PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
\r\nEDITAL Nº 001/2026
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A Prefeitura de Marizópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa a abertura do Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Voluntário.
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Inscrições: 09 a 14 de março de 2026\r\n\r\n
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O processo tem como objetivo fortalecer as ações educacionais e apoiar o desenvolvimento dos estudantes da rede municipal de ensino.\r\n\r\n
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Faça sua inscrição:\r\nhttps://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfUKrwkwOVJL0itPiO4RpLA96AQVI73bGayjIGGmaIt2_kCxg/viewform
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Consulte o edital completo no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n
Prefeitura de Marizópolis
\r\nTrabalhando por uma educação cada vez melhor.
","Categoria":"#ProcessoSeletivo","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=37","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/37/Capa37.jpg"},{"Id":36,"Titulo":"Avaliação Diagnóstica na Rede Municipal de Ensino de Marizópolis","Data":"2026-03-10","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Marizópolis, por meio da Secretaria de Educação, realizará a Avaliação Diagnóstica com os alunos do Infantil IV e V até o 1º ao 9º ano, envolvendo toda a rede municipal de ensino.
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Data: 10 de março
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A avaliação é um importante instrumento para identificar o nível de aprendizagem dos estudantes e orientar o planejamento pedagógico, garantindo um ensino cada vez mais eficiente e de qualidade para nossas crianças e jovens.
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Seguimos trabalhando com compromisso para fortalecer a educação do nosso município e oferecer sempre o melhor para nossos alunos.
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=36","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/36/Capa36.jpg"},{"Id":35,"Titulo":"Prefeitura de Marizópolis abre Cadastro para o Transporte Escolar Intermunicipal 2026","Data":"2026-01-22","Resumo":"","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=35","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/35/Capa35.jpg"},{"Id":34,"Titulo":"INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS!","Data":"2025-12-12","Resumo":"\r\n??
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS!\r\n\r\n
A concorrência do Processo Seletivo para Professores
- Marizópolis 003/2025 já está disponível!\r\nAgora você pode conferir a lista completa e todas as informações diretamente no edital.
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Para acessar, basta utilizar o QR Code disponível no card.\r\n\r\n
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Fique atento(a) aos próximos passos e boa sorte a todos os candidatos!\r\n\r\n
Secretaria de Educação
- Prefeitura de Marizópolis\r\nCompromisso, trabalho e responsabilidade com a Educação.
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=34"},{"Id":40,"Titulo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2025- SEDUC - BUSCA ATIVA ESCOLAR","Data":"2025-12-03","Resumo":"\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 - SEDUC
\r\nDISPÕE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA BUSCA ATIVA ESCOLAR MATRÍCULAS PREMIADAS, PARA NOVAS MATRÍCULAS E MATRÍCULAS DE VETERANOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIZÓPOLIS PARA O ANO LETIVO DE 2026.
\r\nO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS - PB, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO INSCRIÇÃO PARA AS MATRÍCULAS PREMIADAS do ano letivo de 2026, na Rede Pública Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) em Educação Integral, e em Tempo Integral, e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), conforme os termos definidos neste instrumento.
\r\n1. DO OBJETO
\r\n1.1. O objeto desta Chamada Pública constitui-se na convocação dos pais ou responsáveis por estudantes interessados em efetivar e participar da matrícula premiada para o ano letivo de 2026 nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino.
