EXONERAÇÃO: 151/2023 28/04/2023

28/04/2023

Art. 1º - Exonerar, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, CPF: (096.577.274-80) da função de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILANCIA, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILANCIA

EXONERAÇÃO: 150/2023 28/04/2023

28/04/2023

Art. 1º - Exonerar, FLAVIANA COSTA DA SILVA, CPF: (090.505.034-70) da função de SUBSECRETARIA DE SAUDE, Nível II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: FLAVIANA COSTA DA SILVA

Cargo: SUBSECRETARIA DE SAUDE

EXONERAÇÃO: 149/2023 28/04/2023

28/04/2023

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Silva Gomes, Cargo: Coordenadora de Politicas Publicas para as Mulheres, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA DE LOURDES SILVA GOMES

Cargo: COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES

EXONERAÇÃO: 148/2023 28/04/2023

28/04/2023

Exoneração, Agente: Bianca Lins Marques de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: BIANCA LINS MARQUES DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 147/2023 19/04/2023

19/04/2023

Art. 1º - Nomear, MARIA CRISTINA ESTRELA SARMENTO, CPF: (098.665.844-88), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: MARIA CRISTINA ESTRELA SARMENTO

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 146/2023 11/04/2023

11/04/2023

Art. 1º. Nomear os servidores, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, RENATO GOMES BATISTA e CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL – Comissão Permanente de Licitação do Regime Próprio de Previdência do Município de Marizópolis – RPPS, a partir desta data, com validade de 2 anos.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 145/2023 03/04/2023

03/04/2023

Art. 1º - Nomear, IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS, CPF: (045.337.664-98), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 144/2023 03/04/2023

03/04/2023

Nomeação, Agente: Vanessa Pessoa da Silveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: VANESSA PESSOA DA SILVEIRA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 143/2023 03/04/2023

03/04/2023

Art. 1º - Nomear, FLAVIANI SOARES BRAGA, CPF: (097.206.784-10), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: FLAVIANI SOARES BRAGA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 142/2023 03/04/2023

03/04/2023

Art. 1º - Nomear, JOSE INACIO FILHO, CPF: (064.012.384-88), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: JOSE INACIO FILHO

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 141/2023 03/04/2023

03/04/2023

Art. 1º. Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA III, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA

Cargo: CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA III

NOMEAÇÃO: 140/2023 03/04/2023

03/04/2023

Art. 1º - Nomear, ANA CLEIDE DA SILVA, CPF: 069.240.474-08, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: ANA CLEIDE DA SILVA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

NOMEAÇÃO: 139/2023 03/04/2023

03/04/2023

Art. 1º - Nomear, ANTONIO PEREIRA NETO, CPF: 602.441.864-72, da função de SUBSECRETARIO DE CULTURA, Nível II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Cultura do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO

Cargo: SUBSECRETARIO DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 138/2023 03/04/2023

03/04/2023

Art. 1º - Exonerar, GUSTAVO BRAGA SILVA, CPF: 703.178.264-33, da função de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Agente: GUSTAVO BRAGA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO: 137/2023 03/04/2023

03/04/2023

Art. 1º - Nomear, RENATO GOMES BATISTA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Apoio ao trabalho: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 136/2023 03/04/2023

03/04/2023

Art. 1º - Nomear os servidores, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e MAX CORDEIRO DE ALMEIDA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL – Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marizópolis - PB, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindolhe a presente portaria de títulos

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 134/2023 03/04/2023

03/04/2023

Art. 1° - NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 423/2023 de 03 de abril de 2023; I – REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL: a) Secretaria Municipal de Educação (SME): TITULAR: Patrício Henrique de Vasconcelos SUPLENTE: Shirlen Maciel da Silva b) Secretaria Municipal de Saúde (SMS): TITULAR: Franciclaudia Gomes da Silva SUPLENTE: Rodrigo Rodolfo de Melo c) Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS); TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo Olímpio – PRESIDENTE SUPLENTE: João Paulo Melo Costa d) Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer (SECDETUR): TITULAR: Gilvanildo Martins de Sousa SUPLENTE: José Wagner Quirino de Araújo e) Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN): TITULAR: Rubens Ruan Carvalho Braga de Almeida SUPLENTE: Marcos Aristides de Almeida Júnior II – REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes da Igreja Congregacional Shalom Adonai: TITULAR: Weverton Gomes de Almeida SUPLENTE: José Nilson Soares b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: TITULAR: Caroliny Duarte da Silva SUPLENTE: Marcelio Ferreira Santiago c) Representantes da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira Campus Mogi das Cruzes/Setor Cajazeiras: TITULAR: Lídia Maria Fernandes Bezerra SUPLENTE: Mayara Pereira de Vasconcelos d) Representantes da Pastoral da Catequese: TITULAR: Estefânia Rejane Oliveira de Lima – VICE-PRESIDENTE SUPLENTE: Josefa dos Santos Tavares e) Representantes do Sindicato dos Professores: TITULAR: Ijares Paulo Lins de Araújo SUPLENTE: Francisca Vicente da Silva

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 133/2023 03/04/2023

03/04/2023

Art. 1° - NOMEAR, a Senhora Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo Olímpio como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 423/2023 de 03 de abril de 2023;

Agente: FABIANA KELCIANE FERNANDES DE ARAÚJO OLIMPIO

Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

EXONERAÇÃO: 131/2023 30/03/2023

30/03/2023

Exoneração, Agente: Josyel Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSYEL GOMES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE APOIO

RESOLVE: 135/2023 27/03/2023

27/03/2023

Art. 1º - Revoga-se a Portaria nº 132/2023, de 27 de março de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições ao contrário

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