| NOMEAÇÃO | 213 | 2024 | 13/12/2024 | Nomeação dos Estudantes Secundaristas como Membros do CACS-FUNDEB 2022/2026. | COLETIVA |
| CONCEDER | 168 | 2024 | 13/08/2024 | Conceder Licença sem Vencimentos, Agente: Lourival Antônio Simões de Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LOURIVAL ANTÔNIO SIMÕES DE FARIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2021 | 01/06/2021 | Exoneração, Agente: Lucia de Fatima de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUCIA DE FATIMA DE ALMEIDA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Reginaldo Luiz da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | REGINALDO LUIZ DA SILVA - UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Pedro Batista de Araujo, Cargo: Chefe da Divisão de Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PEDRO BATISTA DE ARAUJO - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeação, Agente: Maria do Livramento Soares da Costa, Cargo: Diretor da Emeief Doroteu dos Santos Passos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DA COSTA - DIRETOR DA EMEIEF DOROTEU DOS SANTOS PASSOS |
| CONCEDER | 106 | 2021 | 12/01/2021 | Art. 1o - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, NIVEA RAYANNA LOPES DE LIMA, Auxiliar de Disciplina, matrícula funcional sob no 18370, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 05 de dezembro de 2020 e término dia 05 de junho de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso. | NIVEA RAYANNA LOPES DE LIMA - AUXILIAR DE DISCIPLINA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Raimundo Fagner Casimiro de Sousa, Cargo: Chefe Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RAIMUNDO FAGNER CASIMIRO DE SOUSA - CHEFE DEPARTAMENTO DE DISCIPLINA E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Alvino de Almeida Figueiredo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA ALVINO DE ALMEIDA FIGUEIREDO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Sérgio Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Distribuição e Controle do Livro Didático, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PAULO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DO LIVRO DIDÁTICO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria de Fátima Rodrigues, Cargo: Chefe de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DE FATIMA RODRIGUES - CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jeovanio Anisio da Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JEOVANIO ANISIO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Elaynne Pereira da Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELAYNNE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jamiliane Olimpio de Almeida, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JAMILIANE OLIMPIO DE ALMEIDA - DIRETOR ESCOLAR |