\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A PREMIAÇÃO SERÁ COMPOSTA POR:
\r\nUMA BICICLETA PARA CRECHE
\r\nUMA BICICLETA PARA PRÉ-ESCOLAR
\r\nUMA BICICLETA PARA ANOS INICIAIS
\r\nUMA BICICLETA PARA ANOS FINAIS
\r\nUMA TELEVISÃO PARA EJAI
1.2. Os critérios de idade para ingresso obedecem à Resolução CNE/CEB nº 2/2018 com data de referência em 31 de março, conforme a seguir:
\r\nCRECHE
\r\nCreche: Crianças de 0 meses a 03 anos e 11 meses até a data de referência;
PRÉ-ESCOLAR
\r\nI - Educação Infantil (Pré-Escola I): Crianças que completam 04 anos até a data de referência;
\r\nII - Educação Infantil (Pré-Escola II): Crianças que completam 05 anos até a data de referência;
ENSINO FUNDAMENTAL
\r\nI - Ensino Fundamental (1º Ano): Crianças que completam 06 anos até a data de referência;
\r\nII - Ensino Fundamental (2º Ano): Crianças que completam 07 anos até a data de referência;
\r\nIII - Ensino Fundamental (3º Ano): Crianças que completam 08 anos até a data de referência;
\r\nIV - Ensino Fundamental (4º Ano): Crianças que completam 09 anos até a data de referência;
\r\nV - Ensino Fundamental (5º Ano): Crianças que completam 10 anos até a data de referência;
\r\nVI - Ensino Fundamental (6º Ano): Crianças que completam 11 anos até a data de referência;
\r\nVII - Ensino Fundamental (7º Ano): Crianças que completam 12 anos até a data de referência;
\r\nVIII - Ensino Fundamental (8º Ano): Crianças que completam 13 anos até a data de referência;
\r\nIX - Ensino Fundamental (9º Ano): Crianças que completam 14 anos até a data de referência;
1.3. A criança que fizer aniversário após a data de corte (31 de março) deverá ser matriculada na etapa anterior correspondente à sua faixa etária, não sendo permitidas exceções, conforme legislação federal vigente.
\r\n2. DO OBJETIVO
\r\n2.1. O objetivo deste processo é garantir o acesso, a permanência e a transparência no preenchimento das vagas escolares, assegurando o direito à educação a todas as crianças, jovens, adultos e idosos do município de Marizópolis. 2.2. O processo visa organizar a demanda escolar, respeitando a oferta possível para cada estabelecimento de ensino.
\r\n3. DAS VAGAS
\r\n3.1. As vagas serão ofertadas nas Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Marizópolis, obedecendo à capacidade física de cada estabelecimento de ensino por sala de aula, por educador e o número de vagas disponíveis por turma.
\r\n(As tabelas de vagas por unidade escolar e série seguem no documento original)
\r\n4. DO PERÍODO DE MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS
\r\n4.1. O período de matrícula e renovação de matrículas ocorrerá de 08 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025. 4.2. As novas matrículas e matrículas de veteranos serão realizadas de forma presencial nas escolas. 4.3. No ato da matrícula, é obrigatório informar:
\r\nNome completo do aluno (sem abreviações);
\r\nData de nascimento, sexo, cor/raça;
\r\nNome completo da mãe e do responsável legal;
\r\nCPF do aluno e do responsável;
\r\nEndereço completo com CEP e ponto de referência;
\r\nTelefone para contato atualizado;
\r\nNecessidade Educacional Especial (se houver, apresentar laudo). 4.4. É de total responsabilidade dos pais ou responsáveis a veracidade das informações prestadas no ato da matrícula.
5. DA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA
\r\n5.1. No ato da realização da matrícula é obrigatório apresentar os seguintes documentos:
\r\nCertidão de Nascimento do aluno;
\r\nCPF do aluno;
\r\nCartão do SUS do aluno;
\r\nCartão de Vacinação atualizado;
\r\nDocumento de Identidade (RG) e CPF dos pais ou responsáveis legais;
\r\nComprovante de residência atualizado em nome do responsável;
\r\nHistórico Escolar ou Declaração de Transferência (para novos alunos);
\r\nLaudo Médico (para alunos com necessidades especiais);
\r\nNúmero do NIS do aluno, caso seja beneficiário do Bolsa Família.
5.2. A não apresentação dos documentos ou o não comparecimento no prazo estipulado para a matrícula premiada acarretará na não efetivação da matrícula e na desclassificação da premiação.
\r\n5.3. As matrículas na Modalidade EJAI deverão ser realizadas para alunos com idade mínima de 15 anos (Ciclos 1 e 2) e 16 anos (Ciclos 3 e 4).
\r\n5.4 Estudantes com faixa etária que se enquadram no item 5.3 serão encaminhados para a EJAI.
\r\n6. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
\r\n6.1. O resultado do sorteio das premiações será realizado no dia 22 de dezembro em local público a ser divulgado posteriormente.
\r\n7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
\r\n7.1. Ocorrências específicas não constadas neste Edital serão resolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Marizópolis. 7.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
\r\nMarizópolis - PB, 03 de dezembro de 2025.
\r\nPATRÍCIO HENRIQUE DE VASCOSELOS
Secretário(a) Municipal de Educação
A Prefeitura de Marizópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 003/2025, destinado à contratação de professores para atuação na rede municipal de ensino.
