DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIZÓPOLIS E DÁ OUTRAS P [...]

Fixa reajuste dos subsídios dos parlamentares referidos no art. 3o da Lei n° 257/2016, que narra a possibilidade de alteração dos subsídios, e dá outras providências.

Fica denominada de MARIA FERNANDES DA SILVA - Maria Juvenal, a nova Creche Municipal, localizada no bairro Edilson Alves da cidade de Marizópolis - Paraíba, com capacidade para assistir 100 (cem) crianças, que fora adquirida através do convênio n° 0446/2 [...]

CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS, REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de RS 600.000,00 (Seiscentos mil reais).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃO(S) E TECIDO(S) NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais).

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" - "ESCOLA NOTA DEZ" - PARA ALUNO(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU MÉDIO, MATRICULADO(S) NA(S) REDE(S) DE ENSINO MUNICIPAL E/OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Marizópolis - Paraíba, para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada, adotando outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIZOPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Marizópolis Sorridente" , no Município de Marizópolis, Estado da Paraíba, e adota outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MARIZÓPOLIS/PB, PARA ADEQUAR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA INSTITUÍDA PELA E [...]

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelas de complementação dos vencimentos dos profissionais da enfermagem integrantes do quadro de servidores do Município de Marizópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 273.500,55 (Duzentos e setenta e três mil quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos).

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 77.896,63 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos), no orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES NAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARIZÓPOLIS - PB.

INSTITUI A TODAS AS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE NOS SERVIÇOS MÉDICOS, EM ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as instituições de longa permanência CASA DO CAMINHO e o CENTRO DE AMPARO À VELHICE ‘JESUS, MARIA E JOSÉ", objetivando mútua cooperação para o fim que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA ANTIPÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA ANTIPÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS).

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ NILDEVAN DA SILVA – TIM, A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO AO MERCADO DE DEDÉ DO SENHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO FORMIGA – OSMAN, A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA DR. OTÁVIO MARIZ, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DE DEDÉ DO BAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JORNAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, INTITULADO COMO "FOLHA DO MUNICÍPIO" COMO INSTRUMENTO OFICIAL ELETRÔNICO DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DOS ENTES DA ADMINISTRA� [...]

INSTITUI NOVAS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA DO CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES, E ADOTANDO OUTRAS PROV [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO E CICLO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DESTE MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS– PARAÍBA, DE DURAÇÃO DECENAL, ABRANGENDO OS VÁRIOS DIREITOS DA CRIANÇA DE ATÉ 6 ANOS DE IDADE, COM ABORDAGEM INTERSETORIAL E A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E SETORES D [...]

CONVOCA TODOS OS MARIZOPOLENSES À 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

"ALTERA O ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PREVISTO NO DECRETO Nº 009 DE 20 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARI [...]

DETERMINA, POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELOS AGENTES DE COMÉRCIO LOCAL, O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SOUSA, RELACIONADA ÀS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS DE 2023, E DÁ [...]

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS- PB, NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO PORTAL DO SOL (CNPJ N.º 45.600.085/0001-87), DE PROPRIEDADE DE APRIMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE LOTEAMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA MU [...]

APROVA/HOMOLOGA A ALTERAÇÃO DO NOME FANTASIA DO ANTIGO LOTEAMENTO JÚLIA BEATRIZ, LOCALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA PORTAL DO SOL (CNPJ N.º 45.600.085/0001-87), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE [...]

REGULAMENTACAO-LEI-FUNDEB

RENOVACAO-CAE-2022-2026

SITUACAO-DE-EMERGENCIA

MARGEM-CONSIGNADOS

ASSINATURA-DIGITAL

TRANSFERE-FERIADO-MUNICIPAL

UTILIDADE-PUBLICA-PRACA-FRANCISCO-BRAGA

BEM-DE-USO-COMUM-DO-POVO-PRACA-FRANCISCO-BRAGA

SUSPENSAO-DAS-AULAS

SAO-JOAO-E-SAO-PEDRO

COMITE-DE-COORDENACAO

CORPUS-CHRISTI

SANTO-ANTONIO

LUTO-GALEGUINHO

PONTO-FACULTATIVO

TRANFERE-FERIADO

PONTO-FACULTATIVO

PONTO-FACULTATIVO-SEMANA-SANTA

ADOCAO-MEDIDAS-COVID-19

RELACAO-DOS-PROFESSORES-ESCOLAS-DIFICIL-ACESSO

Art. 1º - Conceder, a PROGRESSÃO PARA O NIVEL 3, POR OBTENÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICO-SENSU, MODALIDADE MESTRADO, ao servidor, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, professor efetivo, matrícula funcional nº 15512, lotado na Secretaria Municipal de Educ [...]

Art. 1º - Nomear, MARIA LUIZA RODRIGUES BEZERRA FERNANDES, CPF: (...884.564..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Munic� [...]

Art. 1º - Nomear, YASKRA MELKA DE LIMA, CPF: (...748...174-..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos [...]

Nomeação, Agente: Francisco Andersom Morais de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - Nomear, MARIA JOSE PEDROSA, CPF: (...665...844-..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos d [...]

Art. 1º - Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, CPF: (...577.274-..) para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração do Mun [...]

Art. 1º - Nomear, FLAVIANA COSTA DA SILVA, CPF: (...505.034-..) para exercer a função de DEPARTAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência [...]

Art. 1º - Nomear, MARIA DE LOURDES SILVA GOMES, CPF: (..827.934- ..) para exercer a função de SUB GERENTE GERAL DE EDUCAÇÃO, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do M [...]

Art. 1º - Exonerar, FRANCISCO CAMILO DA SILVA, CPF: (...196.244-..) da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termo [...]

Art. 1º - Exonerar, BRUNA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: (170.142.834- 21) da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termo [...]

Art. 1º - Exonerar, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, CPF: (096.577.274-80) da função de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILANCIA, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos [...]

Art. 1º - Exonerar, FLAVIANA COSTA DA SILVA, CPF: (090.505.034-70) da função de SUBSECRETARIA DE SAUDE, Nível II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municip [...]

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Silva Gomes, Cargo: Coordenadora de Politicas Publicas para as Mulheres, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Bianca Lins Marques de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - Nomear, MARIA CRISTINA ESTRELA SARMENTO, CPF: (098.665.844-88), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, [...]

Art. 1º. Nomear os servidores, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, RENATO GOMES BATISTA e CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL – Comissão Permanente de Licitação do Regime Próprio de Previdência do Municípi [...]

Art. 1º - Nomear, IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS, CPF: (045.337.664-98), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos ter [...]

Nomeação, Agente: Vanessa Pessoa da Silveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - Nomear, FLAVIANI SOARES BRAGA, CPF: (097.206.784-10), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos [...]

Art. 1º - Nomear, JOSE INACIO FILHO, CPF: (064.012.384-88), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da [...]

Art. 1º. Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA III, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 16 [...]

Art. 1º - Nomear, ANA CLEIDE DA SILVA, CPF: 069.240.474-08, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da [...]

Art. 1º - Nomear, ANTONIO PEREIRA NETO, CPF: 602.441.864-72, da função de SUBSECRETARIO DE CULTURA, Nível II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Cultura do Município, nos termos da Lei Municipal [...]

Art. 1º - Exonerar, GUSTAVO BRAGA SILVA, CPF: 703.178.264-33, da função de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160 [...]

Art. 1º - Nomear, RENATO GOMES BATISTA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Apoio ao trabalho: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e CINARA EMANUELLA ALVES ROCH [...]

Art. 1º - Nomear os servidores, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e MAX CORDEIRO DE ALMEIDA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL – Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marizópoli [...]

Art. 1° - NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 423/2023 de 03 de abril de 2023; I – REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL: a) [...]

Art. 1° - NOMEAR, a Senhora Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo Olímpio como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 423/2023 de 03 de abril de 202 [...]

Exoneração, Agente: Josyel Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1º - Revoga-se a Portaria nº 132/2023, de 27 de março de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições ao contrário