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Prestação de Contas Anuais (PCA)

Publicado: Quarta, 25 de Outubro de 2017, 02h50 | Última atualização em Quarta, 25 de Outubro de 2017, 04h08 | Acessos: 44

Informação: Em atendimento a Resolução Normativa RN-TC-02/2017 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em 05 de Abril de 2017.

A Prestação de Contas Anuais (PCA) é um dos instrumentos mais tradicionais de controle. O objetivo principal deste procedimento é verificar a regularidade da gestão dos recursos públicos por um determinado responsável durante o período de um ano. Para esta análise, são enviados ao Tribunal documentos e informações que permitam uma visão geral da gestão durante o exercício financeiro.

Logo abaixo estão disponíveis as Prestações de Contas Anuais (PCA) com os respectivos anexos e, no caso da Prestação de Contas Anuais, o Parecer Prévio ou Acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba a respeito da mesma. Selecione o Ano desejado e faça sua consulta detalhada.

PCA 2016

2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - Exercício de 2016

Número de Protocolo: 05550/17
Categoria de Processo: Acompanhamento de Gestão
Subcategoria: PCA - Prestação de Contas Anuais
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Marizópolis
Gestor: José Lins Braga
Data de Entrada: 31/03/2017
Setor: DEA
Volumes
: 1
Exercício: 2016
Valor do Processo: 16.759.257,15
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS relativa ao Exercício de 2016

  • Relator: Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo
Interessados
Nome: Interesse: Período:
 José Lins Braga  Gestor  08/07/2016 - 31/12/2016,
 01/01/2017 - 31/12/2020.
 José Vieira da Silva  Ex-Gestor  24/10/2014 - 07/07/2016.
 Marcos José de Oliveira  Contador  24/10/2014 - 07/07/2016,
 08/07/2016 - 31/12/2016,
 01/01/2017 - 31/12/2020.

 Arquivos Eletrônicos:

Acórdão - aguardando...
Parecer Prévio - aguardando...
Acompanhamento do Processo através do Portal do Tribunal de Contas:
Clique aqui para acessar o Portal do Tramita -TCE/PB (abre em nova janela)
 
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