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Período de inscrição: 12 de novembro a 1º de dezembro de 2025\r\n??
Inscrições online: apiceconsultoria.com/concursos-em-andamento/\r\n\r\n
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Mais informações: consulte o edital completo disponível no site.\r\n\r\n
Valorizando a educação e oferecendo oportunidades para quem faz a diferença na formação de nossas crianças e jovens.
??","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=33","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/33/Capa33.jpg"},{"Id":32,"Titulo":"Programa de Estágios Remunerados 2025 - Inscrições abertas!","Data":"2025-07-04","Resumo":"\r\nPrograma de Estágios Remunerados 2025
\r\nA Prefeitura de Marizópolis está com inscrições abertas para o programa que garante oportunidade de estágio remunerado para os estudantes do município!
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Quem pode participar?
\r\nEstudantes do ensino superior, médio, técnico, EJA e anos finais do Fundamental, conforme autorizado por lei municipal.
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Idade mínima:
\r\n16 anos completos
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Pré-requisitos:
\r\nEstar matriculado e cursando regularmente o ensino superior, médio, técnico, EJA ou anos finais do Fundamental.
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Inscrições exclusivamente pelo site:
\r\nhttps://encurtador.com.br/PMUcH
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Aproveite essa chance de conquistar sua primeira experiência no mercado de trabalho!
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=32","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/32/Capa32.jpg"},{"Id":31,"Titulo":"Marizópolis participa do Orçamento Democrático Estadual 2025: veja como votar!","Data":"2025-07-01","Resumo":"","Categoria":"#Gestão ","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=31","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/31/Capa31.jpg"},{"Id":30,"Titulo":"ATA DE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DE 2025 (CICLO 02)","Data":"2025-05-12","Resumo":"\r\nATA DE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC DE 2025/CICLO 02
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Aos 12 de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito e trinta horas, no auditório do Crás, localizado na rua central, Marizópolis-Paraíba realizou-se a Consulta Pública referente a lei 13.399/2022. Além disso, a Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023, define as diretrizes para a aplicação dos recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). Estiveram presentes A Secretaria de Cultura Grazielle Gomes da Silva, o Articulador Cultural Emanuel Domingos Duarte e representante da consultoria, representantes do artesanato, músicos, roteiristas e demais membros da cultura local.
\r\nO articulador cultural Emanuel Domingos Duarte abriu a Consulta Pública, explanando a importância da referida audiência, e a responsabilidade dos fazedores de cultura em manifestarem sua opiniões na elaboração dos editais. Na oportunidade abriu o debate para desenvolver e dar oportunidades aos fazedores de cultura do município, onde de comum acordo com todos os presentes foi construído as ações que serão implementadas nos editais. Na audiência, os participantes, opinaram sobre beneficiar as variadas categorias do fazer cultural no município de acordo com as potencialidades, foi explicado como os recursos da PNAB podem ser utilizados, quem pode receber os recursos e desenvolver os projetos, como será o repasse de recurso para os trabalhadores em cultura, em quais ações e atividades poderão ser aplicados.
\r\nFoi apresentado que o valor total de POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - 2025
VALOR QUE MARIZÓPOLIS/PB RECEBERÁ: R$ 64.804,75. Em comum acordo com os fazedores de cultura de Marizópolis ficou assim distribuído: \r\nMETA 1: AÇÕES GERAIS - FOMENTO CULTURAL R$ 44.452,75 - 18 PROJETOS
\r\nMETA 2: CUSTO OPERACIONAL - R$ 3.240,00
\r\nMETA 3: OFICINA E FESTIVAIS COMUNITÁRIOS - R$ 6.000,00 - 04 PROJETOS
\r\nMETA 4: PINTURA E DESENHO - R$ 3.980,00 - 03 PROJETOS
\r\nMETA 5: CULTURA VIVA(ARTESANATOS E ALIMENTOS ARTESANAIS - R$ 11.000,00 - 09 PROJETOS
","Categoria":"#PNAB2025","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=30","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/30/Capa30.jpg"},{"Id":29,"Titulo":"AUDIÊNCIA PÚBLICA - Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026)","Data":"2025-04-08","Resumo":"\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA
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Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)\r\n\r\n
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Local: Auditório da Escola Municipal Vereador João Gonçalves de Sousa \r\n??
Data: 11 de abril de 2025\r\n?
