A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e fomentar a cultura e garantir ações para o setor cultural.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e fomentar a cultura e garantir ações para o setor cultural, afetado pelo período de pandemia de Covid-19, e prevê o repasse de recursos do Governo Federal para os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.
O recurso, que é proveniente de excedentes do Fundo Setorial do Audiovisual e de outras receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura, poderá ser acessado pelas pessoas produtoras de arte e cultura por meio de edital.
Através dos links, abaixo, você terá acesso aos Editais que contêm todas as informações de como participar.
Leia o Edital com atenção! A ficha de inscrição e declarações necessárias estão no final da cada edital.
Compromisso e Trabalho, lutando pelo desenvolvimento da Cultura Marizopolense!