Conselhos Municipais (5)
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Conselho Municipal CACS-FUNDEB (5)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) é um espaço para acompanhar os gastos com a Educação Básica do Município.
Segunda, 19 Dezembro 2022 17:00
Ata de Reunião para Escolha e Posse do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB 2023/2026 (19/12/2022)
ATA DE REUNIÃO PARA ESCOLHA E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Aos dias dezenove do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois (19/12/2022), às 09:00 horas, na sala híbrida da Prefeitura Municipal, localizado na Rua João Vicente de Almeida, s/n, bairro Edilson Alves, Marizópolis - PB, reuniram-se as pessoas indicadas e convidadas pelas entidades e pela sociedade civil para comporem o referido Conselho, de acordo com o artigo 69, inciso XI, da Lei Orgânica do Município…
Quinta, 22 Dezembro 2022 17:00
Portaria de Nomeação dos Representantes do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB 2023/2026 (22/12/2022)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOCONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB (2023/2026) Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB 2023 - 2026. Arq. DESCRIÇÃO DATA DOWNLOAD 01 Portaria Nº 171/2022, de 23/12/2022 - Nomeação dos Membros do Conselho CACS - FUNDEB 2023 - 2026 22/12/2022 Baixar Documento Marizópolis - PB
Quinta, 24 Novembro 2022 17:00
Indicações de Representantes para compor o Conselho Municipal do CACS-FUNDEB (2023-2026)
INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB (2023/2026) Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Arq. DESCRIÇÃO DATA REPRESENTAÇÃO DOWNLOAD 01 Ofício Nº 001/2022 - Indicação do Conselho Municipal de Educação 24/11/2022 Conselho Municipal de Educação - CME Baixar Documento 02 Ofício Nº 020/2022 - Indicação do Sindicato Servidores 24/11/2022 Sindicato dos Servidores Municipais Baixar Documento 03 Ofício Nº 180/2022 - Indicação do Poder Executivo e Diretores 25/11/2022 Poder Executivo e Diretores da Rede Municipal de Ensino Baixar Documento 04 Ofício Nº 025/2022 - Indicação de Servidores Tércnicos e Pais de Alunos…
Segunda, 04 Janeiro 2021 17:00
Atos de NOEMAÇÃO E POSSE do Secretário Municipal de Educação (CCS I)
ATOS DE NOEMAÇÃO E POSSE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Arq. DESCRIÇÃO DATA DOWNLOAD 01 Ata de Posse do SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, NÍVEL I, Símbolo CCS I 04/01/2021 Baixar Documento 02 Portaria Nº 014/2021 - Art. 18 - Nomear, PATRÍCIO HENRIQUE DE VASCONCELOS, para exercer a função de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suas alterações.. 04/01/2021 Baixar Documento Relacionados: Portaria Nº 126/2011 - Exoneração do Secretário Municipal de Educação, Sr. José Francelino de Sousa (30/09/2011)
Sexta, 26 Março 2021 17:00
Legislação Municipal - Conselho Municipal - CACS-FUNDEB
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELACIONADA AOCONSELHO MUNICIPAL DO CACS-FUNDEB Legislação relacionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo dc Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Arq. DESCRIÇÃO DATA DOWNLOAD 01 Lei Municipal Nº 342/2021 de 26/03/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CONSELHO DO FUNDEB. 26/03/2021 Baixar Documento OUTROS DOCUMENTOS RELACIONADOS: