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Transparência Pública

Última atualização em Quarta, 12 de Abril de 2017, 10h04

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - Marizópolis - PB

A Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, foi regulamentada no Município de Marizópolis pelo Decreto Lei Nº 021/2013, de 21 de Outubro de 2013. Visite o Portal da Legislação de Marizópolis. Nele você terá cesso a todas as Normas Jurídicas do Municicípio. Clique aqui e acesse o Portal da Legislação de Marizópolis (abre me nova...

Registrado em: Transparência Pública

Última atualização em 17/03/2017, 01h58

  • publicado
  • 14/01/16
  • 03h17

Portal da Transparência do Município

O Portal da Transparência é um instrumento da gestão fiscal que tem como objetivo incentivar à participação popular dando conhecimento, permitindo...

  • não publicado
  • 14/01/16
  • 03h14
Legislação

Legislação - Leis, Decretos e Portarias Municipais

A legislação Municipal é atualizada constantemente. Conheça a base legislatória disponível por tipo e em órdem cronológica da mais recente para a mais antiga.

  • não publicado
  • 14/01/16
  • 01h23
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