Data da portaria: 12/01/2021
                    
                                                                         Agente: NIVEA RAYANNA LOPES DE LIMA
                        
                                                     Cargo: AUXILIAR DE DISCIPLINA
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                    
                                            
                         Art. 1o - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, NIVEA RAYANNA LOPES DE LIMA, Auxiliar de Disciplina, matrícula funcional sob no 18370, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 05 de dezembro de 2020 e término dia 05 de junho de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.