NOTÍCIAS

24-MAI-2024

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS (PNAB-2024)

Lei Aldir Blanc - Lei Nº 14.339 de 8 de julho de 2022

#LeiAldirBlanc2 24 DE MAIO DE 2024

EDITAL Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024

Protocolo Administrativo n° 0001/2024

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS com sede na Rua João Vicente de Almeida S/N° - bairro : Edilson Alves- Marizópolis - Paraíba, inscrita no CNPJ sob nº 01612941000149 , em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Concurso Público para a Concessão de premiações Artísticas e Culturais, com regramento abaixo discriminado, objetivando assim, contratar os referidos profissionais em acordo com o Plano de Ação n° 30882120230005-014936, para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos...

Marizópolis (PB) - PB, 24 de maio de 2024

LUCAS GONÇALVES BRAGA

Prefeito Constitucional

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