Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1194,540,2026-03-25,"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA  LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA  CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA  PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1193,539,2026-03-25,"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA  LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA  CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA  PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1192,538,2026-03-25,"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, ADOTA OUTRAS E PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1187,534,2026-03-24,"Dispõe sobre autorização para a abertura de  Credito Especial no valor de R$ 496.000,00  (Quatrocentos e noventa e seis mil reais).",534,"LEI MUNICIPAL"
1191,537,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00  (QUINHENTOS MIL REAIS).",2026,"LEI MUNICIPAL"
1190,536,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00  (QUINHENTOS MIL REAIS).",2026,"LEI MUNICIPAL"
1189,535,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 496.000,00  (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).",2026,"LEI MUNICIPAL"
1188,534,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 496.000,00  (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).",2026,"LEI MUNICIPAL"
1186,533,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00  (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS).",2026,"LEI MUNICIPAL"
1185,532,2026-03-09,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE  CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 880.000,00  (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS).",2026,"LEI MUNICIPAL"
1182,531,2026-02-23,"Dispõe sobre o reajuste salarial de 7,20% aplicado aos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Marizópolis e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1181,530,2026-02-23,"Altera o art. 50 da Lei Ordinária no 513, de 22 de setembro de 2025, que institui o Programa de Bolsista Voluntário no âmbito do Município de Marizópolis/PB, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1180,529,2026-02-23,"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL NO 323/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1179,528,2026-02-23,"Dispõe sobre a extinção de vagas não ocupadas de cargos efetivos de natureza operacional e de apoio no Município de Marizópolis-PB, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1178,527,2026-02-11,"ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1177,526,2026-02-11,"Atualiza o valor do salário-mínimo para o exercício financeiro 2026 e adota outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1176,525,2025-12-02,"Dispõe sobre a Organização Pedagógica, fixa as Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Marizópolis, as Diretrizes Operacionais e consolida a Educação Integral, em Tempo Integral, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1175,524,2025-12-02,"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB, VINCULA A GUARDA MUNICIPAL À NOVA SECRETARIA, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO COM SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1174,523,2025-11-28,"Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2026.",2025,"LEI MUNICIPAL"
1172,521,2025-11-28,"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"