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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN00021/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 18/08/2025
Data da divulgação do extrato: 18/08/2025
Data da ratificação: 18/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/10/2025
Valor estimado: R$ 1.182.377,80 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e sete REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICO, VISANDO PROMOVER ESFORÇOS INTEGRADOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, O FORTALECIMENTO DA FLUÊNCIA LEITORA, A AMPLIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, DIGITAIS E COMPUTACIONAIS, BEM COMO A MAJORAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) LOCAL. O PROJETO CONTEMPLA A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS AMPLAS E INTEGRADAS, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, INCLUINDO LIVROS PARA ALUNOS, PROFESSORES, TÉCNICOS E GESTORES; MANUAIS DE APOIO PEDAGÓGICO; MATERIAIS IMPRESSOS E DIGITAIS DE SUPORTE AO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM; AVALIAÇÕES DE PROCESSO E DE FLUÊNCIA LEITORA, INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E PLATAFORMA DIGITAL INCLUSIVA COM SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS; MATERIAIS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA BNCC COMPUTACIONAL, ABORDANDO PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CULTURA MAKER E LETRAMENTO DIGITAL, COM CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS TRANSDISCIPLINARES EM FORMATO IMPRESSO E DIGITAL, SOFTWARES DE APRENDIZAGEM E MATERIAIS PARADIDÁTICOS; MATERIAIS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, INCLUINDO ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARENTAL E CONTEÚDOS VOLTADOS A ALUNOS, PROFESSORES E FAMÍLIAS; ASSESSORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, TÉCNICOS E GESTORES (PRESENCIAL E À DISTÂNCIA), ALÉM DE SUPORTE, ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA DÚVIDAS
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RENATO GOMES BATISTA
Responsável pela Informação RENATO GOMES BATISTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SALME PEDROSA CALADO
Responsável pela Ratificação LUCAS GONÇALVES BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PORTARIA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PDF 5MB
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 6MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 7MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 20MB
ORÇAMENTO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA PDF 904KB
JUSTIFICATIVA DO VALOR PDF 4MB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 794KB
PARECER JURIDICO PDF 5MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 524KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 506KB
PROPOSTA DA EMPRESA PDF 4MB
REGULARIDADE DA EMPRESA PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PDF 4MB

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