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29-NOV-2023

Edital de Prorrogação Nº 001/2023 - PRORROGA O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA O DIA 30/11/2023

#LeiPauloGustavo 29 DE NOVEMBRO DE 2023

LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, em consonância com a Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, RESOLVE:

Prorrogar para dia 30 de novembro de 2023 o resultado dos classificados do Edital 001/2023; 002/2023; 003/2023 e 004/2023;

Alterar o item 10 do edital 001/2023;

Alterar o item 4 do edital 002/2023;

Alterar o item 7 do edital 003/2023;

Alterar o item 7 do edital 004/2023.

As alterações serão feitas conforme apresentado abaixo:

Etapa

Período

Duração

Período de inscrições

26/10/2023 à 24/11/2023

30 dias corridos

Divulgação do resultado dos Classificados

30/11/2023

-

Período para interposição de recurso

01 e 04/12/2023

02 dias úteis

Divulgação do resultado final

06 /12/2023

-

Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural

11 à 15 /12/2023

05 dias úteis

Período de pagamento aos Projetos Selecionados

18/12 à 22/12/2023

05 dias úteis

Prazo final para apresentação de relatório e da obra finalizada

30/06/2024

-

7. Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Marizópolis-PB 29 de novembro de 2023

Lucas Gonçalves Braga
Prefeito Constitucional de Marizópolis-PB

Maria Gabriela Alvino Lins da Silva
Secretária de Cultura

 

 

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