Lei Aldir Blanc - Lei Nº 14.339 de 8 de julho de 2022
EDITAL Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024
Protocolo Administrativo n° 0001/2024
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PB
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA com sede na Rua João Vicente de Almeida S/N° - bairro: Edilson Alves - Marizópolis - Paraíba, inscrita no CNPJ sob nº
01612941000149 , em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Concurso Público para a Concessão de premiações Artísticas e Culturais, com regramento abaixo discriminado, objetivando assim, contratar os referidos profissionais em acordo com o Plano de Ação n° 30882120230005-014936, para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Acompanhe todas as Publicações nos links abaixo!
Atenção!
Foram realizadas atualizações nos itens 3.2 do Anexo I e 8.1 do Edital:
Item 3.2 - Fase de Produção (da Ficha de Inscrição);
Item 8.1. - As datas constantes no cronogram.
CRONOGRAMA:
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ETAPA |
PERÍODO |
DURAÇÃO |
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Período de inscrições |
20/04/a 20/05/2024 |
30 dias |
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Resultado da fase de habilitação |
21/05/2024 |
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Interposição de recurso da fase de habilitação |
22 a 27/05/2024 |
06 dias |
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Resultado após a interposição dos recursos |
28/05/2024 |
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Período de Análise |
Dia 29/05 a 31/05/2024 |
02 dias |
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Resultado da classificação das análises |
03/06/2024 |
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Interposição de recurso da fase de classificação |
Dia 04/06 a 07/06/2024 |
03 dias |
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"Resultado Final" |
10/06/2024 |
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Período de convocação dos classificados e apresentação da documentação complementar (quando for o caso) |
11/06 a 14/06/2024 |
03 dias |
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Período de pagamento das premiações |
17/06 a 21/06/2024 |
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Data limite para apresentação de Relatório de Execução |
31/12/2024 |
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