Horário: A partir das 10h da manhã\r\n\r\n
Participe! Sua presença é fundamental para a construção do orçamento do nosso município.
","Categoria":"#Audiência ","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=29","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/29/Capa29.jpg"},{"Id":28,"Titulo":"Edital de Convocação Nº 001/2025 - Assembleia de Eleição de Membros para o CMDCA - Biênio 2025/2027","Data":"2025-03-27","Resumo":"\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, UTILIZANDO AS COMPETÊNCIAS LHE ATRIBUÍDAS COM FULCRO NO ARTIGO 25, LEI MUNICIPAL N°. 423/2023, VEM CONVOCAR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL COM REPRESENTATIVIDADE DOS USUÁRIOS OU DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E DAS ENTIDADES QUE ATUAM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOLESCENTES, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO INTEGRAR A COMPOSIÇÃO DO CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO BIÊNIO 2025-2027, QUE OCORRERÁ NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, INICIANDO ÀS 09:30H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO.
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A partir das 09:30h haverá o recebimento das credenciais, onde será efetuado toda leitura e análise do Regimento interno do CMDCA com à finalidade de se conhecer as atribuições dos referidos integrantes do Conselho, assim como, análise do Regimento do processo de escolha. Ato posterior as leituras, iscursões cabíveis, conhecimento de todas as credenciais, votação, conferência da quantidade final de votos e, consequentemente, abonação da eleição.
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Acesse o Edital de Convocação e saiba mais!
","Categoria":"#CMDCA","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=28","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/28/Capa28.jpg"},{"Id":27,"Titulo":"RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS INSCRIÕES DO PSS PARA O CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES","Data":"2024-11-29","Resumo":"\r\nBanca Examinadora do Processo Seletivo para composição dos cargos em comissão de Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Marizópolis, no uso de suas atribuições, vem a público divulgar a lista dos candidatos ao referido processo seletivo que tiveram suas inscrições deferidas ou indeferidas, de acordo com o Edital nº 02/2024.
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Luiz Marcelino de Oliveira
\r\nPresidente da Banca Examinadora
","Categoria":"#ProcessoSeletivo","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=27","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/27/Capa27.jpg"},{"Id":26,"Titulo":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARIZÓPOLIS ABRE INSCRIÇÃO DE PSS PARA O CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES","Data":"2024-11-06","Resumo":"\r\nA Secretaria de Educação de Marizópolis recebe, a partir desta quinta-feira (7), inscrições de candidatos interessados em assumir o cargo de diretor em uma das 09 escolas municipais.
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Conforme artigo 4º da Lei 399/2022, podem inscrever-se para candidatar-se para a função de Diretor, Professores e Especialistas de Educação, que comprovarem ter:
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a) No mínimo, 02 (dois) anos de experiência em função de cargo de magistério;
\r\nb) Curso de nível superior completo em Pedagogia ou Licenciatura em qualquer outra área da educação e/ou pós-graduação em gestão escolar.
\r\nO prazo para entrega dos documentos de inscrição vai até a sexta-feira (27/11), presencialmente na Secretaria de Educação do município, durante o período de expediente, das 08h às 17h.
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As demais informações detalhadas do processo seletivo e o edital 002/2024, estão disponibilizadas no site do município de Marizópolis pelo endereço eletrônico: https://www.marizopolis.pb.gov.br
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Prefeitura Municipal de Marizópolis. Secretaria de Educação. Educação com significado.
","Categoria":"#ProcessoSeletivo","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=26","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/26/Capa26.jpg"},{"Id":25,"Titulo":"MARIZÓPOLIS PLANEJA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS INTEGRAIS (EDUCAÇÃO INFANTIL) COM INVESTIMENTOS DE MAIS DE 12 MILHÕES","Data":"2024-10-25","Resumo":"\r\nNessa terça-feira (22) de outubro de 2024, uma comitiva do município de Marizópolis foi a GIGOV - CAIXA /Gerência Executiva de Governo, na unidade João Pessoa com a finalidade de receber orientações sobre a execução das obras que a cidade foi contemplada no Novo PAC, um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais.
\r\n\r\n
Secretário de Planejamento, Thales Almeida, responsável pelo processo, expõe que inclui a construção de uma Escola de Educação Infantil (CV 960805) modelo FNDE
- Creche Tipo 2 - Projeto Padrão, com capacidade de atendimento para mais de 100 alunos, orçada no valor global de R$ 5.235.988,60. E, mais uma escola de ensino fundamental (CV 958930) em Tempo Integral, modelo FNDE (5 salas) com valor R$ 7.622.453,29. \r\n\r\n
Para o Secretário de Educação de Marizópolis, professor Patrício Vasconcelos, essas obras ampliam a infraestrutura de atendimento educacional do município, que cresce a cada ano, trazendo necessidades de salas de aulas e ambientes de suporte a aprendizagem na Educação integral.
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O Prefeito Lucas Braga reporta que essas ações fazem parte da política educacional municipal que objetiva a ampliação da Educação integral em atendimento as metas dos planos nacional e municipal de educação, que objetiva quem até 2026, 100% da rede municipal de ensino seja em tempo integral.
\r\n\r\nIsso incluirá uma série de planejamentos, investimentos, parcerias que proporcione na Educação municipal, a integralidade do ensino, alinhada a merenda com no mínimo 03 refeições diárias, transporte escolar universal, reformas e ampliações, esportes nas escolas municipais, além da continuidade da formação e valorização dos profissionais, dentre outros projetos importantes que o município está desenvolvendo.
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Prefeitura Municipal de Marizópolis. Compromisso e trabalho. Secretaria de Educação. Educação com significado.
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=25","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/25/Capa25.jpg"},{"Id":24,"Titulo":"MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS É REFERÊNCIA EM ALFABETIZAÇÃO E EQUIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA","Data":"2024-10-24","Resumo":"","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=24","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/24/Capa24.jpg"},{"Id":20,"Titulo":"EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS (PNAB-2024)","Data":"2024-05-24","Resumo":"EDITAL Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024
\r\nProtocolo Administrativo n° 0001/2024
\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
\r\nPARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB
\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS com sede na Rua João Vicente de Almeida S/N° - bairro : Edilson Alves- Marizópolis - Paraíba, inscrita no CNPJ sob nº 01612941000149 , em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Concurso Público para a Concessão de premiações Artísticas e Culturais, com regramento abaixo discriminado, objetivando assim, contratar os referidos profissionais em acordo com o Plano de Ação n° 30882120230005-014936, para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos...
\r\nMarizópolis (PB) - PB, 24 de maio de 2024
\r\nLUCAS GONÇALVES BRAGA
\r\nPrefeito Constitucional
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","Categoria":"#LeiAldirBlanc2","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=20","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/20/Capa20.jpg"},{"Id":21,"Titulo":"Campanha DOE AMOR","Data":"2024-05-02","Resumo":"Doe Amor, Participe!SECRETARIA DE CULTURA
\r\n\r\nAta De Audiência Pública: Implementação Do Plano Anual De Aplicação Dos Recursos (Paar) - Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)
\r\nNo dia doze de abril de dois mil e vinte quatro, as dezenove horas da noite, foi realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), como forma de audiência pública, a implementação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), sendo esse, um documento obrigatório qual visa destacar o plano de ação dos entes federativos. Ante o exposto, a referida audiência foi ministrada pelo Sr. Emanuel Domingos Duarte, com o apoio da Secretária de Cultura do Município de Marizópolis, Srta. Maria Gabriela Alvino Lins da Silva e o Subsecretário, Sr. Antônio Pereira do Nascimento Neto.
\r\nNesse sentido, a audiência pública desenvolvida teve como objetivo transmitir informações transparentes e precisas ao que concerne a importância da implementação do PAAR, assim como, discorrer sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e sua relevância para o público artístico. Contou com a presença de alguns artistas locais do município de Marizópolis - PB, sendo esses o público alvo da audiência, com participação ativa na troca de informações e no desenvolvimento de mecanismos e estratégias mais adequadas para os artistas e fazedores de cultura do município. De forma geral, funcionou com uma reunião pública, onde houve a troca de saberes entre ambos os setores público e social, amostra da estrutura e distribuição do montante para as categorias artísticas dispostas no município e retirada de dúvidas. Favorecendo uma maior abordagem sobre as demais características dessa política, qual vai se estender estavelmente pelos próximos cinco anos...
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\r\n","Categoria":"#LeiAldirBlanc2","CapaURL":"","Url":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/informa.php?id=22","Capa":"https://www.marizopolis.pb.gov.br/fotos/22/Capa22.jpg"}]